Despacho Relação nº 307/2026

Despacho

Relação nº 307/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

831.437/2017-MINERVALLE CONSULTORIA EIRELI - AI N°993/2025/DIFIP-MG/ANM - DOU de 02 de julho de 2025 - ( PROCESSO ADM.: 48054.930997/2025-91 )

831.140/2017-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INES LTDA - AI N°1051/2025/DIFIP-MG/ANM - DOU de 16 de julho de 2025 - (PROCESSO ADM.: 48054.931140/2025-99)

831.976/2015-GAR MINERACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A - AI N°874/2025/DIFIP-MG/ANM, DOU de 19 de maio de 2025 ( PROCESSO MIN.:48054.930809/2025-25)

833.868/2006-AGENOR NARCIZO DRUMOND CUCULICCHIO - AI N°1138/2024/DIFIP-MG/ANM - DOU de 11 de julho de 2024, - ( PROCESSO ADM.: 48054.931102/2024-55 )

832.307/2016-LUCAS FIUZA DA CUNHA PEREIRA - AI N°592/2024/DIFIP-MG/ANM - DOU de 30 de abril de 2024 - ( PROCESSO ADM.: 48054.930671/2024-83 )

832.617/2016-SERGIO LOURO ROCHA - AI N°675/2024/DIFIP-MG/ANM, DOU de 09 de maio de 2024 - ( PROCESSO ADM.: 48054.930720/2024-88 )

831.986/2016-MARAMBAR MINERACAO LTDA - AI N°877/2025/DIFIP-MG/ANM, DOU de 21 de maio de 2025 - (PROCESSO ADM.: 48054.930806/2025-91 )

831.188/2017-JOSÉ NICÁCIO ITAGYBA DE OLIVEIRA - AI N°1055/2025/DIFIP-MG/ANM - DOU de 16 de julho de 2025 - ( PROCESSO ADM.: 48054.931151/2025-79 )

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.643/2016-MILTON TAVARES CAMPOS-OF. N°28087/2026/DIVFIS-MG/ANM

831.431/2015-ZONA DA MATA MINERACAO S.A.-OF. N°28084/2026/DIVFIS-MG/ANM

832.291/2018-W T JUNIOR-OF. N°29065/2026/DIVFIS-MG/ANM -

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.054/2015-EDUARDO REALINO SILVA.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

832.440/2015-JOÃO ALVES DA SILVA-AI N°1183/2025/COROUT-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931247/2025-37 )

Nega provimento a defesa apresentada(242)

832.291/2018-W T JUNIOR

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

833.162/2015-MINERACAO PICO DE SERRA LTDA-OF. N°29064/2026/DIVFIS-MG/ANM ( Mineracao Castelo Ltda.)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

832.241/2006-PEDREIRA UM S.A.-OF. N°26793/2026/DIVFIS-MG/ANM

005.886/1940-MINERACAO RODEIO DE BAIXO LTDA-OF. N°26259/2026/DIVFIS-MG/ANM

830.799/2019-PITANGUI PEDRAS LTDA-OF. N°29097/2026/DIVFIS-MG/ANM

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)

832.241/2006-PEDREIRA UM S.A.-GNAISSE- CLAV CONCESSÃO DE LAVRA - Nº 353/2020 - PUBLICADO NO DOU 23/12/2020 LAUDO TÉCNICO PARA INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO (19854577) - PARA LAVRA DE GNAISSE

Autoriza a retomada dos trabalhos de lavra:(2137)

PORTARIA DE LAVRA ANM nº 81358/1978, DOU de 21/02/1978 - Processo nº 004.909/1962 - VALE S.A. - MINÉRIO DE FERRO - A contar da data 01/08/2025 - Itaminas Comercio de Minerios Sa (Arrendatária).

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

830.839/2014-ECOCIDADES COMUNICACAO E MEIO AMBIENTE LTDA.-OF. N°28467/2026/DIVFIS-MG/ANM

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

831.155/2015-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA - UNIQUARTZ - Ofício N° 26787/2026/DIVFIS-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

830.729/2002-MARCELO RIBEIRO DE SOUZA - Registro de Licença N° 31.999/2005 - Publicado no DOU de 19/02/2005

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.729/2002-MARCELO RIBEIRO DE SOUZA-OF. N°28012/2026/DIVFIS-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.680/2010-SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPOLIS ME-OF. N°28468/2026/DIVFIS-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente