Despacho · Relação nº 149/2022

Despacho

Relação nº 149/2022

Fase de Lavra Garimpeira

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259)

810.652/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°31925/2022

810.537/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°31929/2022

810.532/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°31937/2022

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.590/2017-LENCINI E MARTINS LTDA-OF. N°46674/2022

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.975/2015-MINERADORA PARAIENSE LTDA ME- Registro de Licença N° 249/2017 - Vencimento em 13/09/2032

810.844/2007-BRITA NOVA PALMA LTDA- Registro de Licença N° 155/2007 - Vencimento em 28/09/2026

810.971/2009-CARLIZE BASALTOS LTDA ME- Registro de Licença N° 14/2011 - Vencimento em 28/09/2026

810.141/1997-CONSTRUTORA DEL RIJO SA.- Registro de Licença N° 1438/1997 - Vencimento em 20/05/2028

811.273/2014-CERAMICA KASPARY LTDA- Registro de Licença N° 17/2015 - Vencimento em 08/09/2026

811.440/2016-CERAMICA FRANZEN LTDA- Registro de Licença N° 220/2017 - Vencimento em 11/08/2025

810.316/2013-LIZANDRO SANTOS DA SILVA - ME- Registro de Licença N° 81/2013 - Vencimento em 13/04/2025

810.178/1992-MINERACAO VERA CRUZ LTDA- Registro de Licença N° 155/2008 - Vencimento em 26/10/2023

810.442/2015-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 171/2015 - Vencimento em 01/04/2026

810.070/2000-MINERACAO VERA CRUZ LTDA- Registro de Licença N° 154/2008 - Vencimento em 28/04/2024

810.841/2011-POLLNOW & CIA LTDA- Registro de Licença N° 245/2011 - Vencimento em 27/01/2024

810.543/2017-OLARIA DALBERTO LTDA ME- Registro de Licença N° 191/2017 - Vencimento em 10/08/2027

811.521/2012-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA- Registro de Licença N° 21/2014 - Vencimento em 09/08/2027

810.440/2018-TRANSFERRI TRANSPORTADORA FERRI LTDA- Registro de Licença N° 101/2020 - Vencimento em 26/09/2024

810.095/2012-CERAMICA SIMONETTO LTDA- Registro de Licença N° 144/2012 - Vencimento em 25/08/2027

810.123/1992-RUDINEI COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- Registro de Licença N° 907/1993 - Vencimento em 09/06/2025

810.906/2018-SANTINO FERREIRA MACHADO- Registro de Licença N° 072/2019 - Vencimento em 22/09/2026

810.900/2009-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- Registro de Licença N° 22/2010 - Vencimento em 14/09/2024

810.444/2017-PAULO S. D. ROCHA & CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 240/2017 - Vencimento em 04/07/2027

810.477/2016-TERRAPLANAGEM GELINGER LTDA ME- Registro de Licença N° 016/2017 - Vencimento em 13/09/2026

810.385/2010-KAYSER TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 84/2010 - Vencimento em 03/11/2025

810.961/2018-AREAL CHARQUEADAS LTDA- Registro de Licença N° 095/2019 - Vencimento em 04/08/2026

810.471/2015-CERÂMICA VEBER LTDA.- Registro de Licença N° 178/2015 - Vencimento em 30/09/2027

810.187/1994-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA- Registro de Licença N° 2100/2007 - Vencimento em 13/12/2025

810.556/2015-VILSON L C TIMM- Registro de Licença N° 068/2016 - Vencimento em 06/05/2025

810.763/2017-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N° 077/2019 - Vencimento em 29/08/2026

810.153/2015-MAICON DOS SANTOS EIRELI- Registro de Licença N° 189/2015 - Vencimento em 04/12/2024

810.084/2014-ANA PAULA MOLLER- Registro de Licença N° 139/2015 - Vencimento em 07/07/2026

810.349/2017-GERALDO OSVALDO WERB- Registro de Licença N° 011/2019 - Vencimento em 18/08/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Homologa desistência parcial do requerimento de PLG.(2172)

810.075/2021-ELIAS HAMILTON PERES GRASSI- Área reduzida de 49,18 ha para 9,99 ha

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.815/2021-GGL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°46670/2022

810.632/2022-R. SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA-OF. N°46671/2022

810.627/2022-MINERADORA K9 EIRELI-OF. N°46673/2022

810.575/2022-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI-OF. N°46675/2022

810.485/2022-ECOSMART TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA-OF. N°46676/2022

810.969/2021-CERÂMICA ANDRES LTDA-OF. N°46677/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa(2160)

810.048/2022-DAL PIZZOL VINHOS E ESPUMANTES LTDA.- Área reduzida de 49,81 ha para 42,34 ha

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.620/2022-MUNICIPIO DE SALVADOR DAS MISSOES-OF. N°46914/2022

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.588/2022-MUNICÍPIO DE ENCANTADO- Registro de Extração N°182/2022 de 05/10/2022

810.591/2022-MUNICIPIO DE PIRAPO- Registro de Extração N°183/2022 de 05/10/2022

810.592/2022-MUNICIPIO DE PIRAPO- Registro de Extração N°184/2022 de 05/10/2022

810.593/2022-MUNICIPIO DE PIRAPO- Registro de Extração N°185/2022 de 05/10/2022

810.594/2022-MUNICIPIO DE PIRAPO- Registro de Extração N°186/2022 de 05/10/2022

810.596/2022-MUNICIPIO DE PIRAPO- Registro de Extração N°187/2022 de 05/10/2022

810.622/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO- Registro de Extração N°189/2022 de 05/10/2022

810.623/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO- Registro de Extração N°190/2022 de 05/10/2022

810.637/2022-INDEPENDENCIA PREFEITURA- Registro de Extração N°191/2022 de 05/10/2022

810.638/2022-INDEPENDENCIA PREFEITURA- Registro de Extração N°192/2022 de 05/10/2022

810.639/2022-MUNICIPIO DE TUPANCI DO SUL- Registro de Extração N°193/2022 de 05/10/2022

810.641/2022-MUNICIPIO DE SERTAO SANTANA- Registro de Extração N°194/2022 de 05/10/2022

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)

810.621/2022-MUNICIPIO DE AGUDO- Registro de Extração N°188/2022 de 05/10/2022

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino