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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

DESPACHO Nº 3/2022/SBM/COPGBM-N/ANM

Seção
1
Data
Edição
137
Página
40

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Fase de Concessão de Lavra Determina o embargo da barragem de mineração Dique do Grotão (2515) BURITIRAMA MINERAÇÃO S.A. - 815.959/1973 Determina o embargo da barragem de mineração Barragem do Bandeira (2515) BURITIRAMA MINERAÇÃO S.A. - 815.959/1973 Determina o embargo da barragem de mineração (2515) Itafos Arraias Mineração e Fertilizantes S.a. - 864.113/2003Determina o embargo da barragem de mineração Bacia B 1 (2515) IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A. - 815.104/1971 Determina o embargo da barragem de mineração Bacia B 4 (2515) IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A. - 815.104/1971 Determina o embargo da barragem de mineração Barragem 01 (2515) SAMACA FERROS LTDA. - 870.602/1980 Determina o embargo da barragem de mineração Barragem 02 (2515) SAMACA FERROS LTDA. - 870.602/1980 Determina o embargo da barragem de mineração Barragem Mirante I e II (2515) Cadam S.A. - 950.240/1985 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (2890) Barragem Santa Rita-ATLANTIC NICKEL MINERAÇÃO LTDA-871.369/1989-OF. N°31759/2022 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (2890) BARRAGEM ANTAS NORTE, BARRAGEM DIQUE DE FINOS I, BARRAGEM DIQUE DE FINOS II-AVB MINERACAO LTDA.-853.714/1993-OF. N°30367/2022 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (2890) Barragens Mirante I e II, Lagoas Facel 3 e Facel 4, Barragem da Cava, Barragem do Felipe e Barragem do Muriacá-Cadam S.A.-950.240/1985-OF. N°31324/2022 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (2890) Barragem Cava Pedrinhas e Barragem Cava Camarinha-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-970.491/2000-OF. N°9088/2022 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (2890) Barragem Belíssima-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°32195/2022 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos 60 DIAS (2019) Estrutura de Governança e Barragem de Contenção de Rejeitos-Itafos Arraias Mineração e Fertilizantes S.a.-864.113/2003-OF. N°28614/2022 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos 60 DIAS (2019) Estrutura de Governança e Barragem de Contenção de Rejeitos-Itafos Arraias Mineração e Fertilizantes S.a.-864.113/2003-OF. N°28664/2022 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (2890) Barragens CA01 e CA02-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A-002.965/1965-OF. N°32108/2022 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (2890) Barragem do Vené-MINERAÇÃO AURIZONA S/A-800.256/1978-OF. N°31450/2022 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (2890) Barragem MCSA-MINERACAO CARAÍBA S/A.-000.737/1940-OF. N°31798/2022 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (2890) Barragens SP1, SP4 Norte, SP4 Sul, SP5 Leste, SP5 Oeste, SP6, SP7A, SP7B, SP7C, SP8, SP9, SP9A, SP10, SP11, SP12, SP13, SP14, SP15, SP16 e SP19, Barragem TP1, Barragem TP2 e Barragem TP3-Mineracao Rio do Norte S A-950.000/1997-OF. N°30137/2022 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (2890) Barragem 0-1, Barragem 81-1, Barragem 103 (Cruz), Barragem 111 (Índio), Barragem 158 (A-1), Barragem 161 (A-2), Barragem 444 (A-3) e Barragem Pau D'Arco-MINERACAO TABOCA S A-880.406/1980-OF. N°28255/2022

    Ver no texto do ato

DESPACHO Nº 3/2022/SBM/COPGBM-N/ANM

Fase de Concessão de Lavra Determina o embargo da barragem de mineração Dique do Grotão (2515) BURITIRAMA MINERAÇÃO S.A. - 815.959/1973 Determina o embargo da barragem de mineração Barragem do Bandeira (2515) BURITIRAMA MINERAÇÃO S.A. - 815.959/1973 Determina o embargo da barragem de mineração (2515) Itafos Arraias Mineração e Fertilizantes S.a. - 864.113/2003Determina o embargo da barragem de mineração Bacia B 1 (2515) IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A. - 815.104/1971 Determina o embargo da barragem de mineração Bacia B 4 (2515) IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A. - 815.104/1971 Determina o embargo da barragem de mineração Barragem 01 (2515) SAMACA FERROS LTDA. - 870.602/1980 Determina o embargo da barragem de mineração Barragem 02 (2515) SAMACA FERROS LTDA. - 870.602/1980 Determina o embargo da barragem de mineração Barragem Mirante I e II (2515) Cadam S.A. - 950.240/1985 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (2890) Barragem Santa Rita-ATLANTIC NICKEL MINERAÇÃO LTDA-871.369/1989-OF. N°31759/2022 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (2890) BARRAGEM ANTAS NORTE, BARRAGEM DIQUE DE FINOS I, BARRAGEM DIQUE DE FINOS II-AVB MINERACAO LTDA.-853.714/1993-OF. N°30367/2022 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (2890) Barragens Mirante I e II, Lagoas Facel 3 e Facel 4, Barragem da Cava, Barragem do Felipe e Barragem do Muriacá-Cadam S.A.-950.240/1985-OF. N°31324/2022 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (2890) Barragem Cava Pedrinhas e Barragem Cava Camarinha-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-970.491/2000-OF. N°9088/2022 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (2890) Barragem Belíssima-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°32195/2022 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos 60 DIAS (2019) Estrutura de Governança e Barragem de Contenção de Rejeitos-Itafos Arraias Mineração e Fertilizantes S.a.-864.113/2003-OF. N°28614/2022 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos 60 DIAS (2019) Estrutura de Governança e Barragem de Contenção de Rejeitos-Itafos Arraias Mineração e Fertilizantes S.a.-864.113/2003-OF. N°28664/2022 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (2890) Barragens CA01 e CA02-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A-002.965/1965-OF. N°32108/2022 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (2890) Barragem do Vené-MINERAÇÃO AURIZONA S/A-800.256/1978-OF. N°31450/2022 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (2890) Barragem MCSA-MINERACAO CARAÍBA S/A.-000.737/1940-OF. N°31798/2022 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (2890) Barragens SP1, SP4 Norte, SP4 Sul, SP5 Leste, SP5 Oeste, SP6, SP7A, SP7B, SP7C, SP8, SP9, SP9A, SP10, SP11, SP12, SP13, SP14, SP15, SP16 e SP19, Barragem TP1, Barragem TP2 e Barragem TP3-Mineracao Rio do Norte S A-950.000/1997-OF. N°30137/2022 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (2890) Barragem 0-1, Barragem 81-1, Barragem 103 (Cruz), Barragem 111 (Índio), Barragem 158 (A-1), Barragem 161 (A-2), Barragem 444 (A-3) e Barragem Pau D'Arco-MINERACAO TABOCA S A-880.406/1980-OF. N°28255/2022

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (2890) Barragens 01 e 02-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N°32018/2022

Glória Lorena Sousa Sena

Coordenadora

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO Nº 3/2022/SBM/COPGBM-N/ANM — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 137, 21/07/2022, p. 40

Acompanhar 864.113/2003

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