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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho · Relação nº 85/2022

Seção
1
Data
Edição
225
Página
94

Seu processo neste ato

  • Relação nº 85/2022

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

    820.438/2015 — SANDMIX MINERAÇÃO LTDA

    AI N°5849/2022/DIFIS-SP/ANM

    MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 85/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

820.075/2015-FAZENDA SETE LAGOAS AGRÍCOLA S.A-AI N°5805/2022/DIFIS-SP/ANM

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

820.860/2015-ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LIMITADA - AI N°5939/2022/DIFIS-SP/ANM

820.448/2015-SENPAR LTDA. - AI N°5850/2022/DIFIS-SP/ANM

820.107/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA. - AI N°5851/2022/DIFIS-SP/ANM

820.222/2015-CONCREPAV S.A PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO - AI N°5852/2022/DIFIS-SP/ANM

820.418/2010-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA. - AI N°5785/2022/DIFIS-SP/ANM

820.633/2013-ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA - AI N°5786/2022/DIFIS-SP/ANM

821.050/2013-HERMAN CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA. - AI N°5787/2022/DIFIS-SP/ANM

820.593/2014-SANTA TERESA DI RIVA LTDA - AI N°5789/2022/DIFIS-SP/ANM

821.220/2014-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA. - AI N°5790/2022/DIFIS-SP/ANM

821.222/2014-MINERAÇÃO AFF LTDA. - AI N°5791/2022/DIFIS-SP/ANM

821.241/2014-MARCIO LOUCATELLI - AI N°5792/2022/DIFIS-SP/ANM

821.306/2014-LUCAS ULISSES GOMES ROSA - AI N°5793/2022/DIFIS-SP/ANM

820.002/2015-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA ESTRELA EIRELI EPP - AI N°5796/2022/DIFIS-SP/ANM

820.020/2015-CONCREPAV S.A PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO - AI N°5797/2022/DIFIS-SP/ANM

820.021/2015-CONCREPAV S.A PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO - AI N°5798/2022/DIFIS-SP/ANM

820.024/2015-MINERAÇÃO ITAPEVA LTDA - AI N°5800/2022/DIFIS-SP/ANM

820.033/2015-COMÉRCIO DE SAIBRO SÃO JORGE LTDA ME - AI N°5801/2022/DIFIS-SP/ANM

820.043/2015-MEIO AMBIENTE EDIFICAÇÕES LTDA - AI N°5802/2022/DIFIS-SP/ANM

820.262/2015-ANTONIO DE DONNO - AI N°5825/2022/DIFIS-SP/ANM

820.293/2015-MARCO ANTONIO SILVEIRA PEDREIRA - AI N°5826/2022/DIFIS-SP/ANM

820.352/2015-KONSTANTINOS PAPPAS - AI N°5829/2022/DIFIS-SP/ANM

820.373/2015-ANTONIO BAILARIN MENEGHINI - AI N°5835/2022/DIFIS-SP/ANM

820.389/2015-PAULISTA SA COMERCIO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS - AI N°5838/2022/DIFIS-SP/ANM

820.415/2015-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP - AI N°5846/2022/DIFIS-SP/ANM

820.422/2015-THIAGO DE ASSIS MATHAR - AI N°5847/2022/DIFIS-SP/ANM

820.437/2015-DANILO FERNANDO FILIPPINI - AI N°5848/2022/DIFIS-SP/ANM

820.438/2015-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA - AI N°5849/2022/DIFIS-SP/ANM

820.411/2015-TIAGO DAVI - AI N°5845/2022/DIFIS-SP/ANM

820.406/2015-DELLA SERRA MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°5842/2022/DIFIS-SP/ANM

820.311/2015-MARCIO ANTONIO PICCININ ME - AI N°5827/2022/DIFIS-SP/ANM

820.023/2015-JULIANA DE ARAÚJO RIBEIRO - AI N°5799/2022/DIFIS-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.122/2019-ALEX RAFAEL BRIZOLARI- Cessionário:MINERAÇÃO B & B LTDA- CPF ou CNPJ 48.095.119/0001-11- Alvará n°5082/2019

820.828/2021-JOSE MARIANO BONFIM PEREZ- Cessionário:MINERAÇÃO B & B LTDA- CPF ou CNPJ 48.095.119/0001-11- Alvará n°1475/2022

820.829/2021-JOSE MARIANO BONFIM PEREZ- Cessionário:MINERAÇÃO B & B LTDA- CPF ou CNPJ 48.095.119/0001-11- Alvará n°1476/2022

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

820.134/2021-PEDRO HENRIQUE RAMOS- OF. N° Ofício nº 54762/2022/GER-SP/ANM

Despacho publicado(256)

820.134/2021-PEDRO HENRIQUE RAMOS-INSTAURO O PROCEDIMENTO DE NULIDADE do Alvará de Pesquisa nº 4768/2021

Fase de Concessão de Lavra

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

820.588/1999-VALE DOS VALLE PINHALZINHO EIRELI ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.588/1999-VALE DOS VALLE PINHALZINHO EIRELI ME-OF. N°54349/2022/DIFIS-SP/ANM

820.700/1998-ENGARRAFADORA KARISA LTDA-OF. N°54747/2022/DIFIS-SP/ANM

820.081/2002-MONTE LÍBANO MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°55011/2022/DIFIS-SP/ANM

820.890/2009-ESTANCIA DE AGUA MINERAL SANTA FE LTDA-OF. N°55017/2022/DIFIS-SP/ANM

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

001.336/1957-ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS ESTADO SAO PAULO- AI Nº 5754/2022/DIFIS-SP/ANM, 5755/2022/DIFIS-SP/ANM, 5756/2022/DIFIS-SP/ANM, 5757/2022/DIFIS-SP/ANM e 5758/2022/DIFIS-SP/ANM

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

802.560/1977-ALAMBARI INVESTIMENTOS E INCORPORACOES LTDA- Arrendatário:Coplan Construtora Planalto Ltda- CNPJ 49.681.778/0001- 00 - Termino do arrendamento: 31/05/2025

810.224/1976-ALAMBARI INVESTIMENTOS E INCORPORACOES LTDA- Arrendatário:Coplan Construtora Planalto Ltda- CNPJ 49.681.778/0001- 00 - Termino do arrendamento: 31/05/2025

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

820.700/1998-ENGARRAFADORA KARISA LTDA- AI N° 6765/2022/DIFIS-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

820.160/2003-MARCELO RAMOS MINERADORA-Portaria de Concessão de Lavra nº 202 de 2019- Cessionário:48053.820831/2021-44-USJ-MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 61.252.649/0001-94

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.890/2009-ESTANCIA DE AGUA MINERAL SANTA FE LTDA-OF. N°55015/2022/DIFIS-SP/ANM

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940)

820.078/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA-Registro de Extração N°4/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SP de 17/11/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.464/2006-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°54975/2022/DIOUT-SP/ANM

820.230/2014-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°54980/2022/DIOUT-SP/ANM

820.245/2009-ANTONIO MONTANHOLI-OF. N°54990/2022/DIOUT-SP/ANM

820.479/2009-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°54992/2022/DIOUT-SP/ANM

820.510/2009-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°55002/2022/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.464/2006-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°54978/2022/DIOUT-SP/ANM

820.230/2014-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°54984/2022/DIOUT-SP/ANM

820.479/2009-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°54996/2022/DIOUT-SP/ANM

820.510/2009-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°55009/2022/DIOUT-SP/ANM

820.735/2013-AB VISTA ALEGRE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°55185/2022/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

820.115/2019-MUNICIPIO DE NANTES-OF. N°54973/2022/DIOUT-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 225, 01/12/2022, p. 94

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