Despacho · Relação nº 75/2022

Despacho

Relação nº 75/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.134/2014-BRITABAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Área de 102,92 ha para 49,92 ha-Basalto e Riolito-Cordilheira Alta/SANTA CATARINA

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

815.785/2017-BRITADOR OLIVEIRA EIRELI EPP- AI N°7370/2021/DIREM-SC/ANM

815.785/2017-BRITADOR OLIVEIRA EIRELI EPP- AI N°7370/2021/DIREM-SC/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.160/2018-JAN ENVASADORA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.124/2019-DIRCEU MALFATTI- Alvará n°parte do Alvará nº 435/2020 - Cessionario:815.010/2022-Vicente Malfatti- CPF ou CNPJ 051.615.288-26

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.153/2019-GENOIR SOARES-AI N°5384/2022/DIFIS-SC/ANM

815.043/2019-TECNOTERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP-AI N°5385/2022/DIFIS-SC/ANM

815.053/2019-MAMARSA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA.-AI N°5387/2022/DIFIS-SC/ANM

815.071/2019-MEYER COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA-AI N°5388/2022/DIFIS-SC/ANM

815.095/2019-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI-AI N°5390/2022/DIFIS-SC/ANM

815.075/2019-ANDERSON OSNI DA SILVA SILVEIRA ME-AI N°5389/2022/DIFIS-SC/ANM

815.436/2018-WILLIBALD KIENEN-AI N°5424/2022/DIFIS-SC/ANM

815.467/2011-DÁRIO RUBENS GOLL-AI N°7980/2021/DIREM-SC/ANM

815.248/2007-BLUSA COM.IMP.EXP.BLUMENAU LTDA-AI N°7986/2021/DIREM-SC/ANM

815.467/2011-DÁRIO RUBENS GOLL-AI N°7980/2021/DIREM-SC/ANM

815.248/2007-BLUSA COM.IMP.EXP.BLUMENAU LTDA-AI N°7986/2021/DIREM-SC/ANM

815.248/2007-BLUSA COM.IMP.EXP.BLUMENAU LTDA-AI N°7986/2021/DIREM-SC/ANM

815.115/2018-EVERTON FRANCISCO BALDISSERA-AI N°7344/2021

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

815.546/2011-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI - AI N°7991/2021

815.968/2010-CONSTRUTORA FORTUNATO LTDA - AI N°7989/2021

815.836/2010-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA - AI N°7988/2021

815.875/2008-ELIANE CHARLOTE GOLL - AI N°7985/2021

815.659/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR - AI N°7990/2021

815.659/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR - AI N°7990/2021

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)

815.562/1997-RUDNICK MINERIOS LTDA.- Arrendatário:815.255/2015 - Unica Mineraçao, Transportes e Comércio Ltda - CNPJ: 09.444.221/0001-23-Termino do arrendamento:09/05/2029

Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra(558)

815.562/1997-RUDNICK MINERIOS LTDA. - Parte da Portaria de Lavra nº 64/2014- Arrendatário: 815.194/2019-21 - Unica Mineração, Transportes e Comércio Ltda- CNPJ 09.444.221/0001-23- Termino do arrendamento:09/05/2019

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

803.771/1976-SAO CARLOS HIDROMINERAL S/A- AI Nº 571/2016

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

803.771/1976-SAO CARLOS HIDROMINERAL S/A- AI N° 581/2016

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.480/2001-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença N° 915, de 23/10/2001 - Vencimento em 22/10/2022

815.518/2013-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N° 1569, de 22/08/2013 - Vencimento em 13/04/2026

815.447/2018-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N° 2183/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 17/05/2016

815.099/2019-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI- Registro de Licença N° 11, de 14/05/2021 - Vencimento em 01/07/2023

815.300/2009-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 1455, de 01/07/2010 - Vencimento em 13/09/2024

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

815.669/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA- Processo englobado:815.667/2017

815.226/2005-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA- Processo englobado:815.480/2014 - Registro de Licença nº 1653/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.295/2021-VITORETI COMERCIO DE AREIA LTDA- n° - Cessionário: Kopke Solucoes Mineracao e Terraplanagem Ltda- CNPJ 09.489.305/0001-83

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.291/1985-GEOSUL-GEOLOGIA DO SUL LTDA-OF. N°44779/2022/DIOUT-SC/ANM

815.067/2003-AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA.-OF. N°42908/2022/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

815.325/2016-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.039/2022-GUILHERME SILVA DE SOUZA

815.109/2022-ALBINO E CIA LTDA

JESSE OTTO FREITAS

Gerente