Página do DOU de 14/06/2017 — Seção 1

Processos citados

• 861.369/2008

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 861.369/2008-FERLIG FERRO LIGA LTDA- Alvará n° 191/2009 - Cessionário: Itauna Minertech Ltda-

• 861.672/2011

  861.672/2011-PLINIO BOECHAT LOPES- Alvará n° 9.299/2008 - Cessionário: Gonçalves e Almeida Ltda ME- CNPJ

• 860.771/2014

  860.771/2014-LUIZ ANTONIO BARBOZA- Alvará n° 149/2015 - Cessionário: Instituto Gemológico do Brasil S C- CNPJ

• 860.926/2014

  860.926/2014-LUIZ ANTONIO BARBOZA- Alvará n° 139/2015 - Cessionário: Instituto Gemológico do Brasil S C- CNPJ

• 860.984/2014

  860.984/2014-TIAGO AMARO DE SOUZA- Alvará n° 1.963/2015 - Cessionário: Instituto Gemológico do Brasil S C- CNPJ

• 848.473/2011

  o- 77/2017 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 848.473/2011-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Publicado DOU de 01/12/2014, Relação n° 263, Seção 1, pág. 61- Onde se lê:

• 890.718/2012

  o- 60/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.718/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT- DA-OF. N°Ofício nº 1.171/2017/DNPM/RJ-DFAM

• 890.729/2012

  890.729/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT- DA-OF. N°Ofício nº 1.172/2017/DNPM/RJ-DFAM Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 890.350/2008

  890.350/2008-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA- areia Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

• 890.726/2012

  890.726/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT- DA-ALVARÁ N°6.734/2012 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

• 891.027/2013

  891.027/2013-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA-AI N°230/2017

• 891.039/2013

  891.039/2013-CERÂMICA HENRIQUES ARÊAS LTDA ME-AI N°232/2017

• 891.046/2013

  891.046/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°233/2017

• 891.048/2013

  891.048/2013-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- AI N°234/2017 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

• 890.028/2013

  890.028/2013-ROGERIO DE ARAUJO SACCHI - AI N°92/2017

• 890.249/2013

  890.249/2013-RUDNEI RODRIGUES DA SILVA - AI N°865/2016

• 890.477/2013

  890.477/2013-AREAL

• 890.979/2014

  AI N°33/2017 890.979/2014-AREAL PORTO DAS BARCAS LTDA - AI N°34/2017 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

• 890.249/2002

  890.249/2002-CMX3 CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°1.235/2017/DNPM/RJ-DFAM-60 dias dias Fase de Concessão de Lavra RAL não aceito(419)

• 800.515/1976

  800.515/1976-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA- RAL ANO BASE-236/2017

• 800.516/1976

  800.516/1976-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA- RAL ANO BASE-237/2017 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

• 890.562/2011

  890.562/2011-ITABORAY MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 350/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 813.642/1970

  813.642/1970-MINERAÇÃO SARTOR LTDA-OF. N°Ofício Nº 1226/2017//DNPM/RJ-DFAM e Ofício Nº 1227/2017//DNPM/RJ-

• 890.163/1999

  890.163/1999-MINERADORA

• 890.956/2013

  890.956/2013-MAGÉ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício Nº 1177/2017//DNPM/RJ-DFAM e Ofício Nº 1178/2017//DNPM/RJ-

• 890.302/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) ar Mineradora Ltda me - 890302/15 Clayton Santos Souza - 890190/15 Conser Construtora Seropédica LTDA. - 890110/13 Fabio Luis Medeiros de Campos Ribeiro - 890151/15, 890152/15 Gustavo Henrique Soares Martins - 890669/12 Luciana Costa

• 890.190/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) ar Mineradora Ltda me - 890302/15 Clayton Santos Souza - 890190/15 Conser Construtora Seropédica LTDA. - 890110/13 Fabio Luis Medeiros de Campos Ribeiro - 890151/15, 890152/15 Gustavo Henrique Soares Martins - 890669/12 Luciana Costa de Toledo Blake - 890153/15

• 890.110/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) ar Mineradora Ltda me - 890302/15 Clayton Santos Souza - 890190/15 Conser Construtora Seropédica LTDA. - 890110/13 Fabio Luis Medeiros de Campos Ribeiro - 890151/15, 890152/15 Gustavo Henrique Soares Martins - 890669/12 Luciana Costa de Toledo Blake - 890153/15 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890301/16 Nilson da

• 890.151/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) ar Mineradora Ltda me - 890302/15 Clayton Santos Souza - 890190/15 Conser Construtora Seropédica LTDA. - 890110/13 Fabio Luis Medeiros de Campos Ribeiro - 890151/15, 890152/15 Gustavo Henrique Soares Martins - 890669/12 Luciana Costa de Toledo Blake - 890153/15 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890301/16 Nilson da Cunha Gomes Júnior - 890306/15 Terramac Pavimentação

• 890.152/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) ar Mineradora Ltda me - 890302/15 Clayton Santos Souza - 890190/15 Conser Construtora Seropédica LTDA. - 890110/13 Fabio Luis Medeiros de Campos Ribeiro - 890151/15, 890152/15 Gustavo Henrique Soares Martins - 890669/12 Luciana Costa de Toledo Blake - 890153/15 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890301/16 Nilson da Cunha Gomes Júnior - 890306/15 Terramac Pavimentação Ltda Epp -

• 890.669/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) ar Mineradora Ltda me - 890302/15 Clayton Santos Souza - 890190/15 Conser Construtora Seropédica LTDA. - 890110/13 Fabio Luis Medeiros de Campos Ribeiro - 890151/15, 890152/15 Gustavo Henrique Soares Martins - 890669/12 Luciana Costa de Toledo Blake - 890153/15 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890301/16 Nilson da Cunha Gomes Júnior - 890306/15 Terramac Pavimentação Ltda Epp - 890752/14

• 890.153/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) ar Mineradora Ltda me - 890302/15 Clayton Santos Souza - 890190/15 Conser Construtora Seropédica LTDA. - 890110/13 Fabio Luis Medeiros de Campos Ribeiro - 890151/15, 890152/15 Gustavo Henrique Soares Martins - 890669/12 Luciana Costa de Toledo Blake - 890153/15 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890301/16 Nilson da Cunha Gomes Júnior - 890306/15 Terramac Pavimentação Ltda Epp - 890752/14

• 890.301/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) ar Mineradora Ltda me - 890302/15 Clayton Santos Souza - 890190/15 Conser Construtora Seropédica LTDA. - 890110/13 Fabio Luis Medeiros de Campos Ribeiro - 890151/15, 890152/15 Gustavo Henrique Soares Martins - 890669/12 Luciana Costa de Toledo Blake - 890153/15 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890301/16 Nilson da Cunha Gomes Júnior - 890306/15 Terramac Pavimentação Ltda Epp - 890752/14

• 890.306/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) ar Mineradora Ltda me - 890302/15 Clayton Santos Souza - 890190/15 Conser Construtora Seropédica LTDA. - 890110/13 Fabio Luis Medeiros de Campos Ribeiro - 890151/15, 890152/15 Gustavo Henrique Soares Martins - 890669/12 Luciana Costa de Toledo Blake - 890153/15 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890301/16 Nilson da Cunha Gomes Júnior - 890306/15 Terramac Pavimentação Ltda Epp - 890752/14

• 890.752/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) ar Mineradora Ltda me - 890302/15 Clayton Santos Souza - 890190/15 Conser Construtora Seropédica LTDA. - 890110/13 Fabio Luis Medeiros de Campos Ribeiro - 890151/15, 890152/15 Gustavo Henrique Soares Martins - 890669/12 Luciana Costa de Toledo Blake - 890153/15 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890301/16 Nilson da Cunha Gomes Júnior - 890306/15 Terramac Pavimentação Ltda Epp - 890752/14

• 886.346/2008

  o- 27/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.346/2008-A J DA SILVA COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MAQUINAS EPP-JI-PARANÁ/RO - Guia n° 05/2017-48.000toneladas-Areia- Validade:23/05/2021 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

• 886.342/2007

  886.342/2007-W. L COMÉRCIO DE AREIA E TRANS-

• 886.226/2016

  - Guia n° 006/2017-50.000toneladas-Areia- Validade:12/01/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.226/2016-JONAS S M FILHO-Registro de Licença N°13/2017 de 09/06/2017-Vencimento em 26/082/019

• 886.268/2016

  886.268/2016-S. BOECHAT DOS REIS TUSTLHER ME- Registro de Licença N°11/2017 de 25/05/2017-Vencimento em

• 886.292/2016

  886.292/2016-JORI FRANCISCO XAVIER-Registro de Licença N°10/2017 de 25/05/2017-Vencimento em 18/11/2026

• 886.077/2017

  886.077/2017-MAURO

• 886.281/2016

  DA CRUZ-Registro de Licença N°12/2017 de 08/06/2017-Vencimento em 20/04/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 886.281/2016-AREAL MAMORE LTDA-OF. N°441/2017

• 886.092/2017

  886.092/2017-CERÂMICA

• 886.036/2017

  EXP.LTDA-ME-OF. N°440/2017 Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 886.036/2017-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

• 886.022/2016

  886.022/2016-DRAGA SANTO ANTONIO LTDA

• 815.546/1997

  o- 96/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 815.546/1997-VALCIR

• 815.047/2007

  N°509/2008 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 815.047/2007-VALDECIR ANTÔNIO VILLANI ME - Publicado DOU de 29/10/2015, Relação n° 217/2015, Seção I, pág. 58- Onde se lê:

• 867.043/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Marcir Noberto Weber - 867043/12 Wagner Lopes Gheler Serviços me - 867063/11

• 867.063/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Marcir Noberto Weber - 867043/12 Wagner Lopes Gheler Serviços me - 867063/11

• 867.021/2014

  o- 95/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Amaury Paulo Maia - 867021/14 - Not.88/2017 - R$ Bonyethy Souza Wounnsoscky - 866721/16 - Not.96/2017 - R$ 3.237,11 Concresan Construtora Indústria e Comércio de Materiais LTDA. - 866391/13 - Not.84/2017 - R$ 181,76 Darley Carlos

• 866.721/2016

  o- 95/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Amaury Paulo Maia - 867021/14 - Not.88/2017 - R$ Bonyethy Souza Wounnsoscky - 866721/16 - Not.96/2017 - R$ 3.237,11 Concresan Construtora Indústria e Comércio de Materiais LTDA. - 866391/13 - Not.84/2017 - R$ 181,76 Darley Carlos Gonçalves Gallo - 866932/11 - Not.98/2017 - R$ 3.277,82

• 866.391/2013

  o- 95/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Amaury Paulo Maia - 867021/14 - Not.88/2017 - R$ Bonyethy Souza Wounnsoscky - 866721/16 - Not.96/2017 - R$ 3.237,11 Concresan Construtora Indústria e Comércio de Materiais LTDA. - 866391/13 - Not.84/2017 - R$ 181,76 Darley Carlos Gonçalves Gallo - 866932/11 - Not.98/2017 - R$ 3.277,82 Eco Ambiental Ind., Comercio e Reciclagem de Materiais de Construcao Ltda me - 866092/15 - Not.91/2017

• 866.932/2011

  o- 95/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Amaury Paulo Maia - 867021/14 - Not.88/2017 - R$ Bonyethy Souza Wounnsoscky - 866721/16 - Not.96/2017 - R$ 3.237,11 Concresan Construtora Indústria e Comércio de Materiais LTDA. - 866391/13 - Not.84/2017 - R$ 181,76 Darley Carlos Gonçalves Gallo - 866932/11 - Not.98/2017 - R$ 3.277,82 Eco Ambiental Ind., Comercio e Reciclagem de Materiais de Construcao Ltda me - 866092/15 - Not.91/2017 - R$ 3.237,11, 866093/15 - Not.92/2017 - R$ 3.237,11 Edison c. da

• 866.092/2015

  o- 95/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Amaury Paulo Maia - 867021/14 - Not.88/2017 - R$ Bonyethy Souza Wounnsoscky - 866721/16 - Not.96/2017 - R$ 3.237,11 Concresan Construtora Indústria e Comércio de Materiais LTDA. - 866391/13 - Not.84/2017 - R$ 181,76 Darley Carlos Gonçalves Gallo - 866932/11 - Not.98/2017 - R$ 3.277,82 Eco Ambiental Ind., Comercio e Reciclagem de Materiais de Construcao Ltda me - 866092/15 - Not.91/2017 - R$ 3.237,11, 866093/15 - Not.92/2017 - R$ 3.237,11 Edison c. da Costa me - 866688/12 - Not.83/2017 - R$ 4,10 Enpa Engenharia e Parceria Ltda - 866003/15 - Not.89/2017 - R$ 3.237,11

• 866.093/2015

  o- 95/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Amaury Paulo Maia - 867021/14 - Not.88/2017 - R$ Bonyethy Souza Wounnsoscky - 866721/16 - Not.96/2017 - R$ 3.237,11 Concresan Construtora Indústria e Comércio de Materiais LTDA. - 866391/13 - Not.84/2017 - R$ 181,76 Darley Carlos Gonçalves Gallo - 866932/11 - Not.98/2017 - R$ 3.277,82 Eco Ambiental Ind., Comercio e Reciclagem de Materiais de Construcao Ltda me - 866092/15 - Not.91/2017 - R$ 3.237,11, 866093/15 - Not.92/2017 - R$ 3.237,11 Edison c. da Costa me - 866688/12 - Not.83/2017 - R$ 4,10 Enpa Engenharia e Parceria Ltda - 866003/15 - Not.89/2017 - R$ 3.237,11 Marceliana Alves Schuindt - 866332/15 -

• 866.688/2012

  o- 95/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Amaury Paulo Maia - 867021/14 - Not.88/2017 - R$ Bonyethy Souza Wounnsoscky - 866721/16 - Not.96/2017 - R$ 3.237,11 Concresan Construtora Indústria e Comércio de Materiais LTDA. - 866391/13 - Not.84/2017 - R$ 181,76 Darley Carlos Gonçalves Gallo - 866932/11 - Not.98/2017 - R$ 3.277,82 Eco Ambiental Ind., Comercio e Reciclagem de Materiais de Construcao Ltda me - 866092/15 - Not.91/2017 - R$ 3.237,11, 866093/15 - Not.92/2017 - R$ 3.237,11 Edison c. da Costa me - 866688/12 - Not.83/2017 - R$ 4,10 Enpa Engenharia e Parceria Ltda - 866003/15 - Not.89/2017 - R$ 3.237,11 Marceliana Alves Schuindt - 866332/15 - Not.94/2017 - R$ Mineração Shalon Ltda - 866530/14 -

• 866.003/2015

  TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Amaury Paulo Maia - 867021/14 - Not.88/2017 - R$ Bonyethy Souza Wounnsoscky - 866721/16 - Not.96/2017 - R$ 3.237,11 Concresan Construtora Indústria e Comércio de Materiais LTDA. - 866391/13 - Not.84/2017 - R$ 181,76 Darley Carlos Gonçalves Gallo - 866932/11 - Not.98/2017 - R$ 3.277,82 Eco Ambiental Ind., Comercio e Reciclagem de Materiais de Construcao Ltda me - 866092/15 - Not.91/2017 - R$ 3.237,11, 866093/15 - Not.92/2017 - R$ 3.237,11 Edison c. da Costa me - 866688/12 - Not.83/2017 - R$ 4,10 Enpa Engenharia e Parceria Ltda - 866003/15 - Not.89/2017 - R$ 3.237,11 Marceliana Alves Schuindt - 866332/15 - Not.94/2017 - R$ Mineração Shalon Ltda - 866530/14 - Not.87/2017 - R$ Osmar de Souza Reis - 866140/10 - Not.82/2017 - R$ Ricardo

• 866.332/2015

  Amaury Paulo Maia - 867021/14 - Not.88/2017 - R$ Bonyethy Souza Wounnsoscky - 866721/16 - Not.96/2017 - R$ 3.237,11 Concresan Construtora Indústria e Comércio de Materiais LTDA. - 866391/13 - Not.84/2017 - R$ 181,76 Darley Carlos Gonçalves Gallo - 866932/11 - Not.98/2017 - R$ 3.277,82 Eco Ambiental Ind., Comercio e Reciclagem de Materiais de Construcao Ltda me - 866092/15 - Not.91/2017 - R$ 3.237,11, 866093/15 - Not.92/2017 - R$ 3.237,11 Edison c. da Costa me - 866688/12 - Not.83/2017 - R$ 4,10 Enpa Engenharia e Parceria Ltda - 866003/15 - Not.89/2017 - R$ 3.237,11 Marceliana Alves Schuindt - 866332/15 - Not.94/2017 - R$ Mineração Shalon Ltda - 866530/14 - Not.87/2017 - R$ Osmar de Souza Reis - 866140/10 - Not.82/2017 - R$ Ricardo Sguissardi Toledo - 866067/15 - Not.90/2017 - R$ 6.474,22 Torio

• 866.530/2014

  R$ 3.237,11 Concresan Construtora Indústria e Comércio de Materiais LTDA. - 866391/13 - Not.84/2017 - R$ 181,76 Darley Carlos Gonçalves Gallo - 866932/11 - Not.98/2017 - R$ 3.277,82 Eco Ambiental Ind., Comercio e Reciclagem de Materiais de Construcao Ltda me - 866092/15 - Not.91/2017 - R$ 3.237,11, 866093/15 - Not.92/2017 - R$ 3.237,11 Edison c. da Costa me - 866688/12 - Not.83/2017 - R$ 4,10 Enpa Engenharia e Parceria Ltda - 866003/15 - Not.89/2017 - R$ 3.237,11 Marceliana Alves Schuindt - 866332/15 - Not.94/2017 - R$ Mineração Shalon Ltda - 866530/14 - Not.87/2017 - R$ Osmar de Souza Reis - 866140/10 - Not.82/2017 - R$ Ricardo Sguissardi Toledo - 866067/15 - Not.90/2017 - R$ 6.474,22 Torio Brasil Mineração Ltda - 867416/13 - Not.86/2017 - R$

• 866.140/2010

  R$ 3.237,11 Concresan Construtora Indústria e Comércio de Materiais LTDA. - 866391/13 - Not.84/2017 - R$ 181,76 Darley Carlos Gonçalves Gallo - 866932/11 - Not.98/2017 - R$ 3.277,82 Eco Ambiental Ind., Comercio e Reciclagem de Materiais de Construcao Ltda me - 866092/15 - Not.91/2017 - R$ 3.237,11, 866093/15 - Not.92/2017 - R$ 3.237,11 Edison c. da Costa me - 866688/12 - Not.83/2017 - R$ 4,10 Enpa Engenharia e Parceria Ltda - 866003/15 - Not.89/2017 - R$ 3.237,11 Marceliana Alves Schuindt - 866332/15 - Not.94/2017 - R$ Mineração Shalon Ltda - 866530/14 - Not.87/2017 - R$ Osmar de Souza Reis - 866140/10 - Not.82/2017 - R$ Ricardo Sguissardi Toledo - 866067/15 - Not.90/2017 - R$ 6.474,22 Torio Brasil Mineração Ltda - 867416/13 - Not.86/2017 - R$ 6.474,22

• 866.067/2015

  LTDA. - 866391/13 - Not.84/2017 - R$ 181,76 Darley Carlos Gonçalves Gallo - 866932/11 - Not.98/2017 - R$ 3.277,82 Eco Ambiental Ind., Comercio e Reciclagem de Materiais de Construcao Ltda me - 866092/15 - Not.91/2017 - R$ 3.237,11, 866093/15 - Not.92/2017 - R$ 3.237,11 Edison c. da Costa me - 866688/12 - Not.83/2017 - R$ 4,10 Enpa Engenharia e Parceria Ltda - 866003/15 - Not.89/2017 - R$ 3.237,11 Marceliana Alves Schuindt - 866332/15 - Not.94/2017 - R$ Mineração Shalon Ltda - 866530/14 - Not.87/2017 - R$ Osmar de Souza Reis - 866140/10 - Not.82/2017 - R$ Ricardo Sguissardi Toledo - 866067/15 - Not.90/2017 - R$ 6.474,22 Torio Brasil Mineração Ltda - 867416/13 - Not.86/2017 - R$ 6.474,22

• 867.416/2013

  R$ 3.277,82 Eco Ambiental Ind., Comercio e Reciclagem de Materiais de Construcao Ltda me - 866092/15 - Not.91/2017 - R$ 3.237,11, 866093/15 - Not.92/2017 - R$ 3.237,11 Edison c. da Costa me - 866688/12 - Not.83/2017 - R$ 4,10 Enpa Engenharia e Parceria Ltda - 866003/15 - Not.89/2017 - R$ 3.237,11 Marceliana Alves Schuindt - 866332/15 - Not.94/2017 - R$ Mineração Shalon Ltda - 866530/14 - Not.87/2017 - R$ Osmar de Souza Reis - 866140/10 - Not.82/2017 - R$ Ricardo Sguissardi Toledo - 866067/15 - Not.90/2017 - R$ 6.474,22 Torio Brasil Mineração Ltda - 867416/13 - Not.86/2017 - R$ 6.474,22

• 868.017/2000

  o- 59/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Indústria de Granilha Mineral Ltda Epp - 868017/00 - Not.21/2017 - R$ 7.490,19, 868017/00 - Not.22/2017 - R$ 7.490,19 Mineração Santa Maria Ltda - 868096/04 - Not.20/2017 - R$ 3.934,79

• 868.096/2004

  o- 59/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Indústria de Granilha Mineral Ltda Epp - 868017/00 - Not.21/2017 - R$ 7.490,19, 868017/00 - Not.22/2017 - R$ 7.490,19 Mineração Santa Maria Ltda - 868096/04 - Not.20/2017 - R$ 3.934,79

• 868.183/2015

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Paulo Cesar de Oliveira Lima - 868183/15, 868184/15, 868185/15 Pedro Luiz Venier me - 868268/16 Platinus Empreendimentos e Participações Ltda - 868053/14

• 868.184/2015

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Paulo Cesar de Oliveira Lima - 868183/15, 868184/15, 868185/15 Pedro Luiz Venier me - 868268/16 Platinus Empreendimentos e Participações Ltda - 868053/14

• 868.185/2015

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Paulo Cesar de Oliveira Lima - 868183/15, 868184/15, 868185/15 Pedro Luiz Venier me - 868268/16 Platinus Empreendimentos e Participações Ltda - 868053/14

• 868.268/2016

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Paulo Cesar de Oliveira Lima - 868183/15, 868184/15, 868185/15 Pedro Luiz Venier me - 868268/16 Platinus Empreendimentos e Participações Ltda - 868053/14

• 868.053/2014

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Paulo Cesar de Oliveira Lima - 868183/15, 868184/15, 868185/15 Pedro Luiz Venier me - 868268/16 Platinus Empreendimentos e Participações Ltda - 868053/14