Página do DOU de 10/06/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 896.566/2006-GRANICATU'S GRANITOS DO BRASIL LTDA - AI N°130/2016 896.496/2007-FACILITA CRED CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA ME - AI N°131/2016 896.615/2008-EVALCIR JOSE DE PALMA - EPP - AI N°132/2016 896.757/2008-EVALCIR JOSE DE PALMA - EPP - AI N°144/2016 896.797/2008-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA. - AI N°145/2016 896.798/2008-LUA MAR EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME - AI N°146/2016 896.935/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. - AI N°147/2016 896.745/2009-DACAZA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE GRANITOS LTDA - AI N°148/2016 896.015/2010-MINERAÇÃO KLEIN E SILVEIRA LTDA ME - AI N°151/2016 896.006/2012-GRANITOS MONTANHA LTDA - AI N°152/2016 896.371/2012-CERÂMICA LIDER LTDA - AI N°154/2016 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 49/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 806.661/2010-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA- Alvará n°2.582/2015 - Cessionario:806.146/2015-INDÚSTRIA E CERÂMICA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO LTDA- CPF ou CNPJ 07.071.202/0001-73 806.003/2012-AMAURY FREITAS CARDOSO- Alvará n°16.968/2015 - Cessionario:806.036/2016-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA- CPF ou CNPJ 24.204.551/0001-35 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 806.640/2011-CEMIL CERÂMICA MIRIM LTDA- Cessionário:806.131/2015-LEONARDO COSER MELOTTI Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 806.067/2011-JOSÉ DE RIBAMAR DA SILVA-AI N°214/2016 806.262/2011-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA-AI N°30/2016 806.303/2011-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.-AI N°26/2016 806.304/2011-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.-AI N°24/2016 806.594/2011-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SO- BRINHO-AI N°28/2016 806.017/2013-ANTONIONE DOS S. SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME-AI N°25/2016 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 806.044/2006-DBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BE- BIDAS E EMBALAGENS LTDA.- Fonte: SÃO FRANCISCO, Marca: LUI, EMBALAGEM: 330mL (sem gás)- SÃO LUÍS/MA Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 806.062/2002-GUADALUPE PERFURAÇÃO E CONS- TRUÇÃO LTDA.- AI N° 258/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 806.261/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MINA NOVA Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 806.134/2010-ANDRÉ VITOR FERREIRA TROVÃO- NOT Nºofício nº873/2016 Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 806.060/2009-MARIA DUCILENE PONTES CORDEIRO- Registro de Licença N°22- Publicado no DOU de 16/12/2009 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.025/2013-REGINALDO GOUVEIA SANTOS-OF. N°839/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 806.405/2010-JUCILEIDE P. DE SOUSA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO- Cessionário:D.R. DOS PASSOS & CIA LTDA - ME- CNPJ 18.880.902/0001-25- Registro de Licença n°008/2011- Vencimento da Licença: 12/07/2025 Despacho publicado(756) 806.325/2011-CERITA CERAMICA ITA LTDA-Não conhece pedido de prorrogção do RL Nº 21/2012, pois se encontra em descordo com o previsto no art. 182, caput, da portaria DNPM Nº 155/2016 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 806.119/2008-SINDICATO RURAL DE IMPERATRIZ 806.228/2008-FORMEX-FORNECEDORA DE MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA 806.602/2010-VALE DO SOL EXTRAÇÃO E SERVIÇOS LT D A Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179) 806.210/2009-PLINIO SANTOS SILVA- AI N° Auto de Avertência nº 06 e 07/2016 806.025/2013-REGINALDO GOUVEIA SANTOS- AI N° Auto de Advertência nº 08 e 09/2016 Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 806.210/2009-PLINIO SANTOS SILVA- NOT Nºofício nº 812/2016 Determina a cassação do Registro de Licença(1289) 806.278/2007-CERAMICA BARRO SEGURO LTDA- Registro de Licença N°06- Publicado no DOU de 06/02/2008 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.043/2015-JOSE FRANCISCO BELICHE BUZAR-Registro de Licença N°07/2016 de 02/06/2016-Vencimento em INDE- TERMINADO Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 806.303/2008-MINERAÇÃO VALE DA RIBEIRA LTDA 806.051/2014-F S SOARES BARROS E CIA LTDA. 806.052/2014-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMAR- GO CORRÊA S.A 806.054/2014-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMAR- GO CORRÊA S.A 806.062/2014-J DA C L SOARES COMÉRCIO ME 806.071/2014-ARCA MATERIAL DE CONSTRUCOES LT D A 806.072/2014-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMAR- GO CORRÊA S.A 806.088/2014-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMAR- GO CORRÊA S.A 806.112/2014-ABREU SOUZA SERVIÇOS LTDA. ME 806.157/2014-INDÚSTRIA E CERÂMICA NOSSA SE- NHORA DO ROSÁRIO LTDA 806.190/2014-J. G. DE A FERREIRA MINERADORA 806.210/2014-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMAR- GO CORRÊA S.A 806.212/2014-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMAR- GO CORRÊA S.A Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.029/2015-CONSTRUTORA CAIAPO LTDA-OF. N°852/2016 806.061/2015-LUIS CARLOS LIMA DOS SANTOS-OF. N°849/2016 806.069/2015-ELVIO MARCAL DE ARAUJO-OF. N°855/2016 806.070/2015-M. DO CARMO XAVIER FILHO-OF. N°854/2016 806.071/2015-LINDOMAR SOUSA DE JESUS-OF. N°850/2016 806.101/2015-CERÂMICA CARVALHO LTDA-OF. N°853/2016 806.109/2015-SANTA FÉ PRODUTOS CERÂMICOS LT- DA ME-OF. N°851/2016 806.110/2015-SANTA FÉ PRODUTOS CERÂMICOS LT- DA ME-OF. N°851/2016 806.123/2015-WESLEY BARCELOS HONÓRIO-OF. N°856/2016 806.124/2015-J A S TENORIO-OF. N°848/2016 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 806.004/2015-CONSTRUTORA CAIAPO LTDA 806.024/2015-ANTONIA IVA FURTADO SAMPAIO 806.025/2015-SOCIEDADE DOS OLEIROS DE CAROLI- NA E REGIÃO LTDA 806.050/2015-F. DE S. ARUDA CERAMICA 806.059/2015-ANNY CAROLYNE BARROS ARAUJO 806.078/2015-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT- DA. 806.079/2015-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT- DA. Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 806.680/2011-CERÂMICA SAMI LTDA 806.264/2012-CERÂMICA ARGEX LTDA. 806.060/2013-EDILBERTO SILVA TAVARES 806.178/2013-ELI ALVES DA SILVA 806.206/2013-CERAMICA BARRO FORTE LTDA ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 90/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.461/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 867.247/2005-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-AI N°380/2016 866.228/2006-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA.-AI N°418/2016 866.706/2007-RENATO DANTAS NEDER-AI N°448/2016 867.367/2007-YAMADA TERRAPLANAGEM E MINE- RAÇAO LTDA-AI N°411/2016 866.033/2008-ARDENI EDNO REBEQUI-AI N°403/2016 866.198/2008-NICOLA FERRA NETO-AI N°382/2016 867.000/2008-WALMOR JOSÉ BIANCHI-AI N°402/2016 867.288/2008-LEANDRO MUSSI-AI N°401/2016 867.326/2008-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- AI N°400/2016 867.327/2008-SEBASTIAO NUNES DOS SANTOS-AI N°425/2016 866.097/2009-NERI PERINAZZO-AI N°407/2016 866.145/2009-ANSELMO OTTO JANITSCHKE-AI N°406/2016 866.153/2009-AMINABIO ALVES DE CARVALHO-AI N°404/2016 866.155/2009-MARCIO OLIVEIRA COSTA-AI N°408/2016 866.169/2009-ECOPLAN MINERAÇÃO LTDA-AI N°383/2016 866.198/2009-LEO BARATTO-AI N°405/2016 866.199/2009-IZIDORO ZULLI-AI N°387/2016 866.202/2009-CONSTRAL COSTRUTORA LTDA-AI N°410/2016 866.214/2009-OZIMAR FERREIRA DA SILVA-AI N°384/2016 866.228/2009-JOÃO PATRICIO DO CARMO-AI N°415/2016 866.262/2009-DAVID BANCOW FILHO-AI N°385/2016 866.265/2009-LUIS CARLOS DIDONE-AI N°409/2016 866.300/2009-MAURO EDSON REESE-AI N°445/2016 866.325/2009-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-AI N°414/2016 866.330/2009-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-AI N°413/2016 866.347/2009-CHAPÉU DO SOL COMÉRCIO DE MATE- RIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-AI N°446/2016 866.389/2009-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.-AI N°451/2016 866.393/2009-OSWALDO PEREIRA CARDOSO-AI N°452/2016 866.449/2009-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA-AI N°444/2016 866.455/2009-MARCONDES AGROPECUÁRIA MINE- RAÇÃO EXPORT. IMPORT. BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO LTDA-AI N°441/2016 866.471/2009-CAIEIRA NOSSA SENHORA DA GUIA MINERAÇÃO LTDA-AI N°442/2016 866.484/2009-THAIS MICHELE GULART-AI N°449/2016 866.584/2009-ANTONIO EDEGAR FRANCK-AI N°440/2016 866.586/2009-AMINABIO ALVES DE CARVALHO-AI N°443/2016 866.628/2009-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EX- TRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-AI N°432/2016 866.637/2009-W A MINERADORA LTDA-AI N°433/2016 866.656/2009-WILMAR JOSÉ FRANZNER-AI N°416/2016 866.921/2009-MINERADORA DO VALLE LTDA-AI N°430/2016 866.931/2009-WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA-AI N°389/2016 866.104/2010-DAMACENO BUSS-AI N°434/2016 866.128/2010-CARLOS ANTONIO GONTIJO-AI N°429/2016 866.691/2010-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARI- PUANÃ LTDA-AI N°390/2016 867.388/2010-J.MARCOS DE ALMEIDA & CIA LTDA ME-AI N°419/2016 866.097/2012-MICHEL INÁCIO SALIM-AI N°379/2016 866.101/2012-MICHEL INÁCIO SALIM-AI N°378/2016 866.298/2012-ANTONIO HEINZ WINTER-AI N°381/2016 866.303/2012-DIRSON GRANEMANN HOFFMANN-AI N°388/2016 866.382/2012-CONSTRUTORA ZANIN LTDA ME-AI N°426/2016 866.398/2012-EDUARDO GARGAGLIONE PÓVOAS-AI N°427/2016 866.420/2012-FERNANDO ALECIO COSTA-AI N°435/2016 866.471/2012-DAMACENO BUSS-AI N°436/2016 866.494/2012-ALISON MARQUES RUBIO-AI N°437/2016 866.562/2012-JOAO PAULO MARTINS DE SIQUEIRA- AI N°439/2016 867.363/2013-JAIR FERNANDES DA SILVA JUNIOR-AI N°374/2016 867.389/2013-JAIR FERNANDES DA SILVA JUNIOR-AI N°375/2016 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 866.530/2009-UMBERTO LUIZ PAGIOLLI- AI N°447/2016 866.638/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUA- NÃ- AI N°431/2016 866.135/2010-GILMAR DOMINGOS MOCELLIN- AI N°417/2016 867.373/2013-ABILIO CUSTODIO DE MELO- AI N°420/2016 MARCIO CORREIA DE AMORIM