Página do DOU de 04/01/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 850.012/2016-INDUSTRIA DE CERAMICA SÃO PAULO LTDA ME 850.142/2016-MINERAÇÃO DO GORDO LTDA 850.529/2016-GERSON GONÇALVES BARBOSA Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 850.591/2016-CARAJÁS AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME 850.754/2016-CONSTRUTORA PONTES LTDA EPP 850.765/2016-INDUSTRIA SANTA BARBARA DE CERÂ- MICA VERMELHA LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.828/2011-CERÂMICA MOJUENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- Registro de Licença N°:52/2011 - Vencimento em 05/05/2018 851.599/2011-L DOS S R DA SILVA ME- Registro de Licença N°:053/2012 - Vencimento em 24/10/2020 850.017/2015-CRB TERRAPLENAGEM LTDA EPP- Registro de Licença N°:16/2015 - Vencimento em 11/11/2017 Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 850.403/2014-FA DE JESUS DA SILVA ME-Argila-Registro de Licença N°60/2014, DOU de 30/09/2014 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.615/2015-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP CARLOS BOTELHO DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 183/2016 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 846.133/2012-MINERADORA MEIRA & MELO LTDA EPP-BARRA DE SANTA ROSA/PB, OLIVEDOS/PB - Guia n° 11/2016-2.000Toneladas-Argila Especial (Bentonita)- Validade:22/12/2017 EDUARDO SÉRGIO COLAÇO SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 197/2016 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 848.127/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 157/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 890.201/2010-MACLA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE SAIBRO LTDA EPP- DOU de 03/02/2016 Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 890.396/2013-ELIAS E OTAENE TRANSPORTE, LOCA- ÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRA E AREIA LTDA EPP- AI N°345/2016 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 890.396/2013-ELIAS E OTAENE TRANSPORTE, LOCA- ÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRA E AREIA LTDA EPP- AI N°345/2016 Retificação de despacho(1387) 890.062/2011-MOPEL MOYSES PEDRAS LTDA - Publicado DOU de 17/11/2016, Relação n° 142, Seção I, pág. 55- Onde se lê: - Executar as atividades de extração mineral eclusivamente na frente de lavra delimitada pelos vérticessituados nos seguintes pontos de coordenadasUTM K, datum SIRGAS-2000: VI (194.370E/7.690.440N), V2 (194.470E/7.690.440N), V3 (194.470E/7.690.300N), V4 (194.370E/7.690.300N). Leia-se: Executar as atividades de extração mineral exclusivamente nasduas frentes de lavra (zonas) delimitadas pelos vérticessituados nos seguintes pontos de coordenadasUTM 24 K, datum SIRGAS-2000: ZONA A: V1 (194.370E/7.690.440N), V2 (194.470E/7.690.440N), V3 (194.470E/7.690.300N), V4 (194.370E/7.690.300N), e ZONA D: V1 (194.467E/7.690694N), V2 (194.636E/7.690.694N), V3 (194.636E/7.690.743N) e V4 (194.467E/7.690.743N). Fase de Licenciamento Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1699) 890.248/2009-J. A. B. CONSTRUTORA LTDA- AI N°352/2015 Torna sem efeito multa aplicada - RAL(1724) 890.248/2009-J. A. B. CONSTRUTORA LTDA- AI N°352/2015 RELAÇÃO N o- 167/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 890.104/2013-WALMIR PEREIRA NASCIMENTO 890.830/2013-ECOMINES MINERAÇÃO LTDA ME Nega provimento a defesa apresentada(242) 890.926/2014-HELDER LOPES DO VALLE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.682/2014-NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 3.207/2016/DNPM/RJ-DFAM 890.784/2014-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°Ofício nº 3.212/2016/DNPM/RJ-DFAM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.517/2007-JSL S.A 890.556/2011-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA 890.871/2012-VALTER JUNIOR HENRIQUES GOMES 890.365/2013-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP. 890.405/2013-H. S. MARTINS MINERAÇÃO LTDA ME 890.760/2013-ALDEIR DE CARVALHO 890.973/2013-T. G. MINERAÇÃO LTDA. EPP 890.152/2014-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA 890.264/2014-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP. 890.597/2014-VALDINEIA GOMES DAS CHAGAS 890.696/2014-SAIBREIRA SANTA FELICIDADE LTDA 890.746/2014-VALDINEIA GOMES DAS CHAGAS Arquiva o relatório final de pesquisa - interferencia com área ambiental ( Lei do SNUC)(2048) 890.455/2011-FERNANDO DE OLIVEIRA Fase de Concessão de Lavra RAL não aceito(419) 890.702/1998-MINERAÇÃO AGUAPEI LTDA.- RAL ANO BASE-2015 Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438) 890.702/1998-MINERAÇÃO AGUAPEI LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.074/1989-MINERAÇÃO IMMBAÍBA DE ÁGUAS MI- NERAIS LTDA-OF. N°Ofícos nºs 3343/2016/DNPM/RJ-DFAM, 3344/2016/DNPM/RJ-DFAM e 3347/2016/DNPM/RJ-DFAM 890.090/1992-CONCRELAGOS CONCRETO LTDA-OF. N°Ofícios nºs 3416/2016/DNPM/RJ-DFAM e 3417/2016/DNPM/RJ- D FA M 890.672/1992-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 3273/2016/DNPM/RJ-DFAM 890.206/1998-ANTARES AGUA MINERAL SERRA DE JACONÉ LTDA-OF. N°Ofícios nºs 3357/2016/DNPM/RJ-DFAM, 3358/2016/DNPM/RJ-DFAM, 3359/2016/DNPM/RJ-DFAM, 3360/2016/DNPM/RJ-DFAM, 3361/2016/DNPM/RJ-DFAM, 3362/2016/DNPM/RJ-DFAM, 3363/2016/DNPM/RJ-DFAM, 3365/2016/DNPM/RJ-DFAM, 3366/2016/DNPM/RJ-DFAM e Nega provimento a defesa apresentada(476) 811.122/1975-AREAL SANTA FÉ LTDA ME Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 811.122/1975-AREAL SANTA FÉ LTDA ME- AI N°790/2016 890.702/1998-MINERAÇÃO AGUAPEI LTDA.- AI N°786/2016 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 811.122/1975-AREAL SANTA FÉ LTDA ME- AI N°457/2015 890.672/1992-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N°474/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.092/2008-AREAL CAMPO ALEGRE LTDA-OF. N°Ofício nº 3329/2016/DNPM/RJ-DFAM Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 890.092/2008-AREAL CAMPO ALEGRE LTDA-OF. N°Ofício nº 3330/2016/DNPM/RJ-DFAM NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 79/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 886.445/2011-WEST COAST DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°12624/2015 - Cessionario:886213/2016-THIAGO NICÁCIO DE BRITO- CPF ou CNPJ 762.298.232-68 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.007/2016-CARLOS FRANCISCO DE ARAÚJO-ITA- PUÃ DO OESTE/RO - Guia n° 55-8.000TONELADAS-CASCA- LHO- Validade:13/05/2019 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 886.269/2013-SOL CONSTRUTORA E TERRAPLANA- GEM LTDA ME-ALVARÁ N°8235/2013 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 880.002/1992-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL MONTE MÁRIO LTDA-OF. N°1426/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 886.538/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - PLG N°04/2016 de 05/11/2016 - Prazo 5 anos anos 886.539/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - PLG N°05/2016 de 08/12/2016 - Prazo 5 anos anos 886.540/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - PLG N°06/2016 de 08/12/2016 - Prazo 5 anos anos 886.562/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - PLG N°10/2016 de 08/12/2016 - Prazo 5 anos anos Indefere por Interferencia Total(1339) 886.177/2014-ROBERTO MARCIO DE OLIVEIRA 886.178/2014-ROBERTO MARCIO DE OLIVEIRA 886.180/2014-ROBERTO MARCIO DE OLIVEIRA 886.181/2014-ROBERTO MARCIO DE OLIVEIRA 886.182/2014-ROBERTO MARCIO DE OLIVEIRA 886.183/2014-ROBERTO MARCIO DE OLIVEIRA 886.184/2014-ROBERTO MARCIO DE OLIVEIRA 886.185/2014-ROBERTO MARCIO DE OLIVEIRA 886.186/2014-ROBERTO MARCIO DE OLIVEIRA 886.187/2014-GIOVANNI RANGEL RABELO 886.188/2014-GIOVANNI RANGEL RABELO 886.190/2014-GIOVANNI RANGEL RABELO 886.191/2014-GIOVANNI RANGEL RABELO 886.193/2014-GIOVANNI RANGEL RABELO 886.194/2014-GIOVANNI RANGEL RABELO 886.195/2014-GIOVANNI RANGEL RABELO 886.197/2014-GIOVANNI RANGEL RABELO 886.198/2014-GIOVANNI RANGEL RABELO 886.199/2014-GIOVANNI RANGEL RABELO 886.200/2014-GIOVANNI RANGEL RABELO 886.201/2014-GIOVANNI RANGEL RABELO 886.203/2014-GIOVANNI RANGEL RABELO Nega a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerários(1932) 886.179/2014-ROBERTO MARCIO DE OLIVEIRA Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 886.034/2010-OSVALDO RAUBER-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 51-50.000toneladas-areia- Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 886.299/2012-JOSUEL FAUSTINO DO NASCIMENTO- 7147 n° 2012 - Cessionário: AREAL PORTO SULAMERICA LTDA ME- CNPJ 34.450.494/0001-28 RELAÇÃO N o- 83/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 886.037/2010-AREAL CIDADE ALTA LTDA ME- DOU de 23/12/2016 JOAQUIM RIBEIRO NETO SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 257/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 815.749/2016-TERRAPLANAGEM BARRA VELHA LT- DA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.625/2016-ROSALINO BUTTNER-OF. N°5752/2016 815.653/2016-ADAMI S. A. MADEIRAS-OF. N°5753/2016 815.683/2016-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTE- FATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°5756/2016 815.685/2016-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTE- FATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°5755/2016 815.686/2016-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTE- FATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°5754/2016 815.729/2016-MINERADORA VARGEÃO LTDA ME-OF. N°5759/2016 815.750/2016-DJC CONSTRUTORA E INCORPORADO- RA LTDA-OF. N°5758/2016 815.763/2016-TERFAL MAT. CONST. LTDA-OF. N°5757/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.067/2011-ALA XT MINERAÇÃO S A-OF. N°5785/2016 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.560/2011-SOL MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 551,78 ha para 324,57 ha-Diabásio