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Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Rio Grande do Norte

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte

Seção
1
Data
Edição
75
Página
48

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    848.043/1998-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.012/2018/RN/FISC/SUP/DNPM/RN

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 30/2018/RN

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.141/2016-BODÓ MINERAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

848.366/2015-MANOEL DE ASSIS BESERRA

848.127/2017-F.G.A. DE SOUZA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.042/2018-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°211/2018-SGTM/DNPM/RN

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.520/2007-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°0214/18-SUP/DNPM/RN/SFAM

848.521/2007-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°0214/18-SUP/DNPM/RN/SFAM

848.522/2007-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°0214/18-SUP/DNPM/RN/SFAM

848.523/2007-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°0214/18-SUP/DNPM/RN/SFAM

848.747/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°0210/2018

848.103/2015-LUIZA DE MARILAC MATOS NEVES SILVEIRA-OF. N°221/18

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.653/2010-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA-Calcário Calcítico

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

848.070/2014-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME - AI N°234/2017

848.071/2014-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME - AI N°235/2017

848.072/2014-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME - AI N°236/2017

848.102/2015-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME - AI N°237/2017

848.197/2015-ALBUQUERQUE E GUNDIM LTDA - AI N°238/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.456/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°202/2018-SGTM/DNPM/RN

Reitera exigência(366)

848.023/2002-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-OF. N°207/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

848.275/2005-PEDREIRAS DO BRASIL S A-EQUADOR/RN - Guia n° 08/18-15.600toneladas-Pegmatito (Rocha Ornamental)- Validade:09/04/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

848.300/2014-FRANCISCO GLAUCO ALMEIDA DE SOUZA- Alvará n° 1.150/2015 - Cessionário: F G A de Souza Me- CNPJ 21.218.196/0001-65

848.301/2014-FRANCISCO GLAUCO ALMEIDA DE SOUZA- Alvará n° 3.850/2015 - Cessionário: F G A de Souza Me- CNPJ 21.218.196/0001-65

848.303/2014-FRANCISCO GLAUCO ALMEIDA DE SOUZA- Alvará n° 86/2015 - Cessionário: F G A de Souza Me- CNPJ 21.218.196/0001-65

848.022/2015-FRANCISCO GLAUCO ALMEIDA DE SOUZA- Alvará n° 3.855/2015 - Cessionário: F G A de Souza Me- CNPJ 21.218.196/0001-65

848.023/2015-FRANCISCO GLAUCO ALMEIDA DE SOUZA- Alvará n° 3.856/2015 - Cessionário: F G A de Souza Me- CNPJ 21.218.196/0001-65

848.024/2015-FRANCISCO GLAUCO ALMEIDA DE SOUZA- Alvará n° 3.857/2015 - Cessionário: F G A de Souza Me- CNPJ 21.218.196/0001-65

848.025/2015-FRANCISCO GLAUCO ALMEIDA DE SOUZA- Alvará n° 3.858/2015 - Cessionário: F G A de Souza Me- CNPJ 21.218.196/0001-65

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

848.192/2010-ABG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°228/2018-SGTM/DNPM/RN

848.193/2010-ABG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°229/2018-SGTM/DNPM/RN

848.194/2010-ABG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°230/2018-SGTM/DNPM/RN

848.195/2010-ABG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°231/2018-SGTM/DNPM/RN

848.196/2010-ABG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°232/2018-SGTM/DNPM/RN

848.456/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°203/2018-SGTM/DNPM/RN

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

848.099/2000-STER BOM IND. E COM. LTDA- AI Nº 148/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.265/1993-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.008/2018/RN/FISC/SUP/DNPM/RN

848.099/2000-STER BOM IND. E COM. LTDA-OF. N°221.44.012/2017

848.056/2004-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.008/2018/RN/FISC/SUP/DNPM/RN

848.056/2004-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.008/2018/RN/FISC/SUP/DNPM/RN

848.126/2005-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.008/2018/RN/FISC/SUP/DNPM/RN

848.182/2005-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.008/2018/RN/FISC/SUP/DNPM/RN

848.282/2005-CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.010/2018/RN/FISC/SUP/DNPM/RN

848.107/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.008/2018/RN/FISC/SUP/DNPM/RN

848.678/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.008/2018/RN/FISC/SUP/DNPM/RN

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

840.265/1993-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.012/2018/RN/FISC/SUP/DNPM/RN

848.025/1998-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.012/2018/RN/FISC/SUP/DNPM/RN

848.043/1998-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.012/2018/RN/FISC/SUP/DNPM/RN

848.099/2000-STER BOM IND. E COM. LTDA-OF. N°221.44.015/2018

848.126/2005-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.012/2018/RN/FISC/SUP/DNPM/RN

848.182/2005-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.012/2018/RN/FISC/SUP/DNPM/RN

848.282/2005-CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.013/2018/RN/FISC/SUP/DNPM/RN

848.107/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.012/2018/RN/FISC/SUP/DNPM/RN

848.678/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.012/2018/RN/FISC/SUP/DNPM/RN

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

848.255/2017-OLAVO PEREIRA DANTAS

848.256/2017-OLAVO PEREIRA DANTAS

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

848.288/2014-CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

848.034/2001-CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.010/2018/RN/FISC/SUP/DNPM/RN

848.288/2014-CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.010/2018/RN/FISC/SUP/DNPM/RN

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

848.209/2011-M L DA C FERNANDES ME-OF. N°221.44.014/2018

848.094/2014-M L DA C FERNANDES ME-OF. N°221.44.014/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

848.034/2001-CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.013/2018/RN/FISC/SUP/DNPM/RN

848.288/2014-CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.013/2018/RN/FISC/SUP/DNPM/RN

ROGER GARIBALDI MIRANDA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 75, 19/04/2018, p. 48

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