Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 12/03/2021

Processos citados

• 886.056/2017

  Relação nº 32/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 886.056/2017-A V CORDEIRO - ME

• 886.260/2018

  886.260/2018-A V CORDEIRO - ME

• 886.139/2017

  886.139/2017-A V CORDEIRO - ME

• 886.221/2017

  886.221/2017-A V CORDEIRO - ME Fase de Concessão de Lavra Nega provimento a defesa apresentada(476)

• 814.214/1973

  814.214/1973-PRIMECO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA

• 880.106/2014

  Relação nº 67/2021 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) da Taxa Anual por Hectare - TAH (Art. 2º, XII, b, da Lei nº 13.575/2017; inciso II, do art. 20, do Código de Mineração), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. A S M - Mineração e Comércio de Metais Ltda, Processo Minerário nº 48408.880106/2014-39, Processo de Cobrança nº 48063.980620/2020-60, Notificação Administrativa nº 36/2017-Superintendência-DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 32.163,66. Brasil Minério Mineração Sultan Aythee Ltda,

• 880.227/2005

  a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) da Taxa Anual por Hectare - TAH (Art. 2º, XII, b, da Lei nº 13.575/2017; inciso II, do art. 20, do Código de Mineração), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. A S M - Mineração e Comércio de Metais Ltda, Processo Minerário nº 48408.880106/2014-39, Processo de Cobrança nº 48063.980620/2020-60, Notificação Administrativa nº 36/2017-Superintendência-DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 32.163,66. Brasil Minério Mineração Sultan Aythee Ltda, Processo Minerário nº 48408.880227/2005-90, Processo de Cobrança nº 48063.980527/2020-55, Notificação Administrativa nº 161/2018-Superintendência-DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 42.042,00. M G Indústria de Extração de Mineral da Amazônia

• 880.195/2012

  execução. A S M - Mineração e Comércio de Metais Ltda, Processo Minerário nº 48408.880106/2014-39, Processo de Cobrança nº 48063.980620/2020-60, Notificação Administrativa nº 36/2017-Superintendência-DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 32.163,66. Brasil Minério Mineração Sultan Aythee Ltda, Processo Minerário nº 48408.880227/2005-90, Processo de Cobrança nº 48063.980527/2020-55, Notificação Administrativa nº 161/2018-Superintendência-DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 42.042,00. M G Indústria de Extração de Mineral da Amazônia Ltda, Processo Minerário nº 48408.880195/2012-51, Processo de Cobrança nº 48063.980563/2020-19, Notificação Administrativa nº 33/2019-GerênciaRegional-ANM/AM, Valor Atualizado de R$ 3.851,50. M G Indústria de Extração de Mineral da Amazônia Ltda

• 880.083/2012

  Valor Atualizado de R$ 32.163,66. Brasil Minério Mineração Sultan Aythee Ltda, Processo Minerário nº 48408.880227/2005-90, Processo de Cobrança nº 48063.980527/2020-55, Notificação Administrativa nº 161/2018-Superintendência-DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 42.042,00. M G Indústria de Extração de Mineral da Amazônia Ltda, Processo Minerário nº 48408.880195/2012-51, Processo de Cobrança nº 48063.980563/2020-19, Notificação Administrativa nº 33/2019-GerênciaRegional-ANM/AM, Valor Atualizado de R$ 3.851,50. M G Indústria de Extração de Mineral da Amazônia Ltda, Processo Minerário nº 48408.880083/2012-09, Processo de Cobrança nº 48063.980594/2020-70, Notificação Administrativa nº 58/2019-GerênciaRegional-ANM/AM, Valor Atualizado de R$ 4.392,94. Sebastião Rodrigues dos Santos, Processo Minerário nº

• 880.176/2013

  Atualizado de R$ 42.042,00. M G Indústria de Extração de Mineral da Amazônia Ltda, Processo Minerário nº 48408.880195/2012-51, Processo de Cobrança nº 48063.980563/2020-19, Notificação Administrativa nº 33/2019-GerênciaRegional-ANM/AM, Valor Atualizado de R$ 3.851,50. M G Indústria de Extração de Mineral da Amazônia Ltda, Processo Minerário nº 48408.880083/2012-09, Processo de Cobrança nº 48063.980594/2020-70, Notificação Administrativa nº 58/2019-GerênciaRegional-ANM/AM, Valor Atualizado de R$ 4.392,94. Sebastião Rodrigues dos Santos, Processo Minerário nº 48408.880176/2013-14, Processo de Cobrança nº 48063.980495/2020-98, Notificação Administrativa nº 116/2018- Superintendência-DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 427,18. Sebastião Rodrigues dos Santos, Processo Minerário

• 851.517/2013

  Relação nº 128/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 851.517/2013-MANOEL COSTA SOUZA-ALVARÁ N° 14.160 Publicado DOU de 12/11/2015- Onde se lê:'' ... numa área de 3918,19 ha, ...''; Leia-se:'' ... numa área de 2412,9 ha...''

• 866.027/2015

  Relação nº 25/2021 Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 866.027/2015-MINERADORA E CONSTRUTORA OURO VERDE LTDA ME- DOU de 24/08/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230)

• 867.005/2014

  867.005/2014-VALMI VITAL DE SOUZA-AI N°784/2020

• 866.572/2014

  866.572/2014-ADOLFO MIGUEL DE SOUZA JUNIOR-AI N°6977/2020

• 866.248/2019

  Relação nº 26/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 866.248/2019-JOSE ANTONIO KINCHESKI JUNIOR Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

• 866.540/2016

  866.540/2016-GLAUCIMAR DA SILVA PIRES-ALVARÁ N°11038/2016

• 866.539/2016

  866.539/2016-MARIA BEATRIZ CAVUTTO BITTENCOURT DE SOUZA-ALVARÁ N°11037/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 866.446/2018

  866.446/2018-JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE- Cessionário:Davi Alves Bicalho- CPF ou CNPJ 799.923.821-04- Alvará n°6271/2019 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 866.348/2017

  866.348/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.

• 866.338/2017

  866.338/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.

• 866.337/2017

  866.337/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.

• 866.341/2017

  866.341/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.

• 866.342/2017

  866.342/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.

• 866.336/2017

  866.336/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.

• 866.044/2017

  866.044/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

• 866.574/2016

  866.574/2016-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

• 866.761/2017

  866.761/2017-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A

• 866.083/2017

  866.083/2017-COMPANHIA ENERGÉTICA SINOP S A Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

• 866.695/2006

  866.695/2006-FABIOLA BORDGNON QUADROS Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

• 866.702/2015

  866.702/2015-JOAO BATISTA DOS REIS Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 866.417/2018

  866.417/2018-CORREIA & MARTINEZ LTDA-Registro de Licença N° 22/2021 - Vencimento em 06/04/2028 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 867.279/2020

  867.279/2020-MIBASA - MINERADORA BARRO ALTO LTDA-OF. N°5455/2021-

• 866.731/2020

  866.731/2020-IBOTIRAMA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4493/2021-DIREM

• 866.815/2020

  866.815/2020-FRANCISCO GOLBERY ALBUQUERQUE COSTA-OF. N°4343/2021-

• 866.817/2020

  866.817/2020-FRANCISCO GOLBERY ALBUQUERQUE COSTA-OF. N°4350/2021-

• 866.818/2020

  866.818/2020-FRANCISCO GOLBERY ALBUQUERQUE COSTA-OF. N°4351/2021-

• 866.857/2020

  866.857/2020-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA-OF. N°4429/2021-

• 866.858/2020

  866.858/2020-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA-OF. N°4451/2021-

• 866.859/2020

  866.859/2020-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA-OF. N°4454/2021-

• 866.894/2020

  866.894/2020-BARRAPAR INVESTIMENTOS S.A.-OF. N°4461/2021-DIREM

• 866.984/2020

  866.984/2020-ROMERO ALI ADRI-OF. N°4370/2021-DIREM

• 866.985/2020

  866.985/2020-ROMERO ALI ADRI-OF. N°4372/2021-DIREM

• 866.986/2020

  866.986/2020-ROMERO ALI ADRI-OF. N°4375/2021-DIREM

• 866.987/2020

  866.987/2020-ROMERO ALI ADRI-OF. N°4376/2021-DIREM

• 867.017/2020

  867.017/2020-ANTONIO DE MAGALHAES PAULINO-OF. N°4364/2021-DIREM

• 867.201/2020

  867.201/2020-FORTALEZA MINERADORA LTDA-OF. N°4466/2021-DIREM

• 867.236/2020

  867.236/2020-ELOISA MARAN PEREIRA-OF. N°4360/2021-DIREM

• 866.602/2020

  866.602/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°5194/2021-

• 866.604/2020

  866.604/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°5036/2021-

• 866.605/2020

  866.605/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°5041/2021-

• 866.607/2020

  866.607/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°5042/2021-

• 866.608/2020

  866.608/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°5045/2021-

• 866.609/2020

  866.609/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°5050/2021-

• 866.612/2020

  866.612/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°5058/2021-

• 866.610/2020

  866.610/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°5055/2021-

• 866.613/2020

  866.613/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°5060/2021-

• 866.661/2020

  866.661/2020-EFF

• 866.955/2020

  DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°4996/2021-DIREM 866.955/2020-EFF

• 866.667/2020

  DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°4999/2021-DIREM 866.667/2020-EFF

• 866.668/2020

  DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°4981/2021-DIREM 866.668/2020-EFF

• 866.301/2020

  DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°4989/2021-DIREM 866.301/2020-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- OF. N°3043/2021-DIREM

• 866.736/2020

  866.736/2020-EFF

• 866.855/2020

  DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°4998/2021-DIREM 866.855/2020-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA-OF. N°5419/2021-

• 866.861/2020

  866.861/2020-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA-OF. N°5424/2021-

• 866.837/2020

  866.837/2020-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- OF. N°5409/2021-CAREAS

• 867.292/2020

  867.292/2020-FLAVIO CALDEIRA EIRELI - ME-OF. N°3380/2021-CAREAS

• 866.830/2020

  866.830/2020-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.-OF. N°5434/2021-

• 867.074/2020

  867.074/2020-CARLOS

• 866.381/2020

  866.381/2020-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- OF. N°222/2020-CAREAS

• 867.202/2019

  867.202/2019-PROMINAS

• 866.896/2020

  N°38/2020-DIREM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.896/2020-EMILIO MIGUEL JUNIOR

• 866.897/2020

  866.897/2020-EMILIO MIGUEL JUNIOR Determina arquivamento definitivo do processo(155)

• 866.873/2020

  866.873/2020-BRITAPOINT MINERACAO EIRELI

• 815.309/2000

  Relação nº 29/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.309/2000-CERVEJARIA KILSEN LTDA-OF. N°5755/2021/DIREM-SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 815.062/2004

  815.062/2004-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°5700/2021/DIFAM-SC/ANM

• 815.254/1995

  815.254/1995-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°5712/2021/DIFAM-SC/ANM

• 002.014/1941

  002.014/1941-TERMAS

• 815.563/2002

  815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.-OF. N°6064/2021/DIFAM-SC/ANM e 6350/2021/D I FA M -

• 800.205/1971

  800.205/1971-VOTORANTIM