Página do DOU de 02/03/2018 — Seção 1

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.564/1979-MINERAL DO BRASIL LTDA.-OF. N°125/2018-FISC-DNPM/MG 830.635/1992-EMPRESA DE MINERAÇÃO - SIQUEIRA E IRMÃOSLTDA.-OF. N°83/2018-FISC-DNPM/MG 830.000/1993-FOCUS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°131/2018-FISC-DNPM/MG 830.066/2001-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA. EPP-OF. 832.962/2005-AREAL RIO DOCE LTDA-OF. N°06/2018- 830.011/2007-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. 834.649/2007-BENEDITO OLINTO OLIVEIRA MARTINS ME-OF. N°17/2018-ERPC-Superindetência-DNPM/MG 834.753/2010-F2 EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- OF. N°103/2018-FISC-DNPM/MG 830.691/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 834.753/2010-F2 EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- AI N°41/2018-Superindetência-DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2024) 831.095/1985-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIASA-OF. N°177/2018-FISC-DNPM/MG PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 49/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.209/2001-ERIKA MARIA SAAR BERTÃO- AI N°132/2018-Superindetência-DNPM/MG 833.796/2011-MINERAÇÃO PEDRA MENINA LTDA- AI N°140/2018-Superindetência-DNPM/MG 830.180/2013-ASAMAR SA- AI N°38/2018- Superindetência-DNPM/MG 830.182/2013-ASAMAR SA- AI N°94/2018- Superindetência-DNPM/MG 830.183/2013-ASAMAR SA- AI N°97/2018- Superindetência-DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.209/2001-ERIKA MARIA SAAR BERTÃO-OF. N°172/2018-FISC-DNPM/MG 832.323/2003-MINERAÇÃO CANDEIA LTDA.-OF. 832.758/2005-VALE S A-OF. N°195/2018-FISC- DNPM/MG 833.016/2005-TAPERA MINERAÇÃO DE MANGANÊS LTDA-OF. N°2156/2017-FISC/DNPM/MG 832.052/2006-MINERAÇÃO DUAS BARRAS LTDA.-OF. N°128/2018-FISC-DNPM/MG 830.397/2011-W T JUNIOR-OF. N°12/2018-ERPC- Superindetência-DNPM/MG 830.566/2011-MGC GRANITOS LTDA ME-OF. N°63/2018-FISC-DNPM/MG 830.751/2011-VALE S A-OF. N°146/2018-FISC- DNPM/MG 830.798/2011-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°19/2018-FISC-DNPM/MG (Camargo Corrêa Cimentos S/A) 831.113/2011-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°182/2018-FISC-DNPM/MG 832.739/2011-FLÁVIO GRISI-OF. N°18/2018-ERPC- Superindetência-DNPM/MG 833.662/2011-MINERAÇÃO S J TADEU LTDA ME-OF. N°14/2018-ERPC-Superindetência-DNPM/MG 833.796/2011-MINERAÇÃO PEDRA MENINA LTDA- OF. N°216/2018-FISC-DNPM/MG 833.953/2011-OTAVIO RODRIGUES FILHO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°20/2018-ERPC-Superindetência- DNPM/MG 834.001/2011-MBL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°13/2018- ERPC-Superindetência-DNPM/MG 830.180/2013-ASAMAR SA-OF. N°92/2018-FISC- DNPM/MG 830.182/2013-ASAMAR SA-OF. N°119/2018-FISC- DNPM/MG 830.183/2013-ASAMAR SA-OF. N°121/2018-FISC- DNPM/MG 830.821/2013-RJ EXPORTACAO SLATE LTDA-OF. N°66/2018-FISC-DNPM/MG 831.971/2013-ANTÔNIO ROBERTO PINHEIRO-OF. N°001/2018-ERPC-Superindetência-DNPM/MG 833.274/2013-AJM MINERAÇAO LTDA-OF. N°145/2018-FISC-DNPM/MG 831.231/2014-CAZER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°132/2018-FISC-DNPM/MG 831.275/2014-COMERCIAL MC & A LTDA ME-OF. N°170/2017-FISC-DNPM/MG 832.857/2014-BARÃO DA AREIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. ME-OF. N°16/2018-FISC-DNPM/MG PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 59/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.442/2007-TRANSPORTE C L C ARGILA E AREIA PADRE LIBÉRIO LTDA ME-IGARATINGA/MG, PARÁ DE MINAS/MG - Guia n° 30/2018 e 31/2018-50.000 Toneladas/ano e 12.000 t/ano-Areia e Argila- Validade:03/05/2021 ou PL 830.727/2011-SANDRA MARIA QUEIROZ ROSA-PATOS DE MINAS/MG - Guia n° 227/2017-42.000 Toneladas/ano-Areia (agregado)- Validade:23/05/2021 832.233/2013-MINAS PEDRAS MINERAÇÃO LTDA ME-RESPLENDOR/MG - Guia n° 10/2018-9.600 Toneladas/ano- Granito- Validade:09/11/2021 ou PL 831.955/2014-AGE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-FRANCISCO SÁ/MG, GRÃO MOGOL/MG - Guia n° 22/2018-15.600 Toneladas/ano-Quartzito (Ornamental)- Validade:15/12/2020 832.939/2014-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME-DIAMANTINA/MG - Guia n° 29/2018-16.000 Toneladas/ano (bruta)-Quartzito- Validade:23/10/2019 833.369/2014-IMETAME MINERAÇÃO LTDA- DIAMANTINA/MG - Guia n° 231/2017-15.900 Toneladas/ano- Quartzito- Validade:10/11/2021 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.097/2000-MINERAÇÃO LESTE LTDA EPP-DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG - Guia n° 20/2018 e 21/2018-4.000 Toneladas/ano e 3.200 Toneladas/ano-Feldspato (industrial) ePegmatito (ornamental)- Validade:24/02/2021 ou PL 830.442/2002-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP- GOIABEIRA/MG, CONSELHEIRO PENA/MG - Guia n° 008/2018-6.400 Toneladas/ano-Granito- Validade:19/10/2020 ou PL 831.608/2002-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-ITINGA/MG - Guia n° 07/2018-8.000 Toneladas/ano-Granito- Validade:20/02/2021 ou PL 831.504/2004-FOX MINERAÇÃO LTDA-CONSELHEIRO PENA/MG - Guia n° 11/2018-9.600 Toneladas/ano-Granito- Validade:17/11/2021 ou PL 830.770/2008-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA-JEQUITIBÁ/MG - Guia n° 27/2018 e 28/2018-12.000 Toneladas/ano e 18.000 Toneladas/ano-Filito e Quartzo- Validade:16/02/2021 ou PL PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 61/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 832.758/2005-VALE S A- Publicado DOU de 17/09/2014 832.759/2005-VALE S A- Publicado DOU de 17/09/2014 Torna sem efeito despacho publicado(192) 830.716/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.- DOU de 17/05/2011 831.773/2012-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.- DOU de 17/05/2016 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 832.799/2002-RAJ MINÉRIOS LTDA ME- AI Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Licenciamento(741) 830.107/2011-BENEDITO CATANI DE PAULA E CIA LTDA- Licenciamento N°3754/2012-Onde se lê:''...com validade Indeterminada ...'' Leia-se:''...com validade até 20/07/2027 ...'' Torna sem efeito instauração processo de cancelamento/nulidade do Licenciamento(1322) 830.107/2011-BENEDITO CATANI DE PAULA E CIA LTDA- Publicado DOU de 29/10/2015 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 833.611/2006-VERDEBRITA BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - Publicado DOU de 25/01/2017, Relação n° 42/2017, Seção 1, pág. 40- Onde se lê: VERDEBRITA BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA -BETIM/MG-SARZEDO/MG-Guia nº185/2016- 50.000t/ano-Gnaisse(brita) - Validade:19/12/2017 - Leia-se:''... VERDEBRITA BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA -BETIM/MG-SARZEDO/MG-Guia nº185/2016- 50.000t/ano-Gnaisse(brita) - Validade:28/07/2022 ...'' Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 002.973/1935-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - Publicado DOU de 04/01/2018, Relação n° 520/2017, Seção 1, pág. 40- Onde se lê:''..Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)...Marca São Lourenço - Embalagem :Sem gás:300 mL e 500 mL ...'' Leia-se:''...Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)...Marca São Lourenço - Embalagem :Sem gás:300 mL e 510 mL ...'' Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1415) 830.760/2016-ELENITA SILVA BERGAMO ME- DOU de 05/06/2017 PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 63/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 831.703/2010-CRISTIANA GUTIERREZ -AI N°1617/2016-DNPM/MG Nega provimento a defesa apresentada(242) 831.703/2010-CRISTIANA GUTIERREZ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.732/2003-MINERAÇÃO RETIRO LTDA-OF. N°186/2018-FISC-DNPM/MG 830.579/2006-GILBERTO TRANSPORTES LTDA-OF. N°130/2018-FISC-DNPM/MG 832.452/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°190/2018-FISC-DNPM/MG 832.453/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°191/2018-FISC-DNPM/MG 832.509/2011-JOSE MAURICIO TEIXEIRA-OF. N°201/2018-FISC-DNPM/MG 833.949/2011-PRISCILA ROMUALDO ROCHA ME-OF. N°217/2018-FISC-DNPM/MG 833.486/2012-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA-OF. N°148 e 149/2018-FISC-DNPM/MG 830.721/2013-BASILIO ANTÔNIO DA SILVEIRA JUNIOR-OF. N°187/2018-FISC-DNPM/MG 832.577/2013-TOPMEC TOPOGRAFIA MECANICA LTDA.-OF. N°210/2018-FISC-DNPM/MG 833.445/2013-LUCIANE YUMI INAKAZU-OF. N°212/2018-FISC-DNPM/MG Despacho publicado(256) 832.509/2011-JOSE MAURICIO TEIXEIRA-202/2018- FISC-DNPM/MG 833.486/2012-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS 830.721/2013-BASILIO ANTÔNIO DA SILVEIRA JUNIOR-188/2018-FISC-DNPM/MG Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 831.735/1997-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-Torna s/efeito despacho publicado - Relação 517/2017 - Dou 04/01/18 831.057/2010-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº228/2018-FISC- DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.241/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO SÃO PEDRO LTDA EPP-OF. N°2234/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.027/2002-EVANDO HORÁCIO PINTO-OF. N°104/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.057/2010-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°227/2018-FISC-DNPM/MG 830.535/2013-AREIA VOLTA GRANDE LTDA.-OF. N°17 e 18/2018-ERPM-Superindetência-DNPM/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.076/2005-SÃO JORGE GRANITOS LTDA ME-OF. N°99/2017-ESCGV-Superindetência-DNPM/MG-60 dias 833.033/2007-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°127/2018-FISC-DNPM/MG-60 dias Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 831.057/2010-Mineração Serras do Oeste Eireli- AI N°141 e 142/2018-Superindetência-DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.230/1980-VALE FERTILIZANTES SA-OF. N°103/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.621/2001-ALTIVO PEDRAS LTDA-OF. N°42/2018- DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 834.201/2006-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO SANTA RITA LTDA-OF. N°88/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.514/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°89/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.515/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°90/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.516/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°91/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.517/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°92/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.565/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°100/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 005.839/1949-IRMÃOS RAFFAELLI MINERADORA LTDA. ME- Mineradora Serrana Ltda (arrendatária) - Fonte São Clemente I - Marca:Hotel Fazenda do Lago - Embalagem: 510 mL (sem gás) - Marca:La Pasta - Embalagem:330 mL (com gás) - Marca:Gold Tulip - Embalagem: 330 mL (com gás e sem gás) - Marca:Josephine - Embalagem: 330 mL (sem gás) - Marca:Intercontinental - Embalagem: 330 mL (sem gás) - Marca:AI Seasons - Embalagem: 330 mL (com gás e sem gás) - Marca Fonte Bela - Embalagem:510 mL (com gás) e 1,5L (sem gás)- JACUTINGA/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.083/2001-CRUZEIRO DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS, BEBIDAS EM GERAL LTDA ME-OF. N°160/2018- FISC-DNPM/MG