ALVARÁ N°10.645/2016 — página do DOU de 24/09/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020092400084 Seção 1 3726/2020-896.061/2020-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA- 3727/2020-896.063/2020-MINERAÇÃO COLODETTI EIRELI ME- 3728/2020-896.066/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA- 3729/2020-896.068/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA- 3730/2020-896.075/2020-IRAN ROBSON MIRANDA- 3731/2020-896.076/2020-GRANITOS CASTELO LTDA.- 3732/2020-896.078/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA- 3733/2020-896.080/2020-MARCA AMBIENTAL LTDA- 3734/2020-896.081/2020-FELIN´S PREMOLDADOS EIRELI- 3735/2020-896.084/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA- 3736/2020-896.085/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA- 3737/2020-896.086/2020-PAULO ROBERTO PITANGA MEDINA- 3738/2020-896.087/2020-GAPI GESTAO E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 434/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3694/2020-830.407/2020-ORTHO MINERACAO EIRELI ME- 3696/2020-830.506/2020-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 3691/2020-831.599/2019-PEDRO DA SILVA LIMA CPF 941.072.706-53- 3685/2020-831.306/2019-DAVID FREITAS MANDUCA- 3675/2020-830.455/2019-UANDERSON LUIS DUTRA- 3676/2020-830.938/2019-MINERACAO SANTA INES LTDA- 3677/2020-830.939/2019-MINERACAO SANTA INES LTDA- 3678/2020-830.941/2019-MINERACAO SANTA INES LTDA- 3679/2020-830.942/2019-MINERACAO SANTA INES LTDA- 3680/2020-830.944/2019-MINERACAO SANTA INES LTDA- 3681/2020-830.946/2019-MINERACAO SANTA INES LTDA- 3682/2020-830.947/2019-MINERACAO SANTA INES LTDA- 3689/2020-831.483/2019-FRANCISCO GONÇALVES DE PAULA- 3686/2020-831.423/2019-CARLOS ALBERTO DILLY- 3684/2020-831.293/2019-CARLOS ALBERTO DILLY- 3688/2020-831.474/2019-ZAIRA JOSSANE DE CAMPOS SENA- 3690/2020-831.567/2019-EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA ME- 3695/2020-830.505/2020-ETELVINO CARVALHO SANTOS- 3693/2020-830.091/2020-PAULO NARCÉLIO FONSECA DE ARAÚJO- 3692/2020-830.038/2020-ALVARO RESENDE VAZ CPF 228.277.906 10 ME- 3683/2020-831.220/2019-FERNANDO CARVALHO DE MORAIS ME- 3673/2020-831.331/2018-PEDREIRA IPANEMA LTDA ME- 3674/2020-831.651/2018-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA- 3687/2020-831.457/2019-SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA .- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3713/2020-830.474/2020-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI- 3712/2020-830.403/2020-LEAO DE JUDA MINERACAO LTDA- 3711/2020-830.391/2020-LEAO DE JUDA MINERACAO LTDA- 3709/2020-830.034/2020-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA- 3708/2020-831.465/2019-A V CORDEIRO - ME- 3701/2020-831.358/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A- 3702/2020-831.359/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A- 3703/2020-831.360/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A- 3704/2020-831.363/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A- 3705/2020-831.364/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A- 3706/2020-831.369/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A- 3707/2020-831.372/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A- 3700/2020-831.324/2019-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.- 3698/2020-831.230/2019-GMP CRUZEIRO MINERAÇÃO LTDA- 3710/2020-830.094/2020-CAMPO ABERTO CHACREAMENTO RURAL EMPREENDIMENTOS E- 3699/2020-831.267/2019-EDSON DE OLIVEIRA PINTO- 3697/2020-831.097/2018-GMP CRUZEIRO MINERAÇÃO LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 435/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3739/2020-884.019/2016-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS- 3740/2020-884.020/2016-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS- 3741/2020-884.021/2016-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS- 3742/2020-884.022/2016-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS- 3743/2020-884.052/2016-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS- 3744/2020-884.074/2016-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS- 3745/2020-884.079/2016-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 87/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 871.533/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°10978/2016 871.103/2016-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°10640/2016 871.665/2016-BRAZIL IRON MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°11.975/2016 871.166/2016-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.- ALVARÁ N°10.645/2016 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.407/2017-PAULO BRITO MINERAÇÃO LTDA EPP 870.429/2017-ROCHAS SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA ME 871.626/2017-WILLIAN DA ROCHA SOUZA 871.839/2017-WILLIAN DA ROCHA SOUZA 870.450/2018-MINERAÇÃO CASTELO LTDA 870.449/2018-MINERAÇÃO CASTELO LTDA 870.448/2018-MINERAÇÃO CASTELO LTDA 870.447/2018-MINERAÇÃO CASTELO LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 871.377/2019-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°573/2020 871.444/2019-M & A IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA -Alvará N°1120/2020 870.197/2019-BRUNO CHAVES VIOLANTE -Alvará N°5226/2019 870.198/2019-BRUNO CHAVES VIOLANTE -Alvará N°5227/2019 870.199/2019-BRUNO CHAVES VIOLANTE -Alvará N°5228/2019 870.200/2019-BRUNO CHAVES VIOLANTE -Alvará N°5229/2019 870.201/2019-BRUNO CHAVES VIOLANTE -Alvará N°5230/2019 870.202/2019-BRUNO CHAVES VIOLANTE -Alvará N°5231/2019 870.203/2019-BRUNO CHAVES VIOLANTE -Alvará N°5232/2019 870.204/2019-BRUNO CHAVES VIOLANTE -Alvará N°5233/2019 870.205/2019-BRUNO CHAVES VIOLANTE -Alvará N°5234/2019 870.206/2019-BRUNO CHAVES VIOLANTE -Alvará N°5235/2019 870.207/2019-BRUNO CHAVES VIOLANTE -Alvará N°5236/2019 870.207/2019-BRUNO CHAVES VIOLANTE -Alvará N°5236/2019 870.209/2019-BRUNO CHAVES VIOLANTE -Alvará N°5237/2019 870.210/2019-BRUNO CHAVES VIOLANTE -Alvará N°5238/2019 870.211/2019-BRUNO CHAVES VIOLANTE -Alvará N°5239/2019 870.212/2019-BRUNO CHAVES VIOLANTE -Alvará N°5240/2019 870.213/2019-BRUNO CHAVES VIOLANTE -Alvará N°5241/2019 870.214/2019-BRUNO CHAVES VIOLANTE -Alvará N°5242/2019 870.215/2019-BRUNO CHAVES VIOLANTE -Alvará N°5243/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.649/2017-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°352/2020 870.595/2017-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-OF. N°351/2020 872.924/2015-DILERMANDO MOREIRA DE BRITO ME-OF. N°350/2020 870.444/2017-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-OF. N°355/2020 870.653/2017-STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA.-OF. N°358/2020 Defere pedido de reconsideração(262) 871.769/2017-MAXGRAN GRANITO EIRELI Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 873.266/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°11.825/2015 873.764/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°7362/2015 873.765/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°7363/2015 871.546/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°1199/2016 872.831/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°16.524/2015 871.099/2015-MINERACAO CONCORDE ALPHA 1 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:ALTERFLEX MINERACAO SALINAS LTDA- CPF ou CNPJ 35.237.140/0001-62- Alvará n°13.650/2015 871.153/2015-MINERACAO CONCORDE ALPHA 1 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:ALTERFLEX MINERACAO SALINAS LTDA- CPF ou CNPJ 35.237.140/0001-62- Alvará n°16.151/2015 872.546/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°3607/2016 870.814/2019-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA- CPF ou CNPJ 05.323.612/0001-39- Alvará n°7186/2019 870.815/2019-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA- CPF ou CNPJ 05.323.612/0001-39- Alvará n°7187/2019 870.816/2019-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA- CPF ou CNPJ 05.323.612/0001-39- Alvará n°601/2020 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 870.609/2016-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-CATURAMA/BA, RIO DO PIRES/BA - Guia n° 319/2020-16.000Toneladas-Quartzito- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 871.655/2019-WILSON CARLOS SERAFIM 870.186/2020-BONTEMPI MINERAÇÃO EIRELI 870.425/2020-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA 870.208/2019-BRUNO CHAVES VIOLANTE Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.702/2020-IBOTIRAMA MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 870.049/2020-MANOEL PRADO NETO-OF. N°353/2020 871.539/2019-JOAO BEZERRA DA COSTA NETO-OF. N°354/2020 870.536/2020-JANDIR FRAGA-OF. N°361/2020 870.095/2020-JOSÉ ANTÔNIO DANTAS DA SILVA-OF. N°365/2020 MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 260/2020 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 850.978/2016-ALEXANDRO KIRST-OF. N°1361/2020/DIFAM-PA/GER-PA 850.215/2017-ANGELA BORGES DA SILVA-OF. N°1276 e 1277/2020/DIFAM- PA/GER-PA 850.177/2018-SUELMAR HERENIO MARTINS-OF. N°835/2020/DIFAM-PA/GER-PA 850.648/2018-ANGELO DA SILVA SOARES-OF. N°833/2020/DIFAM-PA/GER-PA 850.843/2018-J.D. MIRANDA DE ARAÚJO - ME-OF. N°831/2020/DIFAM-PA/GER- PA 850.930/2018-A C DE SOUSA COM E SERVIÇOS ME-OF. N°829/2020/DIFAM- PA/GER-PA 850.976/2018-GILMAR SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME-OF. 850.977/2018-MAURICIO DA SILVA RODRIGUES-OF. N°825/2020/DIFAM-PA/GER- PA 850.855/2017-ELIENA CAROLINE RAMALHO DIAS-OF. N°1154/2020/DIFAM- PA/GER-PA 850.986/2018-ALBERTO GOMES CANTO-OF. N°957/2020/DIFAM-PA/GER-PA 850.739/2017-LINDALVA DAVID ROCHA GAMA-OF. N°1197 e 1198/2020/DIFAM- PA/GER-PA 851.088/2017-MARINALDO DA COSTA GAMA-OF. N°1191, e 851.089/2017-V RAMOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP-OF. N°1186 e 851.092/2017-FRANCISCO LOPES MARINHO VICENTIN-OF. N°1183/2020/DIFAM- PA/GER-PA 851.092/2017-FRANCISCO LOPES MARINHO VICENTIN-OF. N°1183/2020/DIFAM- PA/GER-PA