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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho · Relação nº 60/2022

Seção
1
Data
Edição
192
Página
47

Seu processo neste ato

  • Relação nº 60/2022

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    820.060/2016 — ELLENCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

    OF. N°45725/2022/DIOUT-SP/ANM

    MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 60/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.241/2017-SAMAPRE INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA-ALVARÁ N°1505/2018

820.242/2017-SAMAPRE INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA-ALVARÁ N°1506/2018

820.243/2017-SAMAPRE INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA-ALVARÁ N°1507/2018

820.244/2017-SAMAPRE INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA-ALVARÁ N°1508/2018

820.636/2011-JOÃO FERMINO FALLEIROS-ALVARÁ N°8495/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.636/2011-JOÃO FERMINO FALLEIROS- Alvará n°8495/2012 - Cessionario:48053.820090/2022-82-PORTO DE AREIA F F BURITAMA LTDA- CPF ou CNPJ 12.161.265/0001-50

821.025/2015-PEDREIRA CARRASCOZA LTDA- Alvará n°2373/2016 - Cessionario:48053.820116/2022-92-CARBYNE ADMINISTRACOES E SERVICOS EIRELI- CPF ou CNPJ 28.835.689/0001-93

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

821.057/2010-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA.- Cessionário:MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA- CPF ou CNPJ 38.395.781/0001-33- Alvará n°16416/2011

820.831/2011-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA.- Cessionário:MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA- CPF ou CNPJ 38.395.781/0001-33- Alvará n°3797/2013

820.758/2012-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA.- Cessionário:MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA- CPF ou CNPJ 38.395.781/0001-33- Alvará n°2170/2019

820.244/2017-SAMAPRE INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA- Cessionário:ALCASE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 60.306.552/0001-54- Alvará n°1508/2018

820.243/2017-SAMAPRE INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA- Cessionário:ALCASE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 60.306.552/0001-54- Alvará n°1507/2018

820.242/2017-SAMAPRE INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA- Cessionário:ALCASE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 60.306.552/0001-54- Alvará n°1506/2018

820.241/2017-SAMAPRE INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA- Cessionário:ALCASE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 60.306.552/0001-54- Alvará n°1505/2018

820.107/2020-JOAO FERREIRA ALVES FILHO- Cessionário:PORTO FERREIRA COMERCIO DE AREIAS E PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 43.050.357/0001-97- Alvará n°2868/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

820.616/2014-HÉLIO AIRES DA SILVA- Alvará n°638/2015 - Cessionário: PILAR MINER LTDA- CNPJ 04.115.761/0001-40

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.929/2011-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°46169/2022/DIFIS-SP/ANM

820.027/2012-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°46365/2022/DIOUT-SP/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

821.087/2000-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°45720/2022/DIFIS-SP/ANM

810.695/1975-MINERAÇÃO SANTA MARGARIDA-OF. N°45975/2022/DIFIS-SP/ANM

003.244/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ LTDA.-OF. N°45979/2022/DIFIS-SP/ANM

821.220/1986-AGUA MINERAL SANTA CANDIDA LTDA-OF. N°45997/2022/DIFIS-SP/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.133/2012-PORTO DE AREIA GD LTDA-OF. N°45704/2022/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.370/2020-MINERADORA SAO PEDRO LTDA-OF. N°45661/2022/DIOUT-SP/ANM

820.099/2005-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-OF. N°45666/2022/DIOUT-SP/ANM

820.459/2015-MARTINS LARA & LARA LTDA-OF. N°45680/2022/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.459/2015-MARTINS LARA & LARA LTDA-OF. N°45676/2022/DIOUT-SP/ANM

820.060/2016-ELLENCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°45725/2022/DIOUT-SP/ANM

820.059/2016-ELLENCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°45726/2022/DIOUT-SP/ANM

820.058/2016-ELLENCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°45727/2022/DIOUT-SP/ANM

821.475/1987-PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.-OF. N°45743/2022/DIOUT-SP/ANM

820.146/2005-PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.-OF. N°45744/2022/DIOUT-SP/ANM

820.268/2021-SILVA & PIO EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°45751/2022/DIOUT-SP/ANM

820.268/2021-SILVA & PIO EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°45753/2022/DIOUT-SP/ANM

820.267/2021-SILVA & PIO EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°45758/2022/DIOUT-SP/ANM

820.267/2021-SILVA & PIO EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°45761/2022/DIOUT-SP/ANM

820.269/2021-SILVA & PIO EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°45764/2022/DIOUT-SP/ANM

820.269/2021-SILVA & PIO EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°45766/2022/DIOUT-SP/ANM

820.604/1988-MINERACAO CAETANO DE ABREU LTDA-OF. N°45796/2022/DIOUT-SP/ANM

820.505/2007-PORTO DE AREIA RIO BRANCO LTDA. ME-OF. N°45784/2022/DIOUT-SP/ANM

820.205/2002-CONCRESP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP-OF. N°45870/2022/DIOUT-SP/ANM

820.205/2002-CONCRESP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP-OF. N°45871/2022/DIOUT-SP/ANM

820.931/2002-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°45898/2022/DIOUT-SP/ANM

820.931/2002-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°45903/2022/DIOUT-SP/ANM

820.559/2005-MARIA JOSÉ DE LIMA MUCHACHITO ME-OF. N°45907/2022/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.291/2022-VIVALDO ESTEVES DE FREITAS LTDA-OF. N°45763/2022/DIOUT-SP/ANM

820.052/2022-PEDREIRA SAO PEDRO LTDA-OF. N°45770/2022/DIOUT-SP/ANM

820.905/2021-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°45779/2022/DIOUT-SP/ANM

820.248/2022-MARIA ROSALI ALVES NUNES VALEZI ME-OF. N°45797/2022/CAREAS-SP/ANM

820.053/2022-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°45882/2022/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.038/2000-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.363/2022-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.-OF. N°46312/2022/CAREAS-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 192, 07/10/2022, p. 47

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