DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral

SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 66/2018/MA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

806.055/2017-WINN AGUAS ENVASADAS LTDA EPP-OF. N°782/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

806.083/2006-MCT MINERAÇÃO LTDA- OF. N° 784/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

806.091/2006-MCT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°785/2018

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

806.131/2014-ABF GEOLOGIA, MANUTENÇÃO E SONDAGENS LTDA.-Alvará N°6.129/2016

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

806.030/2015-JOSÉ JOELSON DA SILVA MOURA-AI N°80/2018

806.031/2015-JOSÉ JOELSON DA SILVA MOURA-AI N°81/2018

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

806.071/2000-ÁGUAS MINERAIS LENÇÓIS MARANHENSE LTDA.- Fonte: JENIPARANA, Marca: LENÇÓIS MARANHENSE, EMBALAGEM: 200ml (copo); 300ml (copo); 10L (descartável) e 20L (retornável) - Todas sem gás.- SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA

806.092/2001-MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA- Fonte: LUMIAR, Marca: MAR DOCE, EMBALAGEM: 200ml (copo); 330ml; 500ml e 1500ml - Todas sem gás; Fonte: BRUGUELO, Marca: MAR DOCE, EMBALAGEM: 6L; 10L e 20L (retornável) - Todas sem gás.- PAÇO DO LUMIAR/MA

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

806.056/2000-H2O EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°599 e 600/2018

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.139/2009-EXTRATIVA DE PEDRA CABECEIRA GRANDE LTDA.-OF. N°737/2018

806.139/2009-EXTRATIVA DE PEDRA CABECEIRA GRANDE LTDA.-OF. N°736/2018 que reitera os ofícios nº 57 e 58/2018

806.162/2009-NILO COELHO CARVALHO-OF. N°723/2018 que reitera os ofícios nº 51 e 52/2018

806.008/2010-IPANEMA PRODUTOS FLORESTAIS LTDA.-OF. N°707/2018 que reitera os ofícios nº 42 e 43/2018

806.453/2010-CERAMICA ALCOBACA LTDA-OF. N°701/2018 que reitera os ofícios nº 54 e 55/2018

806.260/2013-SILVA COSTA & CIA LTDA.-OF. N°666/2018

806.260/2013-SILVA COSTA & CIA LTDA.-OF. N°665/2018 que reitera o ofício nº 83/2018

806.264/2013-J.F ANDRADE EXTRAÇÃO , CONSTRUÇÃO E COMERCIO E COMERCIO LTDA EPP-OF. N°726/2018

806.264/2013-J.F ANDRADE EXTRAÇÃO , CONSTRUÇÃO E COMERCIO E COMERCIO LTDA EPP-OF. N°725/2018 que reitera os ofícios nº 48 e 49/2018

806.059/2014-MINERAÇÃO JM LTDA-OF. N°353, 354, 355, 356, 357, 358, 411, 412 e 639/2018

806.160/2014-RAPOSO COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°704/2018 que reitera o ofício nº 66/2018

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

806.043/2016-VALE DO SOL EXTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N° 16/2016 - Vencimento em 24/05/2020

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

806.059/2014-MINERAÇÃO JM LTDA -AI N°487/2017

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

806.139/2009-EXTRATIVA DE PEDRA CABECEIRA GRANDE LTDA.- AI N° Autos de Advertência nº 71 e 72/2018

806.162/2009-NILO COELHO CARVALHO- AI N° Auto de Advertência nº 68/2018

806.008/2010-IPANEMA PRODUTOS FLORESTAIS LTDA.- AI N° Auto de Advertência nº 67/2018

806.453/2010-CERAMICA ALCOBACA LTDA- AI N° Auto de Advertência nº 64/2018

806.260/2013-SILVA COSTA & CIA LTDA.- AI N° Auto de Advertência nº 62 e 63/2018

806.264/2013-J.F ANDRADE EXTRAÇÃO , CONSTRUÇÃO E COMERCIO E COMERCIO LTDA EPP- AI N° Auto de Advertência nº 69 e 70/2018

806.059/2014-MINERAÇÃO JM LTDA- AI N° Auto de Advertência nº 59, 60 e 61/2018

806.160/2014-RAPOSO COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- AI N° Auto de Advertência nº 66/2018

806.027/2016-E. J. A. DOS SANTOS EPP- AI N° Auto de Advertência nº 65/2018

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714)

806.059/2014-MINERAÇÃO JM LTDA- AI N°484, 485 e 486/2017

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

806.027/2016-E. J. A. DOS SANTOS EPP-OF. N°703/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

806.192/2004-M.A.G. CONSULT EMPRES EMPREEND IMOB E PART EMPRES LTDA- Alvará n° 9.420/2004 - Cessionário: SÃO LÁZARO ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI - ME- CNPJ 19.495.743/0001-08

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.029/2018-IVAN MOTA BARBOSA-OF. N°741/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

806.103/2017-COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS CERAMICOS SÃO LUIS LTDA ME-OF. N°162/2018

ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Superintendente