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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 04/03/2026 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
42
Página
103
Despacho Relação nº 42/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.264/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9219/2026 810.263/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9217/2026 810.262/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9216/2026 810.261/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9213/2026 810.260/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9210/2026 810.259/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9208/2026 810.258/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9205/2026 810.257/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9202/2026 810.256/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9192/2026 810.255/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9176/2026 810.254/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9171/2026 810.253/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9162/2026 810.252/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9158/2026 810.251/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9154/2026 810.250/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9142/2026 810.249/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9137/2026 810.248/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9131/2026 810.247/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9129/2026 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.984/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERACAO LTDA. 810.551/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERACAO LTDA. Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 810.117/2007-ALCEU LUIZ MOMBERGER-OF. N°49600/2025 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723) 811.147/2009-MINERADORA ETGES EIRELI-OF. N°38183/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.153/2021-CERAMICA DALVA LTDA ME-OF. N°10442/2026 810.153/2021-CERAMICA DALVA LTDA ME-OF. N°10443/2026 Fase de Registro de Extração Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(957) 810.604/2017-MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL-OF. N°35888/2025 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 810.635/2023-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°45568/2025-60 dias 810.468/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°45804/2025-60 dias 810.058/2017-ECOMIN ENGENHARIA LTDA-OF. N°45511/2025-60 dias 810.815/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°45998/2025-60 dias 810.783/2016-SAMVA GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI-OF. N°15327/2024-60 dias 810.048/2014-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°45845/2025-60 dias 811.181/2013-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°33440/2025-60 dias 810.506/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°36094/2025-180 dias 810.101/2015-JOSE LUIZ DE FRAGA-OF. N°27418/2024-180 dias Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 810.469/1998-RIO DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°36625/2025 811.486/2013-TECNOCLAY MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°46222/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.086/2010-JADE MINERADORA LTDA-OF. N°10681/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 811.028/2025 Titular: MINERADORA TUPY LTDA Ofício nº: 10447/2026 Processo nº: 811.028/2025 Titular: MINERADORA TUPY LTDA Ofício nº: 10448/2026 Processo nº: 810.087/2026 Titular: TERRAPLENAGEM VOESE LTDA Ofício nº: 10464/2026 Processo nº: 810.087/2026 Titular: TERRAPLENAGEM VOESE LTDA Ofício nº: 10465/2026 Processo nº: 810.408/2023 Titular: CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LW LTDA Ofício nº: 10451/2026 Processo nº: 810.054/2026 Titular: FLE ENGENHARIA LTDA. Ofício nº: 10457/2026 Processo nº: 810.085/2026 Titular: CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA Ofício nº: 10459/2026 Processo nº: 810.086/2026 Titular: IVANIR VASSALI LTDA Ofício nº: 10460/2026 Processo nº: 810.055/2026 Titular: DALCIR JOSÉ ROSINA JUNIOR ME Ofício nº: 10469/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 810.671/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°627/2024 810.670/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°516/2024 810.669/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°513/2024 810.668/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°633/2024 810.666/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°646/2024 810.665/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°509/2024 810.664/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°629/2024 810.667/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°519/2024 810.831/2022-SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°23829/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.617/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°10296/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 810.015/2026-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO-OF. N°9932/2026 810.007/2026-MUNICIPIO DE DOUTOR RICARDO-OF. N°10028/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 04/03/2026, p. 103

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