DESPACHO · Superintendência na Bahia

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 114/2018/BA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

872.886/2015-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

872.983/2006-GMX8 MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:JAKKU MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS SPE LTDA- CPF ou CNPJ 29.266.742/0001-45- Alvará n°12644/2006

873.741/2008-PROGEMMA MINÉRIOS EIRELI- Cessionário:AC MINERALE MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 26.592.647/0001-43- Alvará n°17881/2011

874.239/2011-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA- Cessionário:SRA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.633.624/0001-50- Alvará n°8898/2015

870.460/2012-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA- Cessionário:SRA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.633.624/0001-50- Alvará n°8592/2015

870.924/2012-ISMAEL SIMEI MOREIRA RIBEIRO- Cessionário:GRANET PROSPECÇÃOASVR LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.315.858/0001-48- Alvará n°6022/2014

871.886/2013-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 06.140.170/0001-58- Alvará n°6584/2016

872.225/2013-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MGA MÁRMORES E GRANITOS ALTOÉ LTDA- CPF ou CNPJ 01.184.095/0001-03- Alvará n°811/2014

870.775/2014-EUGENIO RAIMUNDO NASCIMENTO ME- Cessionário:BERTEK PRODUTOS, SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.729.330/0001-39- Alvará n°9299/2017

870.962/2014-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°2025/2016

870.589/2015-ELIEZER DE MATOS SOUZA- Cessionário:MANOEL MONTEIRO SANTANA ME- CPF ou CNPJ 28.593.855/0001-92- Alvará n°15393/2015

871.473/2015-MANOEL MONTEIRO SANTANA- Cessionário:MANOEL MONTEIRO SANTANA ME- CPF ou CNPJ 28.593.855/0001-92- Alvará n°3104/2016

871.583/2015-MINERAÇÃO CHAPADA BRANCA LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO CASTELO LTDA- CPF ou CNPJ 08.250.481/0001-03- Alvará n°16257/2015

871.727/2015-PEROLA MARMORES E GRANITOS EIRELI- Cessionário:SANTA RITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 30.260.869/0001-36- Alvará n°208/2016

872.166/2015-HERALD NEY DE OLIVEIRA ANDRADE- Cessionário:MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 06.867.144/0001-26- Alvará n°3315/2016

872.992/2015-MINERAÇÃO SANTA IZABEL LTDA - ME- Cessionário:MINERADORA MINHA PEDRA LTDA ME- CPF ou CNPJ 28.228.326/0001-90- Alvará n°11939/2016

870.034/2016-ANILTON BIMBATO BULDRINE- Cessionário:INDUSTRIA E COMÉRCIO ÁGUA BELLA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 28.580.963/0001-20- Alvará n°11940/2016

870.039/2016-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME- Cessionário:VIQUIETI ALCANTARA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 21.567.149/0001-27- Alvará n°1291/2018

870.125/2016-EDUARDO CRUZ MORAES- Cessionário:BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 05.133.484/0001-60- Alvará n°7392/2017

870.204/2016-EDIMAR OLIVEIRA PESSINE EIRELI ME- Cessionário:2MC MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 30.301.682/0001-33- Alvará n°7857/2016

870.530/2016-EMERSON LESQUEVES FRANKLIN MACHADO- Cessionário:MPA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 29.129.576/0001-35- Alvará n°8895/2016

871.153/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:RENOVAE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.857.148/0001-59- Alvará n°11697/2016

871.432/2016-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- CPF ou CNPJ 05.621.860/0001-66- Alvará n°10574/2016

871.669/2016-LEVINGSTONE MARCOS TEIXEIRA- Cessionário:MINERAÇÃO HERCULANO EIRELI- CPF ou CNPJ 29.690.792/0001-55- Alvará n°3990/2017

871.775/2016-MINERAÇÃO PANAMÁ LTDA. ME.- Cessionário:EXÓTICA STONE GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME- CPF ou CNPJ 24.817.998/0001-80- Alvará n°13087/2016

871.949/2016-MANUEL ESTEVES GUEDES- Cessionário:AREIAL LAGOA DA GIBOIA DE CARAIBAS EIRELI- CPF ou CNPJ 29.930.145/0001-73- Alvará n°11771/2016

872.002/2016-BELLY GRANITOS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA- CPF ou CNPJ 10.247.001/0001-99- Alvará n°13278/2016

872.384/2016-EUGENIO RAIMUNDO NASCIMENTO ME- Cessionário:BERTEK PRODUTOS, SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.729.330/0001-39- Alvará n°2576/2017

870.969/2017-APACHE MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 06.140.170/0001-58- Alvará n°7772/2017

870.970/2017-APACHE MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 06.140.170/0001-58- Alvará n°7755/2017

871.137/2017-ERISVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR- Cessionário:MATOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.624.378/0001-17- Alvará n°9261/2017

871.268/2017-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES- Cessionário:ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001-03- Alvará n°9270/2017

871.442/2017-ALEX SOUZA DOS ANJOS- Cessionário:MINERAÇÃO EXIDO LTDA ME- CPF ou CNPJ 10.968.216/0001-07- Alvará n°9207/2017

871.450/2017-STONE MÁSTER MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO BACHIETTI EIRELI ME- CPF ou CNPJ 08.711.748/0001-04- Alvará n°197/2018

871.759/2017-EXÓTICA STONE GRANITOS E MARMORES LTDA ME- Cessionário:MONTE ROSA IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI- CPF ou CNPJ 01.615.775/0001-34- Alvará n°122/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

870.894/1984-MINACOR MINERAÇÃO LTDA.- alvará n° 8055/1985 - Cessionário: BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 39.312.913/0001-89

873.070/1994-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- alvará n° 4679/1999 - Cessionário: ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ 27.596.304/0001-10

871.846/1996-ITABRAX COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA EPP- alvará n° 6198/1999 - Cessionário: PATAMAR MÁRMORES LTDA ME- CNPJ 08.219.207/0001-63

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

871.028/2008-PAULO SÉRGIO JOSÉ DOS SANTOS

871.030/2008-PAULO SÉRGIO JOSÉ DOS SANTOS

873.161/2008-PAULO SÉRGIO JOSÉ DOS SANTOS

RAIMUNDO SOBREIRA FILHO

Superintendente