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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 65/2022

Seção
1
Data
Edição
161
Página
49

Seu processo neste ato

  • Relação nº 65/2022

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

    815.032/2018 — SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA

    AI N°4912/2022/DIFIS-SC/ANM

    JESSE OTTO FREITAS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 65/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.215/2018-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°4925/2022/DIFIS-SC/ANM

815.054/2018-SILVIA PATZSCH VIEIRA-AI N°4911/2022/DIFIS-SC/ANM

815.032/2018-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-AI N°4912/2022/DIFIS-SC/ANM

815.053/2018-SILVIA PATZSCH VIEIRA-AI N°4913/2022/DIFIS-SC/ANM

815.219/2018-WERNER GREUEL-AI N°4924/2022/DIFIS-SC/ANM

815.270/2018-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-AI N°4926/2022/DIFIS-SC/ANM

815.216/2018-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-AI N°4928/2022/DIFIS-SC/ANM

815.248/2018-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-AI N°4929/2022/DIFIS-SC/ANM

815.244/2018-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A-AI N°4930/2022/DIFIS-SC/ANM

815.243/2018-DISK MATERIAL COM. E TRNSP. LTDA-AI N°4931/2022/DIFIS-SC/ANM

815.010/2018-ANTONIO MENDES CORREA-AI N°4920/2022/DIFIS-SC/ANM

815.259/2018-SETEP CONSTRUCOES S.A-AI N°4921/2022/DIFIS-SC/ANM

815.168/2018-EBELE TRANSPORTES EIRELI-AI N°4922/2022/DIFIS-SC/ANM

815.195/2018-HOTEL RENAR LTDA-AI N°4923/2022/DIFIS-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.797/2017-MINERAÇÃO LK LTDA-OF. N°48751/2021/DIREM-SC/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.835/2016-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.

815.186/2022-NESTOR COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.862/2015-JAISON ALCIDES SEVERGNINI- Área de 92,07 ha para 50,00 ha-Areia-Vargeão/SANTA CATARINA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.422/1994-BADEN BADEN HOTEIS E TURISMO LTDA-OF. N°37427/2022/DIFIS-SC/ANM

803.033/1974-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°31206/2022/DIREM-SC/ANM

815.192/2002-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°37765/2022/DIOUT-SC/ANM

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

815.207/1985-INDÚSTRIA CERÂMICA VOLKMANN LTDA- AI Nº 4858/2020 e 4874/2020

003.156/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA- AI Nº 503/219, 504/2019, 505/2019, 507/2019, 508/2019, 509/2019, 510/2019 e 511/2019 - CARBONÍFERA BELLUNO LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.005/2004-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-OF. N°35480/2022/DIOUT-SC/ANM

815.461/2012-CAIBI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°37802/2022/DIOUT-SC/ANM

815.108/1998-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°37981/2022/DIOUT-SC/ANM

815.241/2000-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°38000/2022/DIOUT-SC/ANM

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.413/2017-MUNICIPIO DE SAO BONIFACIO-OF. N°37521/2022/DIOUT-SC/ANM

815.559/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS-OF. N°37681/2022/DIOUT-SC/ANM

815.414/2017-MUNICIPIO DE SAO BONIFACIO-OF. N°37518/2022/DIOUT-SC/ANM

815.415/2017-MUNICIPIO DE SAO BONIFACIO-OF. N°37507/2022/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.050/2017-LASCA MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°37476/2022/DIOUT-SC/ANM e 37477/2022/DIOUT-SC/ANM

815.425/2004-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°37856/2022/DIOUT-SC/ANM

815.135/2016-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA-OF. N°19171/2022/GER-SC/ANM

Reitera exigência(366)

815.421/1987-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°37806/2022/DIOUT-SC/ANM-30 (trinta) dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.411/2019-VALDEMAR ERICO TONN-Registro de Licença N° 15/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 04/02/2023

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.198/2022-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°36658/2022/DIOUT-SC/ANM

815.197/2022-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°36656/2022/DIOUT-SC/ANM

815.199/2022-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°36668/2022/DIOUT-SC/ANM

815.196/2022-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°36646/2022/DIOUT-SC/ANM

815.618/2021-MUNICIPIO DE GRAO PARA-OF. N°37767/2022/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 161, 24/08/2022, p. 49

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