Página do DOU de 23/10/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 866.440/2009-MINERAÇÃO TEREZA BOTAS LTDA.-OF. N°095/2015 866.434/2011-RIO JAUQUARA EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°092/2015 866.458/2013-WALDIR STARELI-OF. N°094/2015 867.232/2013-JAIME RODRIGUES PEREIRA-OF. N°093/2015 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 866.101/2010-ALBERTO SOARES DE CARVALHO-AI N°104/2015 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 866.599/2003-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA - AI 866.855/2006-TECGEO GEOLOGIA, ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. - AI N°118/2015 866.151/2007-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA - AI N°13/2015 866.227/2007-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA - AI N°02/2015 866.228/2007-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA - AI N°03/2015 866.351/2007-RICARDO PEREIRA JUNQUEIRA - AI N°166/2015 866.453/2008-MAGGI E MELLO LTDA-ME - AI N°41/2015 866.574/2008-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA. - AI N°75/2015 866.818/2008-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA. - AI N°77/2015 866.871/2008-HK MINERAÇÕES LTDA - AI N°136/2015 867.234/2008-MAGGI E MELLO LTDA-ME - AI N°42/2015 867.328/2008-VALDINEI MAURO DE SOUZA - AI N°127/2015 866.060/2009-WALMIR ALMEIDA SAMPAIO - AI N°333/2015 866.339/2009-ORLANDO PEREIRA DA SILVA - AI N°159/2015 866.527/2009-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP - AI N°94/2015 866.626/2009-CRIÚVA FLORESTAL E MINERADORA LTDA - AI N°162/2015 866.629/2009-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EX- TRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS - AI N°154/2015 866.825/2009-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA - AI N°158/2015 866.009/2010-WILMAR JOSÉ FRANZNER - AI N°137/2015 866.013/2010-ELVIO LUIZ SCHELLE - AI N°274/2015 866.418/2010-GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLE- NAGEM - AI N°90/2015 866.528/2010-GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLE- NAGEM - AI N°91/2015 866.695/2010-MINERAÇÃO SHALON LTDA - AI N°130/2015 866.981/2010-MINERADORA A. D. O LTDA - AI N°14/2014 867.201/2010-RIO JAUQUARA EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA ME - AI N°92/2015 867.287/2010-GERALDO BRAZ & CIA LTDA - AI N°153/2015 867.319/2010-ITAMAR VERAS DA SILVA - AI N°150/2015 867.366/2010-EDVANILCE MARQUES GODINHO - AI N°128/2015 867.384/2010-RIO JAUQUARA EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA ME - AI N°93/2015 867.472/2010-LUIZ FERNANDES DIAS - AI N°143/2015 867.474/2010-NARCISO MONTANHER FILHO - AI N°126/2015 867.498/2010-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL P CERAMICAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL MT - AI 867.508/2010-FRANZNER PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°87/2015 867.509/2010-FRANZNER PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°86/2015 866.019/2011-CERAMICA BARUC LTDA ME - AI 866.038/2011-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINE- RAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP - AI N°117/2015 866.067/2011-JOSE MURA JUNIOR - AI N°106/2015 866.068/2011-JOSE MURA JUNIOR - AI N°105/2015 866.146/2011-AMILTON HRUBA - AI N°133/2015 866.252/2011-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL P CERAMICAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL MT - AI 866.265/2011-CERAMICA BARUC LTDA ME - AI 866.322/2011-RODOLFO MAGALHÃES COELHO - AI N°98/2015 866.323/2011-RODOLFO MAGALHÃES COELHO - AI N°97/2015 866.409/2011-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA - AI N°327/2015 866.489/2011-DAVI MACHADO - AI N°164/2015 866.517/2011-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINE- RAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP - AI N°116/2015 866.594/2011-JOSÉ ALVES DE CARVALHO - AI N°82/2015 866.720/2011-DELZUITA DE ABREU ME - AI N°143/2015 866.846/2011-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP - AI N°96/2015 867.138/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - AI N°330/2015 MARCIO CORREIA DE AMORIM SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 643/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.891/2014-BRILHANTE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LT D A 831.892/2014-BRILHANTE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LT D A 831.893/2014-BRILHANTE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LT D A 831.894/2014-BRILHANTE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LT D A 831.957/2014-OSÓRIO PRIMO OSACAR FERNANDES Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.661/2011-MINERAÇÃO PREMIEX LTDA-OF. N°131/2015-ESCGV Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.994/1979-COPAC MINERIOS LTDA ME-OF. N°116/2015-ESCGV-60 dias 832.872/2004-BK EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT- DA-OF. N°114/2015-ESCGV-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 831.044/1997-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°303/2015-ERPM 831.801/2000-AREIA MENEZES LTDA ME-OF. N°302/2015-ERPM 831.388/2006-MSC MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA- OF. N°299/2015-ERPM 831.077/2007-VITORIA ARDUINI EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°300/2015-ERPM 833.658/2007-MSC MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA- OF. N°301/2015-ERPM 833.954/2008-CERÂMICA SOLAR LTDA-OF. N°294/2015- ERPM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.125/1935-ORGANIZAÇÃO TEIXEIRA MENDES LT- DA-OF. N°221.44.107/2015-MG-FISC 001.443/1940-NEVESTONES LTDA-OF. N°118/2015- ESCGV 824.692/1971-SIGMA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°119/2015- ESCGV 804.088/1975-SIGMA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°121/2015- ESCGV 801.870/1978-SIGMA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°122/2015- ESCGV 931.021/1983-SIGMA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°112/2015- ESCGV Nega provimento ao recurso interposto(479) 831.713/1997-MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTA- ÇÃO MMRJ LTDA. Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigênc i a ( 11 0 4 ) 005.130/1956-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-OF. N°1517/2014-DGTM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 002.125/1935-ORGANIZAÇÃO TEIXEIRA MENDES LT- DA-OF. N°221.44.149/2015-MG-FISC Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 833.097/2014-MARGARETE DE OLIVEIRA PAIXÃO - PLG N°25/2015 de 25/09/2015 - Prazo 05 (cinco) anos 830.168/2015-SEBASTIÃO INÁCIO DE SOUZA ALVES - PLG N°27/2015 de 25/09/2015 - Prazo 05 (cinco) anos Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 834.289/1995-CERÂMICA BOCAIÚVA LTDA- NOT Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.470/2012-FERDINANDO MARTINS CAETANO FI- Registro de Licença N°4550/2015 de 25/09/2015-Vencimento em 16/01/2016 831.749/2013-EMPREENDIMENTOS FAZENDA FENIX LTDA-Registro de Licença N°4545/2015 de 25/09/2015-Vencimento em 23/05/2023 833.272/2013-TELHAS SALINAS PRODUTOS CERÂMI- COS LTDA.-Registro de Licença N°4551/2015 de 25/09/2015-Vencimento em 24/09/2017 830.597/2014-AGROPECUÁRIA SS LTDA-Registro de Licença N°4544/2015 de 25/09/2015-Vencimento em Indeterminado 831.369/2014-JOSE BUIOQUI FILHO 08917271839-Registro de Licença N°4549/2015 de 25/09/2015-Vencimento em 05/05/2019 831.737/2014-MINERADORA TOPÁZIO LTDA ME-Registro de Licença N°4552/2015 de 25/09/2015-Vencimento em 30/03/2016 833.316/2014-J.ARAXA MATERIASI DE CONSTRUÇAO LTDA ME-Registro de Licença N°4547/2015 de 25/09/2015-Vencimento em 21/10/2019 833.581/2014-ABEL POLINO TRANSPORTES LTDA ME- Registro de Licença N°4546/2015 de 25/09/2015-Vencimento em Indeterminado 830.500/2015-CONSTRUBRITA LTDA-Registro de Licença N°4548/2015 de 25/09/2015-Vencimento em 23/01/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 833.025/2010-ARINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°292/2015-ERPM 830.370/2015-MINERADORA E TRANSPORTADORA QUEIROZ LTDA ME-OF. N°2240/2015-DGTM Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 830.622/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORA- DA DE MINAS- Registro de Extração N°02/2015 de 25/09/2015 PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 75/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.413/2011-MINERAÇÃO SOLLOCAL LTDA.- Área de 24,53 ha para 18,66 ha-Dolomito Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 826.409/2004-CAL CHIMELLI LTDA - AI N°374/2015 826.409/2007-AREAL DURAU LTDA. - AI N°377/2015 826.394/2008-MARCELO COLOMBELLI - AI N°372/2015 826.605/2009-BRF ENGENHARIA DE OBRAS LTDA. - AI N°371/2015 826.063/2010-BUTZGE & BUTZGE LTDA - AI N°370/2015 826.195/2010-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°369/2015 826.417/2011-GIORGIA CAVALCANTI FRANÇA MUI- NOS - AI N°278/2015 826.816/2011-RESERVA BRASIL MINERAÇÃO LTDA. - AI N°367/2015 826.836/2011-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL CA- PIVARI LTDA. - AI N°363/2015 826.837/2011-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL CA- PIVARI LTDA. - AI N°362/2015 826.844/2011-E.B. PERES & CIA LTDA - AI N°360/2015 826.846/2011-SILVANIRA MARQUES DE CASTRO - AI N°359/2015 826.848/2011-E.B. PERES & CIA LTDA - AI N°358/2015 826.853/2011-R.E.A. MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°357/2015 826.858/2011-MINERAÇÃO GINO MINAS LTDA. - AI N°356/2015 826.871/2011-ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA - AI N°353/2015 826.881/2011-GNATTA & BATISTA LTDA. - AI N°351/2015 826.882/2011-ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA - AI N°350/2015 826.908/2011-WILLIAM PINTO SILVA - AI N°264/2015 826.475/2012-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA - AI N°307/2015 826.719/2012-WILLIAM PINTO SILVA - AI N°266/2015 826.807/2012-MARCOS ROBERTO DE SOUZA - AI N°303/2015 826.809/2012-MARCOS ROBERTO DE SOUZA - AI N°302/2015 826.810/2012-MARCOS ROBERTO DE SOUZA - AI N°301/2015 826.814/2012-MINERAÇÃO DALL ASTA LTDA - AI N°300/2015 826.009/2013-E.B. PERES & CIA LTDA - AI N°291/2015 826.011/2013-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP. - AI N°290/2015 826.013/2013-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP. - AI N°289/2015 826.015/2013-ADILSON CAMPAGNOLO - AI N°288/2015 826.025/2013-MINOZZO, MINOZZO & CIA LTDA - AI N°286/2015 826.072/2013-MAURO JOSE PIONTEKIEVICZ - AI N°283/2015 826.084/2013-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP. - AI N°282/2015 826.118/2013-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP. - AI N°280/2015 826.119/2013-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP. - AI N°279/2015