Despacho · Relação nº 220/2022

Despacho

Relação nº 220/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.470/2017-LUCAS ESTEVES GUEDES

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.144/2017-VANICE A DE ASSIS COSTA - EIRELI-ALVARÁ N°2164/2018

830.364/2018-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°2434/2018

830.172/2017-MARCOS SANTOS CAMPELLO-ALVARÁ N°575/2018

833.228/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-ALVARÁ N°5619/2016

830.311/2018-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°2430/2018

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

832.229/2016-GAM II MINERACAO LTDA.

833.729/2012-CSN CIMENTOS S.A.

831.153/2007-DARCI PEDRO COTA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.064/2017-NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERACAO SPE S.A -Alvará N°2172/2018

830.773/2021-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR -Alvará N°5698/2021

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.016/2020-PETRA MG INDUSTRIA E COMERCIO DE AGREGADOS LTDA.-GNAISSE (uso: Brita)-MATIAS BARBOSA/MG

833.282/2006-REAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-DIAMANTE (uso: Industrial).-CARBONITA/MG

830.059/2017-REAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-DIAMANTE (uso: Industrial).-BOCAIUVA/ CARBONITA/MG

830.513/2017-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA-GNAISSE (uso: Brita).-OURO PRETO/MG

831.489/2019-EXPRESS LOCACOES E EQUIPAMENTOS - LTDA-GNAISSE (uso: Brita).-RIBEIRÃO DAS NEVES/MG

831.767/2020-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-AREIA (uso: Agregado)-PIRAPORA e VARGEM DA PALMA/MG

831.470/2016-EMPRESA MINERADORA RIO PARDO LTDA ME-Areia-Poços de Caldas e Botelhos/MG

Defere pedido de reconsideração(262)

832.629/2003-PAGEOMIN - PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERACAO EIRELI

830.496/2014-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.629/2003-PAGEOMIN - PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERACAO EIRELI-OF. N°45046/2022/DIFIP-MG/ANM

830.496/2014-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°45028/2022/DIFIP-MG/ANM

832.230/2016-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°44343/2022/UAPC-MG/ANM

830.732/2018-AFONSO CARVALHO COUTO-OF. N°45527/2022/DIFIP-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.670/2021-ROZELI FIDELIS DE MENDONCA-CHÁCARA/MG - Guia n° 193/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-18.000 toneladas/ano e 16.000 toneladas/ano-QUARTZO (uso: Industria de Silício Metálico) - QUARTZO (uso: Indústria de Rochas para Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.437/2018-AGUA MINERAL VIVA LTDA-ALVARÁ N°7.410/2018

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

831.419/2021-JVC GRANITOS LTDA -Alvará N°6137/2021Área reduzida de 1.904,42 ha para 264,74 ha, gerando uma área descartadas (de 1.639,66 ha).

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

831.153/2007-DARCI PEDRO COTA

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

831.709/2021-MARIA APARECIDA MORALLES PEREIRA 75041278768- OF. N° 45454/2022/DIFIP-MG/ANM.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.068/2015-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP- Área de 998,80 ha para 850,27 ha.-GRANITO e QUARTZITO, (uso: Rocha de Revestimento)-ESPINOSA/MG

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

831.514/1995-MINERACAO ALTO DAS PERDIZES LTDA-AREIA (uso: AGREGADO para uso na construção civil) e ARGILA (uso: INDUSTRIAL).

834.197/2012-KEILA ALVES DA SILVA SOUZA - ME-AREIA (uso: AGREGADO para uso na construção civil) e ARGILA (uso: fabricação de cerâmica vermelha).

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

834.705/1993-CNS EMPREENDIMENTOS EM TRANSPORTES E MINERIOS LTDA-OF. N°45042/2022/DIFIL-MG/ANM

818.936/1971-MINERACAO DE MANGANES NOGUEIRA DUARTE LTDA-OF. N°45097/2022/DIFIL-MG/ANM

002.756/1935-GRANHA LIGAS LTDA-OF. N°43901/2022/DIFIL-MG/ANM

001.773/1936-GRANHA LIGAS LTDA-OF. N°43892/2022/DIFIL-MG/ANM

830.476/1986-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA-OF. N°43768 e 45242/2022/DIFIL-MG/ANM

830.225/1986-MINERACAO VALE DO JACARE LTDA-OF. N°45383/2022/DIFIL-MG/ANM

Determina a interdição da lavra(442)

834.705/1993-CNS EMPREENDIMENTOS EM TRANSPORTES E MINERIOS LTDA- N° do Termo de Interdição:45/2022/GER-MG/DIFIL-MG, de 26/09/2022- Lacre N°

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

830.476/1986-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA-OF. N°45239/2022/DIFIL-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

832.302/2015-DJ GRANITOS EIRELI-DATAS/MG - Guia n° 225/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.146/2013-MINERAÇÃO COLÔMBIA LTDA. ME-OF. N°33989/2022/DIOUT-MG/ANM

831.403/2015-RODRIGO CAMPOS PIEDADE ME-OF. N°44472/2022/UAPC-MG/ANM

830.517/2011-WILLIAN PEREIRA ME-OF. N°44233/2022/UAPC-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.851/2014-MINERACAO PICO DE SERRA LTDA-CORDISBURGO/MG, SANTANA DE PIRAPAMA/MG - Guia n° 226/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-49.500 toneladas/ano-QUARTZO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

830.753/2021-GRANTAURO MINERACAO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.150/2021-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°44513/2022/SECOR-MG/ANM

831.132/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-OF. N°42964/2022/SECOR-MG/ANM

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.363/2022-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVICOS LTDA

830.383/2022-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVICOS LTDA

830.409/2022-RICARDO ANTONIO RODRIGUES ARAUJO

830.633/2008-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

831.375/2022-FIDES GOLD MINERADORA S.A.

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente