Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho

Relação nº 169/2026

Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)

832.620/2016-ANDERSON ESPERIDIÃO MIRANDA- 6580/2017 - Bloqueado em 29/01/2026

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

866.304/2012-CLÁUDIO DA SILVA SIMIÃO- 2755/2014

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL BVA MASTER - CPF ou CNPJ 11.675.457/0001-12 - Processo nº 009.210/1967 - ADHER MINERAÇÃO LTDA. - Portaria de Lavra retificada Nº 1179/1982

Exequente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL BVA MASTER - CPF ou CNPJ 11.675.457/0001-12 - Processo nº 008.711/1962 - ADHER MINERAÇÃO LTDA. - Portaria de Lavra Nº 72627/1973

Exequente: EDUARDO ROCHA DE ABREU SODRE CARVALHO - CPF ou CNPJ - Processo nº 858.010/1999 - DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Portaria de Lavra Nº 92/2009

Exequente: EDUARDO ROCHA DE ABREU SODRE CARVALHO - CPF ou CNPJ - Processo nº 852.730/1993 - DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Portaria de Lavra Nº 91/2009

Exequente: EDUARDO ROCHA DE ABREU SODRE CARVALHO - CPF ou CNPJ - Processo nº 858.075/2010 - DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Requerimento de Lavra Nº /

Exequente: EDUARDO ROCHA DE ABREU SODRE CARVALHO - CPF ou CNPJ - Processo nº 858.114/2004 - DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Portaria de Lavra Nº 93/2009

Exequente: EDUARDO ROCHA DE ABREU SODRE CARVALHO - CPF ou CNPJ - Processo nº 858.079/2014 - DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Arrendamento Parcial - Portaria nº 91/2009 Nº /

Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios(1930)

Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Processo nº 004.743/1940 - CASSOLA MINERACAO E REFLORESTAMENTO LTDA - Portaria de Lavra Nº 21742 /1946

Fase de Autorização de Pesquisa

Suspende os efeitos do Alvará de Pesquisa, com paralisação das atividades, por decisão judicial.(2128)

850.093/2020-MINERADORA DENTE DI LEONE FILE EIRELI-Alvará de Pesquisa N°2885, DOU de 05/05/2026

Fase de Concessão de Lavra

Suspende os efeitos da Portaria de Lavra, com paralisação das atividades, por decisão judicial.(2130)

831.544/2007-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME-Portaria de Lavra N°473, DOU de 26/01/2024

Despacho publicado(508)

008.197/1941-MINERACAO SANTA BLANDINA S/A-Em atendimento à Decisão Judicial, TORNO SEM EFEITO o despacho que autorizou a averbação da Rescisão do contrato de Arrendamento, publicado em 14/04/2026 - Relação nº 138/2026.

Fase de Lavra Garimpeira

Suspende os efeitos da Permissão de Lavra Garimpeira, com paralisação das atividades, por decisão judicial.(2969)

850.092/2020-COOGAM - COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA-Permissão de Lavra Garimpeira N°123, DOU de 26/06/2020

850.876/2019-COOGAM - COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA-Permissão de Lavra Garimpeira N°91, DOU de 29/05/2020

850.628/2017-COOGAM - COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA-Permissão de Lavra Garimpeira N°42, DOU de 28/04/2021

850.083/2023-M. H DA SILVA SANTOS-Permissão de Lavra Garimpeira N°70, DOU de 06/07/2023

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Despacho publicado(2069)

850.706/2019-PEDRO LIMA DOS SANTOS-AUTORIZA o Sobrestamento das análises por Determinação Judicial - Processo 1035820-75.2022.4.01.3800.

851.712/2021-COOGAM - COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises por Determinação Judicial - Processo 1035820-75.2022.4.01.3800.

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente