Despacho Relação nº 50/2026

Despacho

Relação nº 50/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.902/2023-MINERACAO PEDRA DO SALTO LTDA- Cessionário:VITORIA MINING - MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- CPF ou CNPJ 04.257.245/0001-50- Alvará n°9151/2023

870.280/2018-ODX MINERACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:MLX MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 55.210.732/0001-06- Alvará n°239/2019

871.904/2023-NFH MINERACAO LTDA- Cessionário:CD STONE LTDA- CPF ou CNPJ 48.066.508/0001-19- Alvará n°9153/2023

870.813/2022-MINERALS STONE BRAZIL LTDA- Cessionário:GRANVILA PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 58.340.179/0001-06- Alvará n°5437/2022

870.286/2025-RAFAEL DE SOUSA BONFIM- Cessionário:BCR STONE LTDA- CPF ou CNPJ 62.655.701/0001-16- Alvará n°4122/2025

872.129/2022-MINERALS STONE BRAZIL LTDA- Cessionário:GRANVILA PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 58.340.179/0001-06- Alvará n°6766/2023

871.128/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°6785/2023

871.129/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°6786/2023

871.130/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°6787/2023

871.131/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°6788/2023

871.132/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°6789/2023

871.133/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°6790/2023

871.134/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°6791/2023

871.135/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°6792/2023

871.136/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°6793/2023

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

871.300/2021-MINERACAO ITINGA DA SERRA LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

871.300/2021-MINERACAO ITINGA DA SERRA LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

870.899/2020-NEW MINING PARTICIPACOES S.A.

870.898/2020-NEW MINING PARTICIPACOES S.A.

870.897/2020-NEW MINING PARTICIPACOES S.A.

871.117/2022-MINERACAO BOSS LTDA

870.387/2020-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

872.455/2013-MARCOS ANTONIO DA ROCHA

871.887/2022-GRAFITE JACOBINA LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

870.754/2022-GRAFITE JACOBINA LTDA-ALVARÁ N°7.298/2022

870.163/2019-GRAFITE JACOBINA LTDA-ALVARÁ N°5.225/2019

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

871.020/2023-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

870.005/2016-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A

872.376/2012-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.639/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

870.636/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

870.594/1999-FORT GRAN BRASIL LTDA.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

870.467/2021-MADVEL MATERIAIS DE CONTRUÇÃO E UTILITÁRIOS LTDA ME-OF. N°12247/2026

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

870.467/2021-MADVEL MATERIAIS DE CONTRUÇÃO E UTILITÁRIOS LTDA ME- Registro de Licença N° 60/2022 - Vencimento em 08/02/2028

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)

870.180/2012 - GRAFITE JACOBINA LTDA - Ofício nº 12165/2026

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

871.793/2015-LEANDRO FORNAZIER LTDA- Alvará de Pesquisa n° 134/2016 - Cessionário: ANGICO MINERACAO LTDA- CNPJ 58.880.942/0001-91

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 871.560/2025

Titular: W.R AGRICULTURA, SERVICOS E COMERCIO DEPRODUTOS AGRICOLAS LIMITADA

Ofício nº: 12291/2026

Processo nº: 871.641/2025

Titular: SANDRO CASTELO BRANCO TEIXEIRA

Ofício nº: 12237/2026

Processo nº: 871.064/2025

Titular: MADEREIRA SAO FRANCISCO LTDA

Ofício nº: 11631/2026

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente