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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 192/2022

Seção
1
Data
Edição
166
Página
179

Seu processo neste ato

  • Relação nº 192/2022

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

    830.398/2012 — MARIA MADALENA DE LACERDA SILVA

    AI N°66/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930102/2021-95 )

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 192/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.490/2004-SPE MINESA & BENTES MINERACAO LTDA- Área de 951,01 ha para 837,38 ha-Pegmatito (Ornamental), Feldspato (Industrial), Quartzo (Uso Industrial e Ornamental) e Caulim.-Salinas/MG

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

831.777/2012-FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. - AI N°1830/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931511/2021-17 )

830.683/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUCAO MINERAL LTDA - AI N°750/2022/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930550/2022-70 )

832.890/2012-EXTRATIVA METALQUÍMICA S A - AI N°1861/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931537/2021-57 )

831.765/2013-ESGRAN ESPIRITO SANTO GRANITOS LTDA - AI N°9385/2020/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.934498/2020-69 )

833.046/2012-CERAMICA LEAL LTDA - AI N°109/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930121/2021-11 )

833.043/2012-MINERAÇÃO NOROESTE - AI N°801/2021/GER-MG/DIREM-MG (2349202) - (Proc. Adm. 48054.930299/2021-62 )

832.997/2012-MINERACAO TORRES LTDA - AI N°110/2021/GER-MG/DIREM-MG- (PROCESSO ADM.: 48054.930119/2021-42 )

832.632/2012-PEDREIRA UM S.A. - AI N°119/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930114/2021-10 )

832.105/2012-MINERBRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA ME - AI N°126/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930104/2021-84)

832.716/2012-HÊDE MARIA DE CARVALHO PINTO COELHO - AI N°67/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930103/2021-30)

830.398/2012-MARIA MADALENA DE LACERDA SILVA - AI N°66/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930102/2021-95 )

832.422/2012-MVP MINERAÇAO VARZEA DA PALMA LTDA ME - AI N°803/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930312/2021-83 )

831.589/2012-MUNDIAL GRANITOS MINERIOS EM GERAL LTDA - AI N°835/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930416/2021-98 )

831.449/2012-ARC MINERAÇÃO LTDA. - AI N°115/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930115/2021-64 )

830.796/2012-CARLOS GUSTAVO GOULART CORDEIRO DE FARIAS - AI N°123/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930111/2021-86 )

830.357/2012-SAMACA FERROS LTDA - AI N°1851/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931529/2021-19 )

830.331/2012-CRISTAL EXTRAÇÕES MINERAIS LTDA ME - AI N°121/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930112/2021-21)

834.673/2011-CERAMICA WE CRUZEIRO LTDA - AI N°794/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930238/2021-03)

834.233/2011-JOSE MAGALHES - AI N°246/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930271/2021-25 )

832.771/2011-ZEUS MINERACAO LTDA - AI N°798/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930257/2021-21 )

831.399/2012-ANDERSON FERNANDES - AI N°248/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930272/2021-70)

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

832.776/2006-R3M MINERAÇÃO LTDA -AI N°907/2022/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930728/2022-82 )

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.411/2018-D.R. EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA (uso: Agregado).-LIMA DUARTE/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

930.641/1989-VALE S.A.-OF. N°35769/2022/DIFIL-MG/ANM

830.061/1985-CEDRO MINERACAO MARIANA LTDA-OF. N°34440/2022/DIFIL-MG/ANM

831.492/1984-MINERACAO DE MANGANES NOGUEIRA DUARTE LTDA-OF. N°34766/2022/DIFIL-MG/ANM

008.589/1942-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-OF. N°35801/2022/DIFIL-MG/ANM

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

830.061/1985-CEDRO MINERACAO MARIANA LTDA- Prazo:1 (um) ano

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

800.947/1976-NIQUEFER MINERACAO LTDA-OF. N°34262/2022/DIFIL-MG/ANM

930.016/1995-VALE S.A.-OF. N°34756/2022/DIFIL-MG/ANM

000.098/1959-PEDREIRA UM VALEMIX MICON MINERAÇÃO CONGONHAS LTDA.-OF. N°36644/2022/DIFIL-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230)

831.450/2013- MINERAÇÃO MERCEDES LTDA ME

833.647/1996- REYNALDO GUAZZELLI FILHO

Fase de Requerimento de Lavra

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

831.247/2011-AREAL H G LTDA ME-OF. N°1603/2021/DFMNM-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

832.270/2012-D.R. EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°38276/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

830.195/2019-MINERAÇÃO ARARAT EIRELI ME-OF. N°38289/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

830.305/2018-LAERTE VIDAL DE OLIVEIRA-OF. N°16992/2021/DFMNM-MG/ANM-60 dias

830.835/2018-ANTONIO FERREIRA-OF. N°13600/2021/DFMNM-MG/ANM-60 dias

834.055/2007-EVANDO HORÁCIO PINTO-OF. N°38333/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

835.010/2010-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7171/2021/DFMNM-MG/ANM-60 dias

833.850/2011-PEDRO JOSE DE BARROS-OF. N°38342/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

830.885/2010-LUIZ CLÁUDIO SANTOS-OF. N°38348/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

832.202/2015-MINERACAO CASTELO LTDA.-OF. N°5534/2021/DFMNM-MG/ANM-60 dias

833.396/2014-PONTO ALTO MINERACAO EIRELI ME-OF. N°38354/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

833.397/2014-PONTO ALTO MINERACAO EIRELI ME-OF. N°38369/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

833.749/2004-ARDOSIA VEREDA LTDA-OF. N°38378/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

832.907/2010-GERALDO LUCIO FERREIRA-OF. N°38383/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

832.178/2004-GAR MINERACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A-OF. N°38388/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

833.232/2014-IBSON JOSE BORGES-OF. N°38390/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

830.697/2017-ESPLENDOR MINERAÇÃO E COMERCIO E EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°38396/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

830.287/2017-CONSTRUTORA PIERRE DORENSE LTDA-OF. N°38401/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

830.528/2013-CARSER EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°35889/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

832.005/2017-LAERTE VIDAL DE OLIVEIRA-OF. N°35898/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

831.281/2015-MARCELO GONTIJO CARDOSO-OF. N°35908/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

831.266/2021- GRAMAZINI MINERACAO LTDA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 166, 31/08/2022, p. 179

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