Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 09/05/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 840.141/1999-GENESIS MINERACAO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA 896.309/2002-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA. Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 920.544/1981-INTERCEMENT BRASIL S A-CALCARIO E QUARTZITO 820.760/1988-AGRICAL S A-CALCARIO 820.433/1990-AGRICAL S A-CALCARIO Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446) 868.078/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- Início:06/05/2011-Término:06/05/2015 868.079/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- Início:06/05/2011-Término:06/05/2015 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 806.170/1975-CERÂMICA BATISTELLA LTDA- Início:10/06/2008-Término:10/06/2013 812.346/1976-CERÂMICA BATISTELLA LTDA- Início:10/06/2008-Término:10/06/2013 Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 800.227/1990-INTERGRAN-MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°98/2012 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 832.633/2002-ALINE CARVALHO FÉLIX FI- DOU de 15/07/2009 RELAÇÃO N o- 47/2012 - SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 820.646/1993-WAGNER WANDERLEI CAETANO DE ABREU-ALVARÁ N° 3.223 Publicado DOU de 26/04/2010- Onde se lê:"...numa àrea de 994 ha...",Leia-se:"...numa área de 944,97 ha...". 821.131/2002-CERAMICA FILIPPO LTDA EPP-ALVARÁ N° 7.389 Publicado DOU de 31/05/2011- Onde se lê:"...numa àrea de 703,89 ha...",Leia-se:"...numa área de 680,6 ha...". 820.053/2006-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-ALVARÁ N° 1.250 Publicado DOU de 10/02/2009- Onde se lê:"...numa àrea de 1390,55 ha...",Leia-se:"...numa área de 1364,15 ha...". 820.824/2006-MINERAÇÃO CAJ LTDA.-ALVARÁ N° 8.210 Publicado DOU de 30/07/2010- Onde se lê:"...numa àrea de 157,74 ha...",Leia-se:"...numa área de 35,17 ha...". 860.616/2006-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LT- DA-ALVARÁ N° 5.664 Publicado DOU de 08/10/2009- Onde se lê:"...numa área de 1981,5 ha...", Leia-se"... numa área de 1683,25 ha...". 820.680/2007-MILTON ANEZIO SALZEDAS-ALVARÁ N° 8.211 Publicado DOU de 30/07/2010- Onde se lê:"...numa àrea de 998,44 ha...",Leia-se:"...numa área de 498,42 ha...". 844.064/2007-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-ALVA- RÁ N° 4.108 Publicado DOU de 14/05/2007- Onde se lê:"...numa àrea de 2.000 ha...",Leia-se:"...numa área de 1995 ha...". 890.621/2007-ANGELA MARIA MARTINS DA SILVA- ALVARÁ N° 1.321 Publicado DOU de 24/02/2010- Onde se lê:"...numa àrea de 988,43 ha...",Leia-se:"...numa área de 49,88 ha...". 820.841/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- ALVARÁ N° 2.403 Publicado DOU de 11/03/2009- Onde se lê:"...numa àrea de 997,33 ha...",Leia-se:"...numa área de 897,32 ha...". 826.662/2008-CONSTRUTORA MELRITO LTDA-ALVA- RÁ N° 10.111 Publicado DOU de 01/09/2009- Onde se lê:"...numa àrea de 466,52 ha...",Leia-se:"...numa área de 459,37 ha...". 890.278/2008-CERAMICA COLONIAL LTDA-ALVARÁ N° 17.419 Publicado DOU de 08/12/2008- Onde se lê:"...numa àrea de 993,57 ha...",Leia-se:"...numa área de 49,71 ha...". 815.137/2009-CRISTHIAN PALUDO-ALVARÁ N° 5.528 Publicado DOU de 07/05/2009- Onde se lê:"...numa área de 384,27 ha...", Leia-se"... numa área de 378,69 ha...". 820.442/2009-VITOR TEIXEIRA PAVONE-ALVARÁ N° 2.982 Publicado DOU de 31/03/2011- Onde se lê:"...numa àrea de 651,65 ha...",Leia-se:"...numa área de 25,41 ha...". 820.567/2009-FABIO GOTARDO-ALVARÁ N° 10.315 Publicado DOU de 08/09/2010- Onde se lê:"...numa àrea de 99,92 ha...",Leia-se:"...numa área de 51,36 ha...". 820.611/2009-HÉLIO AIRES DA SILVA-ALVARÁ N° 10.318 Publicado DOU de 08/09/2010- Onde se lê:"...numa àrea de 997,2 ha...",Leia-se:"...numa área de 950,72 ha...". 820.767/2009-NELSON CALIL JORGE-ALVARÁ N° 9.182 Publicado DOU de 18/08/2010- Onde se lê:"...numa àrea de 539,32 ha...",Leia-se:"...numa área de 489,44 ha...". 820.815/2009-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTI- CIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N° 9.189 Publicado DOU de 18/08/2010- Onde se lê:"...numa àrea de 1069,27 ha...",Leiase:"...numa área de 1021,9 ha...". 860.065/2009-PEDREIRA MSC LTDA.-ALVARÁ N° 3.603 Publicado DOU de 02/04/2009- Onde se lê:"...numa àrea de 1.617,02 ha...",Leia-se:"...numa área de 960,84 ha...". 861.535/2009-VETTEL ENGENHARIA & MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 1.373 Publicado DOU de 26/02/2010- Onde se lê:"...numa àrea de 409,62 ha...",Leia-se:"...numa área de 381,86 ha...". 868.054/2009-KLEBER MAGGI KRAS BORGES-ALVA- RÁ N° 8.885 Publicado DOU de 19/08/2009- Onde se lê:"...numa àrea de 49,46 ha...",Leia-se:"...numa área de 15,35 ha...". 872.500/2009-PAVISÉRVICE SERVIÇOS DE PAVIMEN- TAÇÁO LTDA-ALVARÁ N° 13.280 Publicado DOU de 18/11/2009- Onde se lê:"...numa àrea de 992,64 ha...",Leia-se:"...numa área de 945,18 ha...". 872.724/2009-AMBIENTAR MINERAÇÃO LTDA ME- ALVARÁ N° 14.211 Publicado DOU de 03/12/2009- Onde se lê:"...numa àrea de 1.994,60 ha...",Leia-se:"...numa área de 980,48 ha...". 890.346/2009-ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- ALVARÁ N° 2.827 Publicado DOU de 01/04/2010- Onde se lê:"...numa àrea de 40,41 ha...",Leia-se:"...numa área de 12,26 ha...". 890.478/2009-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA-ALVARÁ N° 17.354 Publicado DOU de 30/12/2010- Onde se lê:"...numa àrea de 823,39 ha...",Leia-se:"...numa área de 774 ha...". 890.595/2009-A P I EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- ALVARÁ N° 6.683 Publicado DOU de 19/05/2011- Onde se lê:"...numa àrea de 696,99 ha...",Leia-se:"...numa área de 656,97 ha...". 815.910/2010-EDILAR CHIESA-ALVARÁ N° 5.495 Publicado DOU de 06/05/2011- Onde se lê:"...numa àrea de 678,11 ha...",Leia-se:"...numa área de 668,37 ha...". 820.133/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.- ALVARÁ N° 17.070 Publicado DOU de 30/12/2010- Onde se lê:"...numa àrea de 981,12 ha...",Leia-se:"...numa área de 961,21 ha...". 820.667/2010-GILBERTO FRANCISCO RENATO AL- LARD CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE MELLO-ALVARÁ N° 10.426 Publicado DOU de 25/07/2011- Onde se lê:"...numa àrea de 42,59 ha...",Leia-se:"...numa área de 25 ha...". 890.469/2010-GABRIEL TAVARES RANGEL FILHO-AL- VARÁ N° 3.382 Publicado DOU de 31/03/2011- Onde se lê:"...numa àrea de 696,27 ha...",Leia-se:"...numa área de 646,41 ha...". 860.158/2011-FLAVIO MIRANDA FERREIRA-ALVARÁ N° 11.156 Publicado DOU de 04/08/2011- Onde se lê:"...numa àrea de 1.904,88 ha...",Leia-se:"...numa área de 1.855,23 ha...". 890.379/2011-GERSON PEREIRA NEPOMUCENO-AL- VARÁ N° 11.188 Publicado DOU de 04/08/2011- Onde se lê:"...numa àrea de 49,87 ha...",Leia-se:"...numa área de 40,77 ha...". RELAÇÃO N o- 48/2012 - SEDE - DF Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 896.155/2000-JOSÉ GERALDO GUIDONI - Publicado DOU de 27/04/2004, Relação n° 186, Seção 1, pág. 54-55- Onde se lê: "... Aprovo o Relatório de Pesquisa de granito... no município de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo...", Leiase: "... Aprovo o Relatório de Pesquisa de granito...;... no município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo...;... a área fica reduzida de 692,53ha para 329,69ha...". RELAÇÃO N o- 49/2012 - SEDE - DF Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.296/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-JOINVIL- LE/SC - Guia n° 007/2012-22.500TONELADAS-CASCALHO- Validade:12 meses 815.297/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-JOINVIL- LE/SC - Guia n° 009/2012-22.000TONELADAS-CASCALHO- Validade:12 meses 815.499/2003-BRITADOR OESTE LTDA ME-SÃO MI- GUEL D'OESTE/SC - Guia n° 008/2012-300.000TONELADAS- BASALTO (brita)- Validade:12 meses 815.422/2006-HELIO RECCO ME-MORRO DA FUMA- ÇA/SC - Guia n° 006/2012-250.000TONELADAS-SAIBRO- Validade:12 meses RELAÇÃO N o- 50/2012 - SEDE - DF Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 890.189/1989-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTA- CAO IMPORTACAO LTDA Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 890.189/1989-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTA- CAO IMPORTACAO LTDA-TONALITO-Portaria de lavra nº 23/2011, DOU de 02/03/2011 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 890.189/1989-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTA- CAO IMPORTACAO LTDA-TONALITO RELAÇÃO N o- 51/2012 - SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 880.177/2005-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LT- DA-ALVARÁ N° 7.865 Publicado DOU de 09/12/2011- Onde se lê:"... numa área de 3811,42 ha...", Leia-se:"... numa área de 3761,82 ha...". 830.899/2006-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A-ALVA- RÁ N° 6.779 Publicado DOU de 30/06/2010- Onde se lê:"... numa área de 1411,29 ha...", Leia-se:"... numa área de 1399,18 ha...". 860.176/2006-GEMMA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N° 3.056 Publicado DOU de 22/04/2009- Onde se lê:"... numa área de 251,04 ha...", Leia-se:"..., numa área de 109,5 ha...". 830.995/2007-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-ALVARÁ N° 1.491 Publicado DOU de 18/02/2009- Onde se lê:"... numa área de 1967,42 ha...", Leia-se:"... numa área de 996,16 ha...". 832.177/2007-UNIR COMERCIO DE AGREGADOS PA- RA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. EPP-ALVARÁ N° 2.379 Publicado DOU de 24/03/2010- Onde se lê:"... numa área de 964,44 ha...", Leia-se:"... numa área de 139,89 ha...". 833.357/2008-THIAGO TADEU SILVESTRE DA COSTA- ALVARÁ N° 7.776 Publicado DOU de 21/07/2010- Onde se lê:"... numa área de 578,08 ha...", Leia-se:"... numa área de 554,97 ha...". 881.027/2008-VEUDISON DA COSTA RODRIGUES-AL- VARÁ N° 12.259 Publicado DOU de 24/08/2011- Onde se lê:"... numa área de 1488,96 ha...", Leia-se:"... numa área de 1480,96 ha...". 890.394/2008-INDUSTRIA CERÂMICA TRÊS IRMÃOS LTDA ME-ALVARÁ N° 10.213 Publicado DOU de 14/07/2011- Onde se lê:"... numa área de 101,82 ha...", Leia-se:"... numa área de 87,43 ha...". 860.765/2009-MINERAÇÃO ITABIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N° 11.135 Publicado DOU de 16/09/2009- Onde se lê:"... numa área de 1931,68 ha...", Leiase:"..., numa área de 1883 ha...". 834.677/2010-VERUSKA DE OLIVEIRA ROMUALDO- ALVARÁ N° 4.435 Publicado DOU de 20/04/2011- Onde se lê:"... numa área de 194,1 ha...", Leia-se:"... numa área de 145,74 ha...". 867.060/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N° 16.018 Publicado DOU de 09/12/2010- Onde se lê:"... numa área de 8206,54 ha...", Leia-se:"... numa área de 7904,34 ha...". 880.367/2010-MANUEL LOPES DA SILVA-ALVARÁ N° 6.349 Publicado DOU de 18/05/2011- Onde se lê:"... numa área de 40,36 ha...", Leia-se:"... numa área de 34,35 ha...". 890.177/2010-AREAL SITIO DA PEDRA LTDA - ME- ALVARÁ N° 10.857 Publicado DOU de 17/09/2010- Onde se lê:"... numa área de 657,96 ha...", Leia-se:"... numa área de 654,58 ha...". 890.319/2010-AREAL PIRANEMA LTDA ME-ALVARÁ N° 17.317 Publicado DOU de 30/12/2010- Onde se lê:"... numa área de 37,55 ha...", Leia-se:"..., numa área de 20,03 ha...". 890.698/2010-INDUSTRIA CERÂMICA TRÊS IRMÃOS LTDA ME-ALVARÁ N° 17.366 Publicado DOU de 30/12/2010- Onde se lê:"... numa área de 1513,69 ha...", Leia-se:"... numa área de 1502,58 ha...". 890.203/2011-KOCH & LAMEGO LTDA-ALVARÁ N° 6.685 Publicado DOU de 19/05/2011- Onde se lê:"... numa área de 1622,1 ha...", Leia-se:"..., numa área de 1572 ha...". RELAÇÃO N o- 52/2012 - SEDE - DF Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 000.885/1947-INDÚSTRIA MINERADORA PAGLIATO LTDA.- Decreto de lavra nº 28.387/1951- Cessionário:GUAPIARA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 48.999.494/0001-96 000.884/1950-INDÚSTRIA MINERADORA PAGLIATO LTDA.- Decreto de lavra nº 32.553/1953- Cessionário:GUAPIARA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 48.999.494/0001-96 819.106/1969-ROCHAFÉRTIL INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE CALCÁRIO LTDA. EPP- Portaria de lavra nº 1.032/1981- Cessionário:MINERAÇÃO DIAMANTE LTDA- CNPJ 03.464.308/0001-86 806.569/1977-MINERAÇÃO MONTES CLAROS LTDA- Portaria de lavra nº 265/2006- Cessionário:MINERAÇÃO DUAS BARRAS LTDA- CNPJ 07.950.123/0001-32 820.728/1995-CONCRYEL PAVIMENTAÇÃO, INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA- Portaria de lavra nº 012/2002- Cessionário:COMPANHIA SERRANA DE ÁGUAS MINERAIS LT- DA- CNPJ 10.602.160/0001-64 800.083/1998-FRANCISCO ANTUNES BISNETO FI- Portaria de lavra nº 488/2002- Cessionário:EMPRESA DE MINERA- ÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA- CNPJ 86.783.016/0001- NEGA a autorização da averbação do contrato de Arrendamento daConcessão de Lavra(1075) 008.251/1957-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL SU- PERCAL LTDA.- Arrendatário:-SP BETON PRODUTOS E SER- VIÇOS LTDA ME Indefere o pedido de desmembramento de área(1084) 003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 815.821/2008-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA. 815.822/2008-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA. 815.823/2008-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA. Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:VOTORATIM CIMENTOS BRASIL S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 860.379/1999-CIMENTO TOCANTINS S/A - Incorporadora:VOTORATIM CIMENTOS BRASIL S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 866.182/2002-CIMENTO TOCANTINS S/A -