Despacho · Relação nº 120/2022

Despacho

Relação nº 120/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

872.194/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°2.218/2018

870.931/2017-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°6.254/2017

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

871.058/2016-RICARDO MIQUÉIAS DE OLIVEIRA CARNEIRO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.438/2012-MINERACAO AZEVEDO LTDA

872.112/2017-BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI

872.113/2017-BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI

872.114/2017-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.

871.829/2015-UNION ROCHAS LTDA

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

870.438/2012-MINERACAO AZEVEDO LTDA

872.034/2015-BAHIACOMPRAS PRODUTOS LTDA ME

870.286/2021-FV GESTAO DE SERVICOS EIRELI

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

871.550/2013-MANOEL BATISTA DE LISBOA FILHO-POTIRAGUÁ/BA - Guia n° 90/2022-10.000t/ano-Mármore- Vigência da Guia:03 Anos

871.000/2021-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.-CURAÇÁ/BA - Guia n° 93/2022-10.000t/ano-Mármore- Vigência da Guia:03 Anos

870.391/2014-F7 JAQUEIRA MINERACAO SPE S/A-CAÉM/BA, JACOBINA/BA, MIRANGABA/BA, SAÚDE/BA - Guia n° 91/2022-50.000t/ano-Minério de Ouro- Vigência da Guia:03 Anos

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

870.393/2016-RAIRA SILVA NUNES-OF. N°43507/2022

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

871.978/2015-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-Quartzito-Paratinga/BA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

870.530/2016-MPA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8.895/2016

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

871.515/2018-ADSON LOPES NEIVA-ALVARÁ N°1.995/2019

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

812.998/1973-MINERACAO CARAIBA S/A-OF. N°43632/2022

000.619/1964-MINERACAO CARAIBA S/A-OF. N°42084/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

871.612/2014-ARSIA MINERACAO LTDA.-LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA - Guia n° 92/2022-16.000t/ano-Quartzito (Revestimento)- Vigência da Guia:03 Anos

870.669/2003-CORCOVADO GRANITOS LTDA-MIGUEL CALMON/BA, PIRITIBA/BA - Guia n° 94/2022-16.000t/ano-Conglomerado- Vigência da Guia:03 Anos

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Substituto