Despacho · Relação nº 155/2022

Despacho

Relação nº 155/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.998/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA

872.840/2016-MINERACAO OLIVEIRA DOS BREJINHOS LTDA

871.456/2018-MATEUS DE ANGELI ALTOÉ

871.432/2018-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR - EIRELI

871.654/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

871.471/2012-SANTANA GOLD MINERACAO LTDA-BROTAS DE MACAÚBAS/BA - Guia n° 113/2022-50.000t/ano-Minério de Ouro- Vigência da Guia:03 Anos

870.609/2021-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-IPIRÁ/BA - Guia n° 109/2022-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos

870.006/2015-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-JUSSIAPE/BA - Guia n° 111/2022-300.000t/ano-Minério de Ferro- Vigência da Guia:03 Anos

871.453/2020-OLIMPO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-BAIXA GRANDE/BA - Guia n° 114/2022-7.860 Pegmatito (Revestimento) e 4.000 Pegmatito (Industrial)ton./ano-- Vigência da Guia:03 Anos

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.778/2016-MINERADORA SOMMA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°48897/2022

872.498/2013-DJ GRANITOS LTDA-OF. N°45787 e 45788/2022

871.187/2018-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-OF. N°49788/2022

870.191/2008-MINERADORA BURITI LTDA-OF. N°49796/2022

873.157/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°49792/2022

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

870.778/2016-MINERADORA SOMMA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA

871.503/2018-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

871.707/2006-PEDREIRA COSME E DAMIAO LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

872.190/2015-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.-ALVARÁ N°3.084/2016

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

871.773/2017-MINERACAO CARAIBA S/A-ALVARÁ N°9.417/2017

871.799/2017-ZUMBI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°183/2018

871.022/2016-MILTON RICARDOCAIRES DA SILVA-ALVARÁ N°9.587/2016

870.948/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1.335/2018

871.802/2017-ZUMBI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9.357/2017

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

871.175/2019-PEDREIRA IGUAPE LTDA-ALVARÁ N°95/2020

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

870.720/2002-AGUA MINERAL GABRIELA LTDA.- Fonte: Bom Sossego; Marca: Gabriela; Embalagem: 20L (sem gás)- ITABUNA/BA, ILHÉUS/BA

870.449/1982-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: Esmeralda; Marca: Indaiá; Embalagem: 500 mL (com e sem gás) e 1,5L (sem gás)- DIAS D'ÁVILA/BA

870.399/1996-MINERAL MINERIOS DA BAHIA LTDA- Fontes: São Bento de Núrsia I; São Bento de Núrsia I; São Bento de Núrsia - Marcas: Me Leve; Ekobom; Me Leve - Embalagens: 200mL (sem gás), 330mL (com gás e sem gás), 500mL (com e sem gás), 1,5L (sem gás), 2L (sem gás) e 5L (sem gás); 330mL (sem gás); 20L (sem gás)- DIAS D'ÁVILA/BA

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

870.378/2004-SUSSUARANA MINERACAO LTDA-TANHAÇU/BA - Guia n° 110/2022-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da guia de utilização.(2331)

871.132/2001-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°24/2020

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Substituto