Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 30/03/2026 — Seção 1

Despacho Relação Nº 167/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803) 886.593/2008 - GERSON NAVA - Ofício nº 17068/2026 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 886.084/2017-CHRISTIANO GALLO CURI- Cessionário:886236/2017-PATRICIA LOYOLA FRANCA CANABRAVA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 886.255/2001-RONDOMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806) 886.015/2004 - MINCOMEX MINERACAO COMERCIO E EXPORTACAO LTDA. - Ofício nº 11833/2026 886.974/1998 - RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA - Ofício nº 11702/2026 886.010/1999 - CERAMICA ROMANA LTDA - Ofício nº 11711/2026 886.061/2004 - MINCOMEX MINERACAO COMERCIO E EXPORTACAO LTDA. - Ofício nº 11836/2026 886.355/2005 - M. A. PERON - Ofício nº 11839/2026 886.048/2008 - RONILTON RODRIGUES REIS - Ofício nº 11842/2026 886.182/2011 - CARVALHO & GOMES LTDA - Ofício nº 12088/2026 880.129/1990 - EDITEC EDIFICACOES LTDA - Ofício nº 11475/2026 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2804) 886.091/2015 - R. J. C. SANTIAGO NETO - Ofício nº 14989/2026 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2808) 886.520/1998 - GILMAR CEZAR TOLOTTI - Ofício nº 14807/2026 886.245/2018 - LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA - Ofício nº 14832/2026 886.246/2018 - LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA - Ofício nº 14836/2026 886.247/2017 - CHRISTIANO GALLO CURI - Ofício nº 14869/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807) 886.340/2014 - ATUAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME - Ofício nº 13674/2026 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 886.040/2022-MATEUS MOURA CAVALCANTE Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965) 886.004/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°15260/2020 886.012/2020-MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE-OF. N°15259/2026 886.014/2020-MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE-OF. N°15252/2026 886.029/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA-OF. N°15245/2026 886.218/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°15194/2026 886.028/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°15274/2026 886.027/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°15268/2026 886.008/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°15263/2026 886.039/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°15281/2026 886.033/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°15278/2026 886.068/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°15283/2026 886.127/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°15285/2026 886.128/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°15288/2026 886.147/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°15290/2026 886.200/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°15310/2026 886.148/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°15291/2026 886.206/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°15312/2026 886.181/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°15324/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805) 886.603/2011 - J. B. CORREA & CIA LTDA - Ofício nº 14945/2026 886.467/2007 - INES MARIA FREITAS DA SILVA - Ofício nº 14981/2026 886.370/2010 - BRASMINAS MINERACAO S.A - Ofício nº 14992/2026 886.357/2015 - CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA. - Ofício nº 17243/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 886.160/2024-TIAGO FRANCISCO SILVA AMORIM ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente