SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO

Página do DOU de 14/12/2021 — Seção 1

Seção: Seção 1
Data: 14/12/2021
Edição: 1
Página: 82

Processos citados

850.614/2004
Relação nº 315/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 850.614/2004-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA
850.522/2013
850.522/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.
850.314/2010
850.314/2010-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA
850.506/2011
850.506/2011-COOPERAT DE
850.891/2013
850.891/2013-NEXA RECURSOS MINERAIS S A
851.310/2013
851.310/2013-BURITIRAMA MINERACAO S.A.
850.250/2016
850.250/2016-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.
850.708/2019
Relação nº 316/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.708/2019-JS MINERAIS LTDA
850.340/2019
850.340/2019-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
855.114/1996
855.114/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
850.950/2017
850.950/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.972/2017
850.972/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
855.795/1996
855.795/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
850.477/1998
Relação nº 317/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 850.477/1998-IARA
850.069/2016
Relação nº 319/2021 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 850.069/2016-EDESIO LUCAS VITORIA MOREIRA-OF. N°45541/2021/DIFAM-
850.403/1994
850.403/1994-ARMANDO SOUZA FILHO
850.405/1994
850.405/1994-ARMANDO SOUZA FILHO
850.407/1994
850.407/1994-ARMANDO SOUZA FILHO
850.409/1994
850.409/1994-ARMANDO SOUZA FILHO
850.411/1994
850.411/1994-ARMANDO SOUZA FILHO
850.796/2019
850.796/2019-JOÃO ANTONIO DE DEUS VIEIRA Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.029/2021
850.029/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI
850.589/2020
Relação nº 320/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.589/2020-JOSÉ DE OLIVEIRA - PLG N°157/2021 - Prazo 5 (cinco) anos anos
846.035/2020
Relação nº 88/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.035/2020-MINERACAO RIO SUL LTDA -Alvará N°2027/2020 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
846.125/2017
846.125/2017-RAFAEL MEIRELES DA CUNHA- Cessionário:JOSÉ R. DANTAS- CNPJ
846.234/2021
846.234/2021-EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME
864.026/2007
Relação nº 47/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.026/2007-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA-OF. N°44373/2021/SEFAM-
864.341/2021
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.341/2021-GREGORY RIBEIRO NEVES- Cessionário:BMZ MINERALS LTDA- CPF ou CNPJ
864.129/2019
864.129/2019-JOSE
864.173/2019
864.173/2019-RONALDO MENDES BORGES- Cessionário:B1 MINING ASSETS HOLDING LTDA- CPF ou CNPJ
864.284/2015
864.284/2015-MATHEUS
864.592/2021
Alvará n°4922/2017 - Cessionario:864592/2021-ANGRA AGRÍCOLA LTDA- CPF ou CNPJ
864.263/2005
864.263/2005-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEOLOGIA LTDA.
864.003/2014
864.003/2014-IVONETE MONTEIRO DA SILVA
864.363/2003
864.363/2003-EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA
864.182/2014
864.182/2014-CELMO GERALDO AMORIM
864.212/2012
864.212/2012-AGUA
864.172/2014
864.172/2014-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
864.058/2019
864.058/2019-ANILTON COELHO MENDES EIRELI ME Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.186/2015
864.186/2015-MB
864.101/2021
ME-Registro de Licença N° 44/2021 - Vencimento em 16/07/2030 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 864.101/2021-LUIS CARLOS CARNEIRO PINTO
864.102/2021
864.102/2021-LUIS CARLOS CARNEIRO PINTO Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
864.029/2014
864.029/2014-RIO DOS MANGUES MINERACAO LTDA
803.039/2017
Relação nº 64/2021 Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo ao débito de (TAH), no prazo 10(dez) dias (1.78)Hgn Mineração Ltda- 803039/2017 - Not. 7/2020- R$ 8.101,29.
896.168/2016
Relação nº 613/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a7 Assessoria Empresarial e Tributaria - Eireli - 896168/16 - Not.216/2021 - R$ 4.362,47 Cave Importacao e Exportacao Ltda - 890304/90 - Not.211/2021 - R$ 6.732,99, 890304/90 - Not.212/2021 - R$ 6.732,99, 890304/90 - Not.213/2021 - R$ 6.732,99, 890304/90 -
890.304/1990
Relação nº 613/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a7 Assessoria Empresarial e Tributaria - Eireli - 896168/16 - Not.216/2021 - R$ 4.362,47 Cave Importacao e Exportacao Ltda - 890304/90 - Not.211/2021 - R$ 6.732,99, 890304/90 - Not.212/2021 - R$ 6.732,99, 890304/90 - Not.213/2021 - R$ 6.732,99, 890304/90 - Not.214/2021 - R$ 7.892,44 Globrax Trading LTDA. - 896541/12 - Not.223/2021 -
896.541/2012
Relação nº 613/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a7 Assessoria Empresarial e Tributaria - Eireli - 896168/16 - Not.216/2021 - R$ 4.362,47 Cave Importacao e Exportacao Ltda - 890304/90 - Not.211/2021 - R$ 6.732,99, 890304/90 - Not.212/2021 - R$ 6.732,99, 890304/90 - Not.213/2021 - R$ 6.732,99, 890304/90 - Not.214/2021 - R$ 7.892,44 Globrax Trading LTDA. - 896541/12 - Not.223/2021 - R$ 1.017,62 Graciano Salvador me - 896508/11 - Not.220/2021 - R$ 217,72 Granitos Montanha Ltda - 896252/16 - Not.221/2021 - R$ 64,52 Maylson Littig - 896175/18 - Not.218/2021 - R$
896.508/2011
Relação nº 613/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a7 Assessoria Empresarial e Tributaria - Eireli - 896168/16 - Not.216/2021 - R$ 4.362,47 Cave Importacao e Exportacao Ltda - 890304/90 - Not.211/2021 - R$ 6.732,99, 890304/90 - Not.212/2021 - R$ 6.732,99, 890304/90 - Not.213/2021 - R$ 6.732,99, 890304/90 - Not.214/2021 - R$ 7.892,44 Globrax Trading LTDA. - 896541/12 - Not.223/2021 - R$ 1.017,62 Graciano Salvador me - 896508/11 - Not.220/2021 - R$ 217,72 Granitos Montanha Ltda - 896252/16 - Not.221/2021 - R$ 64,52 Maylson Littig - 896175/18 - Not.218/2021 - R$ 4.383,44 Morro do Pilar Minerais S.A. - 896588/13 - Not.219/2021
896.252/2016
Relação nº 613/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a7 Assessoria Empresarial e Tributaria - Eireli - 896168/16 - Not.216/2021 - R$ 4.362,47 Cave Importacao e Exportacao Ltda - 890304/90 - Not.211/2021 - R$ 6.732,99, 890304/90 - Not.212/2021 - R$ 6.732,99, 890304/90 - Not.213/2021 - R$ 6.732,99, 890304/90 - Not.214/2021 - R$ 7.892,44 Globrax Trading LTDA. - 896541/12 - Not.223/2021 - R$ 1.017,62 Graciano Salvador me - 896508/11 - Not.220/2021 - R$ 217,72 Granitos Montanha Ltda - 896252/16 - Not.221/2021 - R$ 64,52 Maylson Littig - 896175/18 - Not.218/2021 - R$ 4.383,44 Morro do Pilar Minerais S.A. - 896588/13 - Not.219/2021 - R$ 8.638,00, 896599/13 - Not.222/2021 - R$ 8.638,00
896.175/2018
Relação nº 613/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a7 Assessoria Empresarial e Tributaria - Eireli - 896168/16 - Not.216/2021 - R$ 4.362,47 Cave Importacao e Exportacao Ltda - 890304/90 - Not.211/2021 - R$ 6.732,99, 890304/90 - Not.212/2021 - R$ 6.732,99, 890304/90 - Not.213/2021 - R$ 6.732,99, 890304/90 - Not.214/2021 - R$ 7.892,44 Globrax Trading LTDA. - 896541/12 - Not.223/2021 - R$ 1.017,62 Graciano Salvador me - 896508/11 - Not.220/2021 - R$ 217,72 Granitos Montanha Ltda - 896252/16 - Not.221/2021 - R$ 64,52 Maylson Littig - 896175/18 - Not.218/2021 - R$ 4.383,44 Morro do Pilar Minerais S.A. - 896588/13 - Not.219/2021 - R$ 8.638,00, 896599/13 - Not.222/2021 - R$ 8.638,00
896.588/2013
(6.62) a7 Assessoria Empresarial e Tributaria - Eireli - 896168/16 - Not.216/2021 - R$ 4.362,47 Cave Importacao e Exportacao Ltda - 890304/90 - Not.211/2021 - R$ 6.732,99, 890304/90 - Not.212/2021 - R$ 6.732,99, 890304/90 - Not.213/2021 - R$ 6.732,99, 890304/90 - Not.214/2021 - R$ 7.892,44 Globrax Trading LTDA. - 896541/12 - Not.223/2021 - R$ 1.017,62 Graciano Salvador me - 896508/11 - Not.220/2021 - R$ 217,72 Granitos Montanha Ltda - 896252/16 - Not.221/2021 - R$ 64,52 Maylson Littig - 896175/18 - Not.218/2021 - R$ 4.383,44 Morro do Pilar Minerais S.A. - 896588/13 - Not.219/2021 - R$ 8.638,00, 896599/13 - Not.222/2021 - R$ 8.638,00
896.599/2013
a7 Assessoria Empresarial e Tributaria - Eireli - 896168/16 - Not.216/2021 - R$ 4.362,47 Cave Importacao e Exportacao Ltda - 890304/90 - Not.211/2021 - R$ 6.732,99, 890304/90 - Not.212/2021 - R$ 6.732,99, 890304/90 - Not.213/2021 - R$ 6.732,99, 890304/90 - Not.214/2021 - R$ 7.892,44 Globrax Trading LTDA. - 896541/12 - Not.223/2021 - R$ 1.017,62 Graciano Salvador me - 896508/11 - Not.220/2021 - R$ 217,72 Granitos Montanha Ltda - 896252/16 - Not.221/2021 - R$ 64,52 Maylson Littig - 896175/18 - Not.218/2021 - R$ 4.383,44 Morro do Pilar Minerais S.A. - 896588/13 - Not.219/2021 - R$ 8.638,00, 896599/13 - Not.222/2021 - R$ 8.638,00

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021121400082 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 315/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 850.614/2004-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA 850.522/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 850.314/2010-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA 850.506/2011-COOPERAT DE MINERA. E AGROMI. DOS GARIMPEIROS PROPRIE.DE CATAS DE SERRA PELADA 850.891/2013-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 851.310/2013-BURITIRAMA MINERACAO S.A. 850.250/2016-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 316/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.708/2019-JS MINERAIS LTDA 850.340/2019-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 855.114/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 850.950/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 850.972/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 855.795/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 317/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 850.477/1998-IARA FABRICAÇÃO DE ÁGUA ENVASADA LTDA EPP-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.477/1998-IARA FABRICAÇÃO DE ÁGUA ENVASADA LTDA EPP-OF. Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 850.477/1998-IARA FABRICAÇÃO DE ÁGUA ENVASADA LTDA EPP- AI N° 7629/2021/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.951471/2021-71) FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 319/2021 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 850.069/2016-EDESIO LUCAS VITORIA MOREIRA-OF. N°45541/2021/DIFAM- PA/ANM Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1710) 850.069/2016-EDESIO LUCAS VITORIA MOREIRA- AI N°4702/2020/GER- Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695) 850.069/2016-EDESIO LUCAS VITORIA MOREIRA- AI N°7641/2021/DIFAM- PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.951483/2021-04). 850.069/2016-EDESIO LUCAS VITORIA MOREIRA- AI N°7642/2021/DIFAM- PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.951484/2021-41) Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 850.069/2016-Edesio Lucas Vitoria Moreira- AI N°7643/2021/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.951485/2021-95) 850.069/2016-Edesio Lucas Vitoria Moreira- AI N°7644/2021/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.951486/2021-30) 850.069/2016-Edesio Lucas Vitoria Moreira- AI N°7645/2021/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.951487/2021-84) Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.403/1994-ARMANDO SOUZA FILHO 850.405/1994-ARMANDO SOUZA FILHO 850.407/1994-ARMANDO SOUZA FILHO 850.409/1994-ARMANDO SOUZA FILHO 850.411/1994-ARMANDO SOUZA FILHO 850.796/2019-JOÃO ANTONIO DE DEUS VIEIRA Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.029/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 320/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.589/2020-JOSÉ DE OLIVEIRA - PLG N°157/2021 - Prazo 5 (cinco) anos anos FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 321/2021 Fase de Lavra Garimpeira Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1700) 850.069/2016-EDESIO LUCAS VITORIA MOREIRA- AI N°4702/2020/GER- FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 88/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.035/2020-MINERACAO RIO SUL LTDA -Alvará N°2027/2020 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 846.125/2017-RAFAEL MEIRELES DA CUNHA- Cessionário:JOSÉ R. DANTAS- CNPJ 24.273.569/0001-99- PLG n°005/2018 Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 846.234/2021-EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 91/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 846.234/2021-EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME- DOU de 07/12/2021 VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 47/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.026/2007-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA-OF. N°44373/2021/SEFAM- TO/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.341/2021-GREGORY RIBEIRO NEVES- Cessionário:BMZ MINERALS LTDA- CPF ou CNPJ 43.278.210/0001-59- Alvará n°9225/2021 864.129/2019-JOSE EDUARDO DA SILVA OSTERMAN- Cessionário:MML MINERAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 43.242.127/0001-20- Alvará n°3141/2021 864.173/2019-RONALDO MENDES BORGES- Cessionário:B1 MINING ASSETS HOLDING LTDA- CPF ou CNPJ 41.518.340/0001-96- Alvará n°2315/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 864.284/2015-MATHEUS RODRIGUES- Alvará n°4922/2017 - Cessionario:864592/2021-ANGRA AGRÍCOLA LTDA- CPF ou CNPJ 19.652.016/0001-07 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 864.263/2005-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEOLOGIA LTDA. 864.003/2014-IVONETE MONTEIRO DA SILVA 864.363/2003-EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA 864.182/2014-CELMO GERALDO AMORIM 864.212/2012-AGUA AZUL MINERADORA,INCORPORRADORA,EXTRAÇÃO E FROTAGEM DE MINERIOS LTDA. 864.172/2014-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 864.058/2019-ANILTON COELHO MENDES EIRELI ME Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.186/2015-MB EMPREENDIMENTOS LTDA ME-Registro de Licença N° 44/2021 - Vencimento em 16/07/2030 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 864.101/2021-LUIS CARLOS CARNEIRO PINTO 864.102/2021-LUIS CARLOS CARNEIRO PINTO Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 864.029/2014-RIO DOS MANGUES MINERACAO LTDA FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 64/2021 Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo ao débito de (TAH), no prazo 10(dez) dias (1.78)Hgn Mineração Ltda- 803039/2017 - Not. 7/2020- R$ 8.101,29. ANTÔNIO SANZIO ÁVILA CAVALCANTE Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 613/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a7 Assessoria Empresarial e Tributaria - Eireli - 896168/16 - Not.216/2021 - R$ 4.362,47 Cave Importacao e Exportacao Ltda - 890304/90 - Not.211/2021 - R$ 6.732,99, 890304/90 - Not.212/2021 - R$ 6.732,99, 890304/90 - Not.213/2021 - R$ 6.732,99, 890304/90 - Not.214/2021 - R$ 7.892,44 Globrax Trading LTDA. - 896541/12 - Not.223/2021 - R$ 1.017,62 Graciano Salvador me - 896508/11 - Not.220/2021 - R$ 217,72 Granitos Montanha Ltda - 896252/16 - Not.221/2021 - R$ 64,52 Maylson Littig - 896175/18 - Not.218/2021 - R$ 4.383,44 Morro do Pilar Minerais S.A. - 896588/13 - Not.219/2021 - R$ 8.638,00, 896599/13 - Not.222/2021 - R$ 8.638,00 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 614/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) a7 Assessoria Empresarial e Tributaria - Eireli - 896168/16 - Not.215/2021 - R$ 664,37 Maylson Littig - 896175/18 - Not.217/2021 - R$ 519,21 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente

Como citar: Alvará — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 14/12/2021, p. 82

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Página do DOU de 14/12/2021 — Seção 1

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