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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 150/2022

Seção
1
Data
Edição
203
Página
40

Seu processo neste ato

  • Relação nº 150/2022

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    871.123/2011 — SCHEIDEGGER MINERAÇÃO, TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA ME

    OF. N°47494/2022/DIOUT-BA/ANM

    ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 150/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

871.789/2013-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.

874.234/2011-FLÁVIA SCARAMUSSA FÁVERO

870.047/2014-ROBSON ANTONIO GUIMARAES

871.321/2018-ADONAI ANDRADE CARNEIRO

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza constituição de Grupamento Mineiro(482)

GM N°296- Processo:971.572/2022 - 48062.971572/2022-91

GM N°296- Processo:870.830/2004 - 48062.971572/2022-91

GM N°296- Processo:811.466/1973 - 48062.971572/2022-91

GM N°296- Processo:000.292/1958 - 48062.971572/2022-91

GM N°296- Processo:870.283/2005 - 48062.971572/2022-91

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.210/1988-DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL LTDA-OF. N°47510/2022/DIOUT-BA/ANM

870.240/2013-MAROCAS'S PATRIMONIAL LTDA-OF. N°47941/2022/DIOUT-BA/ANM

871.703/2012-SCHEIDEGGER MINERAÇÃO, TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA ME-OF. N°23814/2022/DIFAM-BA/ANM

871.123/2011-SCHEIDEGGER MINERAÇÃO, TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA ME-OF. N°47494/2022/DIOUT-BA/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

874.006/2011-CERÂMICA DO VALLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

870.704/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°46368/2022/DIOUT-BA/ANM

870.702/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°45714/2022/DIOUT-BA/ANM

870.701/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°45569/2022/DIOUT-BA/ANM

Indefere Requerimento de PLG(335)

871.907/2014-COOPERATIVA DE QUARTZO DA BAHIA LTDA CQB

871.248/2016-JOSE RUBENS MORETTI ME

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

870.234/2020-MINERAÇÃO MORRO DA CATUABA LTDA.

Indefere por Interferencia Total(1339)

870.169/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

870.731/2022-SAO BENTO COMERCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°38071/2022/DIOUT-BA/ANM

872.198/2021-EDNA CRISTINA NOLASCO DE OLIVEIRA ME-OF. N°47310/2022/DIOUT-BA/ANM

870.738/2022-QUARTZOMIX MINERAIS LTDA-OF. N°47487/2022/DIOUT-BA/ANM

871.505/2022-J&K EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°47520/2022/DIOUT-BA/ANM

870.299/2022-OSVALDINO OLIVEIRA SAMPAIO-OF. N°47752/2022/DIOUT-BA/ANM

871.101/2022-CONSTRUTORA A GASPAR S/A-OF. N°47749/2022/DIOUT-BA/ANM

870.740/2022-BARRETO EMPREENDIMENTOS E PRE MOLDADOS LTDA-OF. N°47736/2022/DIOUT-BA/ANM

871.140/2022-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°47732/2022/DIOUT-BA/ANM

871.075/2022-LIVRAMENTO MINERACAO LTDA-OF. N°47725/2022/DIOUT-BA/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

871.593/2019-COELHO E FROZA MINERAÇÃO LTDA ME

870.712/2022-ANDRÉ LEMOS DO AMARAL

872.070/2017-AJA BRITAGEM LTDA

872.228/2021-P MACHADO DA SILVA MINERACAO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

870.046/2022-SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA-OF. N°19730/2022

872.016/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°18079/2022

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

870.384/2021-ANTONIO JADSON DO NASCIMENTO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

870.968/2022-MUNICIPIO DE MUTUIPE-OF. N°47707/2022/DIOUT-BA/ANM

871.172/2022-MUNICIPIO DE MARAU-OF. N°47553/2022/DIOUT-BA/ANM

871.104/2022-MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU-OF. N°Ofício nº 47713/2022/DIOUT-BA/ANM

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Substituto

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 203, 25/10/2022, p. 40

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