Retificação PLG — página do DOU de 14/02/2011

Processos citados

• 890.471/2009

  11 9 Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.471/2009-T. M. S. RANGEL CERÂMICA-OF. N°0365/2011 DGTM

• 890.658/2010

  890.658/2010-MINERAÇÃO CARGELA LTDA ME-OF. N°0361/2011 DGTM

• 890.722/2010

  890.722/2010-NILTON TRALI PEREIRA -ME-OF. N°0300/2011 DGTM

• 890.043/2011

  890.043/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°0396/2011 DGTM

• 890.050/2011

  890.050/2011-AREIAL DO OUTEIRO LTDA.-OF. N°0399/2011 DGTM

• 890.051/2011

  890.051/2011-AGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LT- DA.-OF. N°0392/2011 DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30

• 890.295/2009

  890.295/2009-MINERAÇÕES SEROPEDICA LTDA-OF. N°0366/2011 DGTM

• 890.541/2010

  890.541/2010-ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHA- RIA E CONSTRUÇÃO S.A.-OF. N°0383/2011 DGTM Processos 890.542/10;890.543/10;890.544/10;890.545/10;890.546/10;890.547/10 e 890.548/10

• 890.542/2010

  890.542/10;890.543/10;890.544/10;890.545/10;890.546/10;890.547/10 e 890.548/10

• 890.543/2010

  890.543/10;890.544/10;890.545/10;890.546/10;890.547/10 e 890.548/10

• 890.544/2010

  890.544/10;890.545/10;890.546/10;890.547/10 e 890.548/10

• 890.545/2010

  890.545/10;890.546/10;890.547/10 e 890.548/10

• 890.546/2010

  890.546/10;890.547/10 e 890.548/10

• 890.547/2010

  890.547/10 e 890.548/10

• 890.548/2010
• 890.690/2010

  890.690/2010-PEDREIRA NOVA CIDADE DE PATY LT- DA ME-OF. N°0379/2011 DGTM

• 890.713/2010

  890.713/2010-MINERAÇÃO PEDRAS DECORATIVA SANTA CATARINA LTDA ME-OF. N°0380/2011 DGTM Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

• 804.800/1971

  804.800/1971-CIA EXTRATORA DE MINERIOS- AI N°207;2010

• 886.395/2009

  o- 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 886.395/2009-JOÃO CARLOS HERRMANN Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 886.050/2007

  886.050/2007-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°098/2011 - SUP/DNPM/RO-AC

• 886.066/2007

  886.066/2007-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°098/2011 - SUP/DNPM/RO-AC

• 886.199/2010

  886.199/2010-ANTÔNIO BATISTA DE OLIVEIRA FI- LHO-OF. N°021/11 - SUP/DNPM/RO-AC

• 886.215/2010

  886.215/2010-WHITE SOLDER METALURGIA E MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°032/2011 - FISC/SUP/DNPM/RO-AC

• 886.216/2010

  886.216/2010-WHITE SOLDER METALURGIA E MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°032/2011 - FISC/SUP/DNPM/RO-AC Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

• 886.007/1995

  886.007/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E

• 886.020/1995

  886.020/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E

• 886.191/2009

  886.191/2009-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E

• 886.285/2007

  Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186) 886.285/2007-OSVALDO CASTRO BARBOSA

• 886.358/2009

  886.358/2009-COMERCIO DE MATERIAIS DE CONS-

• 886.328/2005

  Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 886.328/2005-DOMÍCIO STEFANES DE OLIVEIRA Nega provimento a defesa apresentada(242)

• 886.363/2007

  886.363/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

• 886.364/2007

  886.364/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

• 886.365/2007

  886.365/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

• 886.366/2007

  886.366/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

• 886.367/2007

  886.367/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 886.065/2003

  886.065/2003-CERAMICA ALLES LTDA-OF. N°036/2011

• 886.243/2005

  886.243/2005-TERRAPLANAGEM MARTINS DA AMA- ZÔNIA LTDA.-OF. N°031/2011 - FISC/SUP/DNPM/RO-AC Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

• 886.160/2007

  886.160/2007-DINIZ &TOSCHI LTDA-OF. N°101/2011 -

• 886.511/2007

  886.511/2007-NATAL PEREIRA DE OLIVEIRA-OF. N°040/2011 - FISC/SUP/DNPM/RO-AC Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

• 886.566/2008

  886.566/2008-LUCIDIO JOSÉ CELLA -Alvará N°9.871/2009

• 886.328/2009

  886.328/2009-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO -Alvará N°14.602/2009 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 886.251/2007

  886.251/2007-RIO MADEIRA COM. IMP E EXP DE MI-

• 886.001/2006

  Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 886.001/2006-Metalmig - Mineração Indústria e Comércio Ltda. Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

• 886.292/2005

  886.292/2005-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E CO-

• 886.116/2007

  886.116/2007-SOLO MINERAÇÃO E GEOTÉCNICA S/C

• 886.022/2008

  Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 886.022/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MI- NERAÇÃO E AGROFLORESTAS-OF. N°100/2011 -

• 886.397/2010

  886.397/2010-COOGAMPA COOPERATIVA DOS GA- RIMPEIROS DE MUTUM PARANÁ-OF. N°3204/2010 -

• 886.268/2006

  Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.268/2006-JOSÉ MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA- OF. N°118/2011 - SUP/DNPM/RO-AC

• 886.042/2007

  886.042/2007-LEBKUCHEN & CIA LTDA ME-OF. N°97/2011 - SUP/DNPM/RO-AC

• 886.100/2010

  886.100/2010-J. M. PEREIRA DE OLIVEIRA - ME-OF. N°121/2011 - SUP/DNPM/RO-AC Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

• 880.002/1992

  880.002/1992-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL MONTE MÁRIO LTDA- Fonte: Monte Líbano; Garrafas de 500ml - sem Gás; Garrafões de 20 litros - Sem Gás.- RIO BRANCO/AC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 880.529/1989

  880.529/1989-IMS CONSTRUTORA LTDA-OF. N°099/2011 - SUP/DNPM/RO-AC Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1077)

• 886.063/1999

  886.063/1999-MADECON ENGENHARIA E PARTICIPA- ÇÕES LTDA- AI N° 04;05;06;07/2011 Fase de Lavra Garimpeira Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

• 886.084/2006

  886.084/2006-Cooperativa de Garimpeiros Mineralcoop- AI N°32/2011 - SUP/DNPM/RO-AC Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

• 886.073/2010

  886.073/2010-NILSON FERNANDES DA SILVA- Registro de Licença N°06/2011- Publicado no DOU de 24/01/2011, Seção 1, pg. 94 Relação 01/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 886.103/2000

  886.103/2000-PEDREIRA VALE DO ABUNÃ LTDA-OF. N°117/2011 - SUP/DNPM/RO-AC Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

• 886.047/1999

  886.047/1999-MZ CONSTRUÇÃO MINERAÇÃO INDUS- TRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°122/2011 - SUP/DNPM/RO- AC Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

• 886.046/1999

  886.046/1999-Pedreira e Extração Fortaleza Importação e Exportação Ltda- AI N°33/2011 - SUP/DNPM/RO-AC Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

• 886.972/1998

  886.972/1998-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA ME- OF. N°102/2011 - SUP/DNPM/RO-AC

• 886.977/1998

  886.977/1998-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA ME- OF. N°115/2011 - SUP/DNPM/RO-AC

• 886.061/1999

  886.061/1999-A.C. SILVA & CIA LTDA-OF. N°114/2011 -

• 886.225/2009

  Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.225/2009-ALESSANDRA MATERIAIS PARA CONS- TRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença n°014/2011 de 18/01/2011-Vencimento em 16/04/2014

• 886.052/2010

  886.052/2010-VANDEIR GROSSELLI TELLES-Registro de Licença n°013/2011 de 18/01/2011-Vencimento em 04/02/2013

• 886.164/2010

  886.164/2010-DRAGA SANTO ANTONIO LTDA-Registro de Licença n°09/2010 de 15/04/2010-Vencimento em 15/04/2011

• 886.273/2010

  886.273/2010-BORDIGA & CASTAMAN EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-Registro de Licença n°011/2011 de 04/08/2010-Vencimento em 04/08/2013

• 886.286/2010

  886.286/2010-FIORINDO L. ZANATTA ME-Registro de Licença n°12/2011 de 10/08/2010-Vencimento em 10/08/2020

• 886.381/2010

  886.381/2010-A S MIRANDA & CIA LTDA-Registro de Licença n°10/2011 de 01/10/2010-Vencimento em 01/10/2020 Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

• 886.105/2010

  886.105/2010-COMERCIO DE MATERIAIS DE CONS-

• 886.277/2010

  886.277/2010-OSVALDO CASTRO BARBOSA Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

• 886.289/2009

  886.289/2009-CONSTRUTORA TOMAZ LTDª

• 886.183/2010

  886.183/2010-FRANCISCO EDILEUSO PEREIRA DE

• 886.247/2010

  886.247/2010-JONAS DA SILVA MELO ME

• 886.282/2010

  886.282/2010-MACHADO CO´MÉRCIO EXPORTAÇÃO

• 886.651/2008

  Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 886.651/2008-J&R CONSTRUTORA LTDA

• 886.297/2010

  886.297/2010-ILDA RABELO DE ASSIS

• 886.342/2010

  886.342/2010-IRACEMA LACERDA MACHADO

• 886.095/2003

  o- 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 886.095/2003-IVONETE MEDEIROS ARAÚJO DA NÓ- BREGA-OF. N°003/2011-DOU de Seção I, Pg 94, Relação 01/2011, Dou de 24 de janeiro de 2011. Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de

• 886.465/2008

  886.465/2008-MILENA VIEIRA FREIRE- Publicado DOU de 02.12.2009, Relação: 159; Pg. 146. Fase de Lavra Garimpeira Retificação PLG(671)

• 886.345/2004

  886.345/2004-Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira - Coogarima - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 31/2008; Publicado no DOU de 03/04/2008,Seção I, pg. 43, Relação. 56/2008, onde se lê:.. Numa área de 978,41

• 886.212/2009

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Francisco Carlos de Laia ME. - 886212/09 Igor Flauzino Vieira - 886046/10 Josimar Vieira Pires - 886089/09 Lucimar Cella - 886369/09

• 886.046/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Francisco Carlos de Laia ME. - 886212/09 Igor Flauzino Vieira - 886046/10 Josimar Vieira Pires - 886089/09 Lucimar Cella - 886369/09

• 886.089/2009

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Francisco Carlos de Laia ME. - 886212/09 Igor Flauzino Vieira - 886046/10 Josimar Vieira Pires - 886089/09 Lucimar Cella - 886369/09

• 886.369/2009

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Francisco Carlos de Laia ME. - 886212/09 Igor Flauzino Vieira - 886046/10 Josimar Vieira Pires - 886089/09 Lucimar Cella - 886369/09

• 816.005/2010

  o- 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 816.005/2010-MOACIR TIECHER Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 815.035/2011

  815.035/2011-IRIA ALZIRA RITTER MÜLLER-OF.

• 815.036/2011

  815.036/2011-JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 826.543/2002

  826.543/2002-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°164/11

• 815.361/2006

  815.361/2006-MINASVIDA MINERAÇÃO LTDA.-OF.

• 815.064/2007

  815.064/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA-OF. N°145/11

• 815.132/2007

  815.132/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA-OF. N°146/11

• 815.037/2008

  815.037/2008-CIMENTUBO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-OF. N°173/11 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

• 815.815/2009

  815.815/2009-ENGEPLAN TERRAPLENAGEM SANEA- MENTO E URBANISMO LTDA -Alvará N°973/2010

• 815.816/2009

  815.816/2009-ENGEPLAN TERRAPLENAGEM SANEA- MENTO E URBANISMO LTDA -Alvará N°974/2010 Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 815.479/2007

  815.479/2007-PORTO DE AREIA SANTA ANA, CO- MÉRCIO E TRANSPORTES LTDA EPP-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 815.739/2007

  815.739/2007-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EM-

• 815.801/2008

  Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.801/2008-ALCINO VILMAR PRÁ-AI N°11/11 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 815.004/1995

  815.004/1995-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°163/11

• 815.560/1997

  815.560/1997-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°170/11

• 815.588/1997

  815.588/1997-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°172/11

• 815.268/1999

  815.268/1999-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°169/11

• 815.252/2004

  815.252/2004-MÁRIO VIEIRA COMÉRCIO DE MADEI- RA E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°166/11

• 815.274/2005

  815.274/2005-GEO CONSULTORES DE MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°108/11

• 815.275/2005

  815.275/2005-GEO CONSULTORES DE MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°111/11

• 815.276/2005

  815.276/2005-GEO CONSULTORES DE MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°109/11

• 815.277/2005

  815.277/2005-GEO CONSULTORES DE MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°112/11

• 815.280/2005

  815.280/2005-GEO CONSULTORES DE MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°110/11

• 815.480/2005

  815.480/2005-CHALISSE CONSTRUTORA LTDA-OF.

• 815.740/2007

  815.740/2007-SANTA MONICA MINÉRIOS LTDA-OF.

• 815.895/2010

  815.895/2010-SANTA MONICA MINÉRIOS LTDA-OF. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

• 815.231/2003

  815.231/2003-COMERCIAL E INDUSTRIAL ALEXAN- DRO LTDA ME-SOMBRIO/SC - Guia n° 001-2011-150.000 t-Diabásio (brita)- Validade:01/03/2012

• 815.064/2009

  815.064/2009-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-ARA- QUARI/SC - Guia n° 03-201150.000 t-Areia- Validade:28/01/2012