DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 50/2018/BA

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

871.990/2011-PORTAL DO OESTE AGRÍCOLA LTDA.-IBOTIRAMA/BA, MUQUÉM DE SÃO FRANCISCO/BA - Guia n° 51/2018-19.980t-Areia (construção civil)- Validade:29/06/2020

871.093/2015-SUDOESTE GRANITOS LTDA EPP-CACULÉ/BA - Guia n° 49/2018-16.000t-Granito (revestimento)- Validade:20/04/2019

871.318/2015-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME-OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA, PARATINGA/BA - Guia n° 50/2018-16.000t-Quartzito- Validade:30/04/2019

872.125/2015-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-ITAJU DO COLÔNIA/BA, ITAPETINGA/BA - Guia n° 58/2018-10.000t-Mármore- Validade:08/12/2019

872.339/2015-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-BROTAS DE MACAÚBAS/BA, IPUPIARA/BA - Guia n° 56/2018-16.000t-Quartzito (revestimento)- Validade:20/03/2019

870.892/2016-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA-PINDOBAÇU/BA - Guia n° 52/2018-16.000t-Quartzito (ornamental)- Validade:14/09/2018

872.392/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-JOÃO DOURADO/BA, MORRO DO CHAPÉU/BA - Guia n° 53/2018-8.500t-Cascalho- Validade:30/04/2019

872.679/2016-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA-CENTRAL/BA, ITAGUAÇU DA BAHIA/BA - Guia n° 57/2018-16.000t-Quartzito- Validade:01/06/2019

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

872.386/2009-LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA- Área de 703,34ha para 129,89ha-Feldspato e Quartzo

870.333/2010-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIASA- Área de 340,79ha para 71,78ha-Quartzo

872.346/2011-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA- Área de 49,62ha para 15,95ha-Calcário

872.952/2011-MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LTDA- Área de 543,85ha para 47,72ha-Areia

871.113/2014-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA- Área de 984,13ha para 286,97ha-Granito

871.263/2014-HERMES SOARES SILVA- Área de 49,99ha para 15,49ha-Cascalho

871.594/2014-EROCAIS TRANSPORTE E SERVICOS LTDA- Área de 799,22ha para 47,78ha-Areia e Arenoso

871.987/2014-MINERAÇÃO AZEVEDO LTDA- Área de 885,30ha para 44,58ha-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

874.505/2007-AGUA MINERAL TOP LEVE MINERAÇÃO LTDA-Água Mineral

870.498/2010-PETTRUS MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-Quartzito

872.557/2013-CERÂMICA ESTRUTURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-Argila

870.694/2014-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA-Quartzito

871.431/2015-NORIZETE MARIA CALIMAN COMERIO-Areia

871.986/2016-LIMA CONSULTORIA AMBIENTAL MINERAÇÃO E AGRONOMIA LTDA-Areia

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

870.674/2015-IRIS SOARES BARBOSA-ALVARÁ N°15412/2015

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

872.789/2012-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°12384/2015

871.496/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12899/2013

871.497/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12900/2013

871.498/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12901/2013

871.499/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12902/2013

871.500/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12903/2013

871.501/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12904/2013

871.502/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12905/2013

871.503/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12906/2013

871.504/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12907/2013

871.093/2015-SUDOESTE GRANITOS LTDA EPP-ALVARÁ N°13674/2015

872.125/2015-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°3560/2016

872.514/2015-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°5788/2016

872.515/2015-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°5789/2016

872.518/2015-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°5792/2016

872.839/2015-REZENDE EXPORTADORA LTDA-ALVARÁ N°3349/2016

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

870.869/2011-G 4 ESMERALDA-ALVARÁ N°9.389/2011

874.777/2011-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°12359/2015

870.158/2012-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°12362/2015

871.290/2012-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°9841/2014

871.384/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8583/2014

871.385/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8584/2014

871.386/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8585/2014

871.387/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8586/2014

871.388/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8587/2014

871.521/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8598/2014

871.655/2012-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°12366/2015

872.478/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8660/2014

872.479/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8661/2014

872.481/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8663/2014

872.572/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8803/2014

872.597/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8828/2014

871.686/2014-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-ALVARÁ N°12.034/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Defere pedido de reconsideração(392)

870.687/1991-ITAPEMIRIM GRANITOS & MARMORES LTDA EPP

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

870.670/1992-POLIGONAL MINERAÇÃO LTDA-ITANHÉM/BA - Guia n° 60/2018-16.000t-Gnaisse- Validade:19/12/2019

872.264/2006-CERÂMICA DONA MANA LTDA-MORRO DO CHAPÉU/BA - Guia n° 48/2018-12.000t-Argila- Validade:06/07/2019

871.993/2012-SM GRANITOS LTDA ME-BRUMADO/BA, MALHADA DE PEDRAS/BA - Guia n° 59/2018-16.000t-Diabásio- Validade:05/05/2020

RAIMUNDO SOBREIRA FILHO