Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 15/06/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 154/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 811.122/2024-JAZIDA MIRIM EXTRACAO DE AREIA LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 810.725/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.792/2016-IRIO JOSÉ SCHERER ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.261/2022-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA-OF. N°30300/2026 810.717/2017-BOAVENTURA RICARDO BORGES QUINEPER-OF. N°30299/2026 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.261/2016-G6 MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 162/2016 - Vencimento em indeterminado 811.166/2011-BRITA IBIRUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 160/2015 - Vencimento em 03/06/2036 810.441/2020-JOAO DEOCLECIO MOMBERGER- Registro de Licença N° 20/2021 - Vencimento em 14/05/2030 810.717/2017-BOAVENTURA RICARDO BORGES QUINEPER- Registro de Licença N° 232/2017 - Vencimento em 15/07/2027 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.991/2010-SERRA LEOA MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA Fase de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(951) 810.291/2021-MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 810.693/1999-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA 810.692/1999-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA 810.691/1999-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA 810.432/2011-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA. 811.107/2016-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA 810.332/2019-JF TERRAPLANAGEM E MINERACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 811.146/2021-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI-OF. N°30239/2026 810.202/2006-MINERACAO CARMEC LTDA-OF. N°30349/2026 810.164/1993-EXPOPEDRAS EXTRAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°30220/2026 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 810.202/2006-MINERACAO CARMEC LTDA-OF. N°18834/2026-60 dias 810.245/2024-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°4009/2026-60 dias 810.367/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°12031/2026-60 dias 811.100/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°18469/2026-60 dias 811.099/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°18481/2026-60 dias 811.098/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°18505/2026-60 dias 811.095/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°18460/2026-60 dias 811.092/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°18477/2026-60 dias 811.091/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°18464/2026-60 dias 811.090/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°11725/2026-60 dias 810.212/1999-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°18383/2026-60 dias Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 810.080/1978-AGRIPINA FRANCIONI DE FREITAS-OF. N°0643/2018 e 0644/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.449/2022-UNICAL UNIVERSAL DE CALCARIOS LTDA-OF. N°30729/2026 810.447/2022-UNICAL UNIVERSAL DE CALCARIOS LTDA-OF. N°30723/2026 811.033/2016-PROJEMINE ENGENHARIA LTDA-OF. N°30836/2026 810.089/1989-PAVIOLI S/A-OF. N°30742/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 810.347/2000-JOAO RENE MOREIRA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.396/2026 Titular: CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA Ofício nº: 30301/2026 Processo nº: 810.397/2026 Titular: CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA Ofício nº: 30304/2026 Processo nº: 810.397/2026 Titular: CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA Ofício nº: 30304/2026 Processo nº: 810.342/2026 Titular: JW GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA. Ofício nº: 30306/2026 Processo nº: 810.398/2026 Titular: CERÂMICA BARRENSE LTDA ME Ofício nº: 30310/2026 Processo nº: 810.398/2026 Titular: CERÂMICA BARRENSE LTDA ME Ofício nº: 30312/2026 Processo nº: 810.404/2026 Titular: RIBEIRO E SILVA COMERCIO DE AREIA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Ofício nº: 30315/2026 Processo nº: 810.212/2026 Titular: PAVERAMA COMERCIO DE PEDRA BRITADA LTDA Ofício nº: 30318/2026 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.400/2026-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 811.019/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 810.139/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°16837/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 810.385/2026-MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE-OF. N°29934/2026 810.385/2026-MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE-OF. N°29937/2026 810.384/2026-MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE-OF. N°29924/2026 810.384/2026-MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE-OF. N°29925/2026 810.383/2026-MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE-OF. N°29907/2026 810.383/2026-MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE-OF. N°29908/2026 810.401/2026-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL-OF. N°30085/2026 810.401/2026-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL-OF. N°30110/2026 810.387/2026-MUNICIPIO DE CERRO BRANCO-OF. N°30077/2026 810.387/2026-MUNICIPIO DE CERRO BRANCO-OF. N°30078/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino