Despacho · Relação nº 264/2022

Despacho

Relação nº 264/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

830.421/2020-RAFAEL MONTEZANO CARVALHO

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

830.421/2020-RAFAEL MONTEZANO CARVALHO

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

831.991/2013-MINERADORA JARDEL AVELAR EIRELI - AI N°9391/2020/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.934500/2020-08 )

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.561/2021-THOMAZ AUGUSTO DE SOUZA LEAO FILHO- Cessionário:NEOMINA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 44.185.521/0001-36- Alvará n°10620/2021

830.380/2017-MARCO ANTONIO QUEIROZ CPF 527963296 15- Cessionário:FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 26.148.405/0001-65- Alvará n°2926/2018

831.841/2015-ANTONIO BATISTA ALVES LOPES- Cessionário:MM MINERAÇÃO MAPA LTDA.- CPF ou CNPJ 42.829.480/0001-48- Alvará n°7141/2016

830.697/2020-HALEF VINICIUS ANDRADE - ME- Cessionário:MAKALU MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 42.161.944/0001-90- Alvará n°4487/2020

831.537/2015-GAM II MINERACAO LTDA.- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°4740/2018

832.541/2015-GAM II MINERACAO LTDA.- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°9311/2016

830.095/2019-GAM II MINERACAO LTDA.- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°742/2020

831.315/2014-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°13449/2015

834.043/2012-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°10823/2015

831.539/2015-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3479/2021

833.099/2015-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°586/2017

832.159/2016-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°6152/2017

832.160/2016-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°568/2018

831.326/2021-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°9629/2021

833.784/2010-MAXGRAN GRANITO EIRELI- Cessionário:MG3 GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 35.865.494/0001-51- Alvará n°4336/2011

830.471/2011-KARINE COELHO JACOMELLI- Cessionário:MINERAÇÃO STELLARIS LTDA.- CPF ou CNPJ 25.045.920/0001-57- Alvará n°9250/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.646/2013-ERCAL SOLUCOES LTDA- Área de 141,66 ha para 49,61 ha.-Calcário (corretivo de solo).-Uberaba/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.958/2014-BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDA

830.957/2018-MINERACAO SANTA INES LTDA

830.872/2018-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA

830.870/2018-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA

830.572/2018-RILDO MENDES DE ALMEIDA

830.202/2018-EVERSON LUCIO RODRIGUES

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

830.537/2020-WG MINERACAO EXTRACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- OF. N° 52999/2022/DIFIP-MG/ANM.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

832.018/1999-AGUAS MINERAIS FONTE SANTA CECILIA LTDA-OF. N°51830/2022/DIOUT-MG/ANM

832.296/1999-ÁGUA E REFRIGERANTES MENORAH LTDA-OF. N°51149/2022/DIOUT-MG/ANM

001.443/1940-NEVESTONES LTDA-OF. N°52603 e 52634/2022/UAGV-MG/ANM

833.022/1989-CONSTRUTORA E PEDREIRA BEIRA RIO LTDA.-OF. N°23648/2022/DFMNM-MG/ANM

830.731/1983-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.-OF. N°52826/2022-UAPC-GR-ANM/MG

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

002.973/1935-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- Nome das Fontes: Ocidente e Oriente - Marca: São Lourenço - Volumetria: 1,26L, sem gás- SÃO LOURENÇO/MG

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

832.629/1987-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N° 6368/2022/UAGV-MG/ANM - Processo de referência: 48054.934430/2022-41

833.022/1989-CONSTRUTORA E PEDREIRA BEIRA RIO LTDA.- AI N° 3838 /2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Processo Referência: 48054.931903/2022-59 )

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

001.443/1940-NEVESTONES LTDA-OF. N°52599/2022/UAGV-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)

831.138/2013-FABIO PETARLI- AI N°6487/2022/UAGV-MG/ANM - Processo de referência: 48054.934449/2022-98

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

831.865/2006-MINEPE - MIN. DE MINÉRIOS E PEDRAS BEN. E COMÉR. LTDA

Fase de Licenciamento

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

830.939/1997-AREAL OLHOS D,ÁGUA LTDA

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

832.637/2007-CESCAL CERAMICA SÃO CARLOS LTDA ME- NOT Nº51228/2022/DIOUT-MG/ANM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

832.637/2007-Cescal Ceramica São Carlos Ltda Me- AI N°6045/2022/DIOUT-MG/ANM - (PROCESSO REFERENCIA - 48054.934391/2022-82 )

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.653/2008-PEDREIRA VARGEM GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 3671/2011 - Vencimento em 05/01/2047

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.653/2008-PEDREIRA VARGEM GRANDE LTDA-OF. N°51189/2022/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.609/2014-JACINTO JUNIOR BARBOSA SARAIVA-OF. N°51838/2022/DIOUT-MG/ANM

830.334/1982-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°51835/2022/DIOUT-MG/ANM

834.230/2010-OCLAM - MINERACOES LTDA-OF. N°50881/2022/UAPC-MG/ANM

832.344/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°51166/2022/UAPC-MG/ANM

832.000/2000-PEDRAS ROCHA E IRMÃOS LTDA-OF. N°51200/2022/UAPC-MG/ANM.

833.827/2012-RENOVAE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°51348/2022/DIOUT-MG/ANM

832.557/2013-VENETO MINERACAO S.A.-OF. N°51284/2022/DIOUT-MG/ANM

832.557/2013-VENETO MINERACAO S.A.-OF. N°51284/2022/DIOUT-MG/ANM

833.957/2010-MINERAÇÃO ALMEIDA MARTINS LTDA.-OF. N°51351/2022/UAPC-MG/ANM

832.876/2010-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA-OF. N°51390/2022/UAPC-MG/ANM

833.656/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°51674/2022/UAPC-MG/ANM

832.145/2002-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°51815/2022/UAPC-MG/ANM

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

830.710/1982- BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

833.162/2015-MINERACAO CASTELO LTDA.- n° 11882/2016 - Cessionário: MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA.- CNPJ 07.391.780/0001-97

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

833.426/2010-ROBERTO JOSÉ DELFINO-POUSO ALEGRE/MG - Guia n° 264/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-6000 t/ano-AREIA- Vigência da Guia:2 anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

830.939/2022-CERÂMICA NORTESUL LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.154/1999-MARCELO PAIVA MANGIA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente