Página do DOU de 01/10/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019100100061 Seção 1 866.258/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA Determina arquivamento definitivo do processo(565) 846.051/2017-JOÃO PEDRO SALVADOR DE LIMA Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 866.693/2015-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.694/2015-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.695/2015-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.231/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO CO O G AV E P E 866.235/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO CO O G AV E P E 866.486/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO CO O G AV E P E 866.516/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.518/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.525/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO CO O G AV E P E 866.561/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO CO O G AV E P E 866.633/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO CO O G AV E P E 867.004/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.151/2017-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.282/2018-JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE Fase de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299) 866.453/2011-VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP 866.454/2011-VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP 866.227/2012-VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP 866.229/2012-VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP 866.230/2012-VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP 866.061/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE 866.080/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.623/2016-VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP 866.538/2017-VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP 866.539/2017-VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP 866.540/2017-VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP 866.541/2017-VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP 866.542/2017-VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP 866.543/2017-VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP 866.544/2017-VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP Despacho publicado(1971) 866.115/2009-RAFAEL DE OLIVEIRA COTRIM DIAS-Não conhece Req.de renovação PLG Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067) 886.084/2017-CHRISTIANO GALLO CURI JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 104/2019 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 802.303/1977-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimentos de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental". 804.182/1977-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimentos de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental". 806.971/1977-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimentos de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental". 890.051/2000-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimentos de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental". 890.053/2000-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimentos de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental". 890.402/2002-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimentos de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental". 890.555/2003-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimentos de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental". 890.499/2004-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM EIRELI EPP-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimentos de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental". 890.031/2007-EMPRESA MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimentos de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental". 890.042/2007-TAHOMA MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- "Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimentos de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental". 890.379/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimentos de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental". 890.118/2008-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimentos de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental". 890.019/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimentos de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental". Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.379/2005-ENGELIDER INFRAESTRUTURA LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 1465/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ-60 dias dias 890.615/2007-L.G. LIMA E FILHOS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº1447/2019-GERÊNCIA REGIONAL/RJ-60 dias dias 890.350/2008-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA-OF. N°OFÍCIO Nº1457/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ-60 dias dias 890.138/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°OFÍCIO Nº 1472/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ-60 dias dias 890.120/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 1464/2019-GERÊNCIA REGIONAL/RJ-60 dias dias Fase de Concessão de Lavra RAL não aceito(419) 890.123/1985-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- RAL ANO 890.397/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO CARNEIRO LTDA- RAL ANO BASE-2018 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.413/2000-CLIMA 3 ÁGUAS MINERAIS LTDA- Aprova o modelo de rótulos de embalagens de água mineral das fontes Figueiral e Viva, marcas Clima 3 e Fontes de Paty para embalagens 10 litros e 20 Litros (sem gás) apresentados pela empresa clima 3 Águas Minerais Ltda.- PATY DO ALFERES/RJ Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 890.123/1985-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N°2017/2019 890.397/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO CARNEIRO LTDA- AI N°215/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.210/2018-CAMPO ALEGRE EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA. ME-OF. N°OFÍCIO Nº 1425/2019-GERÊNCIA REGIONAL/RJ Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124) 890.429/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 1446/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ RODRIGO STUTZ SALGUEIRO Gerente D ES P AC H O Relação nº 105/2019 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 890.615/2007-L.G. LIMA E FILHOS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°890/2019-DOU de 10/07/2019 RODRIGO STUTZ SALGUEIRO Gerente D ES P AC H O Relação nº 106/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.361/2015-J. L. CUNHA CAMPANATI-Registro de Licença N° 3.062/2019 - Vencimento em 03/07/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.156/1997-AREAL PEDRA DE OURO LTDA- Registro de Licença N° 1.276/1997 - Vencimento em 31/10/2019 890.066/2010-AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.620/2010 - Vencimento em 28/02/2020 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.516/2013-MINERADORA TERRA BRANCA LTDA 891.007/2014-AVENIL D. C. SALDANHA AREAL ME Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 891.046/1994-SUGAREIA EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELE ME RODRIGO STUTZ SALGUEIRO Gerente D ES P AC H O Relação nº 108/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.077/2019-EDUARDO RODRIGUES ALVES-OF. N°OFÍCIO Nº 1440/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RJ 890.083/2019-FLAVIO ARAUJO OLIVEIRA-OF. N°OFÍCIO Nº 1433/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RJ 890.101/2019-EDUARDO RODRIGUES ALVES-OF. N°OFÍCIO Nº 1441/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.044/2018-ROBERTO GREEN HADDAD-OF. N°OFÍCIO Nº1452/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RJ 890.028/2019-ROBERTO GREEN HADDAD-OF. N°OFÍCIO Nº 1455/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RJ Defere pedido de reconsideração(262) 890.405/2016-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.117/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA 890.382/2015-SOCIEDADE AGRÍCOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa sobrestado(1029) 890.382/2015-SOCIEDADE AGRÍCOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA Determina arquivamento Auto de infração(1872) 890.405/2016-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- AI N°120/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.374/1987-FARESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 1470/2019-GERÊNCIA REGIONAL/RJ Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.063/2019-PEDRA LAGOA DOURADA II LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 1423/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ RODRIGO STUTZ SALGUEIRO Gerente