Página do DOU de 21/11/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 140/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.159/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.211/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.212/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.297/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.439/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.440/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.441/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.445/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.466/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.467/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.472/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.473/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.488/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 801.003/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.289/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.628/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.629/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.630/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.773/2010-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.-OF. N°1581/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 800.981/2011-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA ME- OF. N°1586/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.316/2009-ARNALDO BENTO DA SILVA- Cessionário:UNIVERSAL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.229.498/0001-85- Alvará n°12.603/2009 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.336/2011-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA 800.479/2012-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA. 800.480/2012-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA. 800.481/2012-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA. 800.482/2012-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA. 800.483/2012-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA. 800.484/2012-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.260/1991-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A- OF. N°1590/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.239/2003-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°1583/2014-180 dias 800.131/2005-CARBOMIL S A MINERAÇÃO E INDÚS- TRIA-OF. N°1572/2014-180 dias 800.571/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1582/2014-180 dias 800.578/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1585/2014-180 dias FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 139/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 866.280/2007-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.986/2005-NURIA ADELL DE FREITAS GUIMA- RAES 866.280/2007-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA 866.718/2007-MAGGI E MELLO LTDA-ME 866.392/2011-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA S.A. 866.557/2011-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA S.A. 866.558/2011-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA S.A. 866.723/2011-VALORE INVEST PARTICIPACOES E SER- VICOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO FINANCEIRA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 866.299/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-ALVARÁ N°5216/2012 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.999/2008-CARLOS A R DA SILVA ME-ALVARÁ N°4258/2010 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 866.031/2009-FABILA ALLI DA SILVA 02198064111- CUIABÁ/MT, VÁRZEA GRANDE/MT - Guia n° 022/2014- 48.000toneladas-Areia- Validade:10/11/2015 866.032/2009-FABILA ALLI DA SILVA 02198064111- CUIABÁ/MT, VÁRZEA GRANDE/MT - Guia n° 023/2014- 48.000toneladas-Areia- Validade:10/11/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.961/2013-CLAUDETE MARIA DA SILVA ME-Registro de Licença N°077/2014 de 19/11/2014-Vencimento em 19/05/2016 866.428/2014-MOROCÓ MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-Registro de Licença N°076/2014 de 19/11/2014-Vencimento em 02/12/2017 866.643/2014-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATE- RIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP-Registro de Licença N°078/2014 de 19/11/2014-Vencimento em 16/05/2016 JOSÉ DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 124/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.338/2014-BALA BALA MINERAÇÃO E TERRAPLA- NAGEM LTDA. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 826.994/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.675/2001-GREZELLE & CIA. LTDA. ME-OF. 826.587/2009-VIA VENETTO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°1125/2014/DNPM-PR 826.792/2010-PEDREIRA CAMPINA GRANDE DO SUL LTDA.-OF. N°476/2014 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 826.132/2012-M. T. TORTATO EIRELI ME 826.018/2013-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA 826.454/2013-DANIEL DOS ANJOS PEDREIRA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.012/2006-RENE ROGÉRIO COSTA- Cessionário:MI- NERAÇÃO COSTA LTDA- CPF ou CNPJ 20.998.072/0001-87- Alvará n°16690/15/12/2010 826.016/2006-RENE ROGÉRIO COSTA- Cessionário:AREAL COSTA LTDA- CPF ou CNPJ 77.510.493/0001-34- Alvará n°7407/2009 826.097/2009-LUIZ CHAPARINI- Cessionário:ARCELINA MARIA CHAPARINI- CPF ou CNPJ 14.277.207/0001-12- Alvará n°10096/2009 826.171/2012-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP- Cessionário:JORGE TADEU GAI- CPF ou CNPJ 059.199.969-27- Alvará n°1092/2013 826.068/2014-VALTER REIS SILVA- Cessionário:H. SILVA $ CIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 16.458.883/0001-18- Alvará n°6545/2014 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.996/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA -Alvará N°5470/2014 826.997/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA -Alvará N°5471/2014 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 826.132/2012-M. T. TORTATO EIRELI ME 826.454/2013-DANIEL DOS ANJOS PEDREIRA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 817.047/1973-PARANÁ GRANITOS LTDA-OF. N°1937/2014/DGTM/DNPM/PR 826.091/2003-AREAL MORO LTDA. ME-OF. N°1951/2014/DGTM/DNPM/PR 826.561/2003-INCASOLO INDÚSTRIA DE CALCÁRIO PARA SOLO LTDA.-OF. N°1959/2014/DGTM/DNPM/PR 826.002/2004-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1935/2014/DGTM/DNPM/PR 826.492/2005-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDI- MENTOS S A-OF. N°1957/2014/DGTM/DNPM/PR 826.492/2005-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDI- MENTOS S A-OF. N°1958/2014/DGTM/DNPM/PR 826.401/2007-ANILA THERMAS HOTEL LTDA.EPP-OF. N°1956/2014/DGTM/DNPM/PR 826.857/2014-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT- DA.-OF. N°352/2014/DNPM-PR 826.858/2014-ICATU AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°350/2014/DNPM-PR 826.859/2014-INDÚSTRIA EXTRATIVA DE ARGILA MONTE CRISTO LTDA ME-OF. N°348/2014/DNPM-PR 826.860/2014-PAVIMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LT- DA-OF. N°346/2014-PR 826.861/2014-PAVIMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LT- DA-OF. N°365/2014/DNPM-PR 826.862/2014-PEDREIRA PR LTDA.-OF. N°363/2014/DNPM-PR 826.863/2014-RODRIGO NODARI ME-OF. N°359/2014/DNPM-PR 826.864/2014-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT- DA.-OF. N°356/2014/DNPM-PR 826.865/2014-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL CA- PIVARI LTDA.-OF. N°369/2014/DNPM-PR 826.866/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°382/2014/DNPM-PR Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.495/2001-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1111/2011/DNPM/PR-180 dias 826.516/2001-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1111/2011/DNPM/PR-180 dias 826.565/2003-MINERAÇÃO FIORESE LTDA-OF. N°611/2012/DNPM/PR-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 817.047/1973-PARANÁ GRANITOS LTDA-OF. N°1938/2014/DGTM/DNPM/PR 826.002/2004-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1936/2014/DGTM/DNPM/PR 826.857/2014-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT- DA.-OF. N°354/2014/DNPM-PR 826.858/2014-ICATU AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°351/2014/DNPM-PR 826.859/2014-INDÚSTRIA EXTRATIVA DE ARGILA MONTE CRISTO LTDA ME-OF. N°347/2014/DNPM-PR 826.860/2014-PAVIMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LT- DA-OF. N°344/2014/DNPM-PR 826.861/2014-PAVIMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LT- DA-OF. N°366/2014/DNPM-PR 826.862/2014-PEDREIRA PR LTDA.-OF. N°362/2014/DNPM/PR 826.863/2014-RODRIGO NODARI ME-OF. N°360/2014/DNPM-PR 826.864/2014-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT- DA.-OF. N°355/2014/DNPM-PR 826.865/2014-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL CA- PIVARI LTDA.-OF. N°368/2014/DNPM-PR 826.866/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°383/DNPM-PR Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 826.217/2000-TEODORO EMPRESA DE MINERAÇÂO LTDA ME-OF. N°149/2013/DNPM/PR Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.003/2011-CORADIN & BAGGIO LTDA-Registro de Licença N°42/2014 de 06/11/2014-Vencimento em 15/10/2020 826.843/2013-FERNANDO RIBEIRO PINHEIRO ME-Registro de Licença N°40/2014 de 31/10/2014-Vencimento em 12/09/2015 826.594/2014-DANIEL DOS ANJOS PEDREIRA-Registro de Licença N°38/2014 de 24/10/2014-Vencimento em 12/06/2019 826.667/2014-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°39/2014 de 29/10/2014-Vencimento em 06/03/2019 826.831/2014-M. T. TORTATO EIRELI ME-Registro de Licença N°43/2014 de 29/10/2014-Vencimento em 22/09/2016 826.832/2014-MOISÉS GONDRO FI-Registro de Licença N°41/2014 de 05/11/2014-Vencimento em 22/09/2019 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 826.839/2014-VITORIO SMAHA & CIA LTDA 826.869/2014-LAIDE BATISTA DOS SANTOS (F.IND.) HUDSON CALEFE DIRETORIA DE GESTÃO DE TÍTULOS MINERÁRIOS RETIFICAÇÕES Torno sem efeito a publicação da Relação Nº 2/2014 - SU- PERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ, D.O.U. de 13/3/2014, Seção 1, página 86, por ter sido publicada em duplicidade. Torno sem efeito a publicação da Relação Nº 80/2014 - SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS, D.O.U. de 9/10/2014, Seção 1, página 62, por ter sido publicada em duplicidade. Torno sem efeito a publicação da Relação Nº 82/2014 - SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS, D.O.U. de 9/10/2014, Seção 1, página 62, por ter sido publicada em duplicidade. Torno sem efeito a publicação da Relação Nº 171/2014 - SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, D.O.U. de 9/10/2014, Seção 1, página 63, por ter sido publicada em duplicidade. Torno sem efeito a publicação das Relações Nºs 117/2014 e 118/2014- SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO, D.O.U. de 9/10/2014, Seção 1, página 63, por terem sido publicadas em duplicidade. Torno sem efeito a publicação das Relações Nºs 154/2014, 155/2014 e 160/2014 - SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CA- TARINA, D.O.U. de 9/10/2014, Seção 1, página 63, por terem sido publicadas em duplicidade.