ALVARÁ N° 152 Publicado DOU de 26/01/2015- Onde se lê:" ... — página do DOU de 28/09/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 861.033/2010-KYMERA MINE MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA-ALVARÁ N° 13.604 Publicado DOU de 18/12/2013- Onde se lê:" ... numa área de 980,59 ha" ... Leia-se:"... numa área de 839,82 ha". 860.004/2011-ARQUILENE REGINA MOTA DE SOUSA- ALVARÁ N° 152 Publicado DOU de 26/01/2015- Onde se lê:" ... numa área de 1912,17 ha" ... Leia-se:"... numa área de 1889,19 ha". 861.932/2011-JOSE ROSA DO NASCIMENTO-ALVARÁ N° 10143 Publicado DOU de 14/10/2013- Onde se lê:" ... numa área de 971,88 ha" ... Leia-se:"... numa área de 909,06 ha". 862.261/2011-JOSE ROSA DO NASCIMENTO-ALVARÁ N° 12.458 Publicado DOU de 19/10/2015- Onde se lê:" ... numa área de 1902,59 ha" ... Leia-se:"... numa área de 1879,88 ha". 862.554/2011-NASSIM MAMED JÚNIOR-ALVARÁ N° 156 Publicado DOU de 26/01/2015- Onde se lê:" ... numa área de 444,83.. Leia-se:"... numa área de 430,94 862.558/2011-EDIELITON GONZAGA DE OLIVEIRA- ALVARÁ N° 9972 Publicado DOU de 24/09/2015- Onde se lê:" ... numa área de 339,5 ha "... Leia-se:"... numa área de 335,51 ha ". 896.269/2011-MINERAÇÃO EUROPA LTDA ME-ALVA- RÁ N° 9210 Publicado DOU de 03/10/2014- Onde se lê:"numa área de 1699,99 ha"...Leia-se:"numa área de 1680,99 ha" 806.003/2012-AMAURY FREITAS CARDOSO-ALVARÁ N° 16968 Publicado DOU de 22/12/2015- Onde se lê:"...numa área de 3264,49 ha"...Leia-se:"...numa área de 3216,24 ha" 820.198/2012-HUMBERTO MALUF-ALVARÁ N° 8552 Publicado DOU de 21/12/2012- Onde se lê:"...numa área de 997,48 ha"...Leia-se:"...numa área de 948,36 ha" 820.201/2012-HUMBERTO MALUF-ALVARÁ N° 8553 Publicado DOU de 21/12/2012- Onde se lê:"...numa área de 999,27 ha"...Leia-se:"...numa área de 949,44 ha" 821.011/2012-ESTRELA MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. EPP-ALVARÁ N° 4189 Publicado DOU de 29/06/2015- Onde se lê:"...numa área de 551,03 ha"...Leiase:"...numa área de 435,61 ha" 860.019/2012-FLÁVIO LEANDRO PALMERSTON ABRANTES-ALVARÁ N° 7257 Publicado DOU de 03/09/2015- Onde se lê:" ... numa área de 721,36 ha "... Leia-se:"... numa área de 718,9 ha ". 860.313/2012-BELCHIOR DE SOUZA-ALVARÁ N° 3485 Publicado DOU de 10/06/2015- Onde se lê:" ... numa área de 258,9 ha" ... Leia-se:"... numa área de 213,88 ha". 861.616/2012-MINERADORA CAPITAL LTDA-ALVARÁ N° 167 Publicado DOU de 26/01/2015- Onde se lê:" ... numa área de 656,56 ha" ... Leia-se:"... numa área de 622,33 ha". 864.359/2012-MAURO HELENO SOBREIRA-ALVARÁ N° 1694 Publicado DOU de 24/02/2016- Onde se lê:"numa área de 1994,53 ha"...Leia-se:"numa área de 1894,54 ha" 831.374/2013-MARLOS VILAS BOAS COELHO-ALVA- RÁ N° 1137 Publicado DOU de 06/02/2014- Onde se lê:" ... numa área de 472,65 ha" ... Leia-se:"... numa área de 437,57 ha". 833.839/2013-RAIMILSON ZUCOLOTO LUZ-ALVARÁ N° 4186 Publicado DOU de 22/05/2014- Onde se lê:" ... numa área de 1354,91 ha" ... Leia-se:"... numa área de 1155,7 ha". 872.677/2013-JOSE MUCCINI VIEIRA DE SOUZA-AL- VARÁ N° 13570 Publicado DOU de 29/10/2015- Onde se lê:" ... numa área de 911,98 ha" ... Leia-se:"... numa área de 862,98 ha". 896.456/2013-RTS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME-ALVARÁ N° 13.459 Publicado DOU de 13/12/2013- Onde se lê:" ... numa área de 179,99 ha" ... Leia-se:"... numa área de 171,59 ha". 821.144/2014-ACACIO BRAGHETTO JUNIOR-ALVARÁ N° 9842 Publicado DOU de 24/09/2015- Onde se lê:"...numa área de 63,17 ha"...Leia-se:"...numa área de 29,58 ha" 826.326/2014-RAFAEL PEGOLARO SALIONE-ALVARÁ N° 11098 Publicado DOU de 05/12/2014- Onde se lê:" ... numa área de 1997,42 ha" ... Leia-se:"... numa área de 1947,78 ha". 826.491/2014-GILMAR JOSE MERKS-ALVARÁ N° 9685 Publicado DOU de 17/10/2014- Onde se lê:" ... numa área de 165,94 ha" ... Leia-se:"... numa área de 22,13 ha". 826.952/2014-RIOCAL COMERCIO DE CALCAREO LT- DA-ALVARÁ N° 5041 Publicado DOU de 17/07/2015- Onde se lê:"...numa área de 344,67 ha"...Leia-se:"...numa área de 344,09 ha" 830.442/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-ALVARÁ N° 7885 Publicado DOU de 01/09/2014- Onde se lê:"...numa área de 930,3 ha"...Leiase:"...numa área de 465,32 ha" 850.442/2014-CRA CONSTRUTORA RIBEIRO AZAM- BUJA LTDA-ALVARÁ N° 7910 Publicado DOU de 01/09/2014- Onde se lê:"...numa área de 204,4 ha"...Leia-se:"...numa área de 194,44 ha" 860.576/2014-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU- ALVARÁ N° 3482 Publicado DOU de 10/06/2015- Onde se lê:" ... numa área de 949,52 ha" ... Leia-se:"... numa área de 900,81 ha". 871.639/2014-W.C. TRANSPORTESZ & CONTRUÇÕES LTDA ME-ALVARÁ N° 5001 Publicado DOU de 17/07/2015- Onde se lê:" ... numa área de 1887,23 ha" ... Leia-se:"... numa área de 1689,23 ha". 826.538/2015-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-ALVARÁ N° 717 Publicado DOU de 21/01/2016- Onde se lê:" ... numa área de 818,37 ha" ... Leia-se:"... numa área de 49,99 ha". 826.664/2015-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-ALVARÁ N° 1817 Publicado DOU de 29/02/2016- Onde se lê:" ... numa área de 999,92 ha" ... Leia-se:"... numa área de 49,85 ha". 832.310/2015-FABRICIA TATIANA BARBOSA ME-AL- VARÁ N° 14021 Publicado DOU de 11/11/2015- Onde se lê:"...numa área de 843,55 ha"...Leia-se:"...numa área de 47,85 ha" 861.010/2015-GISELA TOSTES CRUZ DE CASTRO PESSOA-ALVARÁ N° 13139 Publicado DOU de 26/10/2015- Onde se lê:" ... numa área de 1973,05 ha" ... Leia-se:"... numa área de 1923,87 ha". 861.011/2015-GISELA TOSTES CRUZ DE CASTRO PESSOA-ALVARÁ N° 13140 Publicado DOU de 26/10/2015- Onde se lê:" ... numa área de 1625,66 ha" ... Leia-se:"... numa área de 1580,86 ha". 861.018/2015-GERALDO MAGELA DE ALBUQUER- QUE-ALVARÁ N° 15102 Publicado DOU de 08/12/2015- Onde se lê:" ... numa área de 385,95 ha" ... Leia-se:"... numa área de 336,01 ha". 866.221/2015-RENATO MICHAEL ZANELLA-ALVARÁ N° 17190 Publicado DOU de 24/12/2015- Onde se lê:" ... numa área de 2475,47 ha "... Leia-se:"... numa área de 2472,9 ha ". 870.636/2015-DTG DO BRASIL LTDA. ME-ALVARÁ N° 5399 Publicado DOU de 03/08/2015- Onde se lê:" ... numa área de 1779,34. Leia-se:"... numa área de 947,62 ha ". 890.412/2015-J. M. MARTINS MANHÃES ME-ALVARÁ N° 14663 Publicado DOU de 19/11/2015- Onde se lê:"...numa área de 49,57 ha"...Leia-se:"...numa área de 8,35 ha" Relação N o- 196/2016 - DF de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 804.037/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto à Nota N o- 228/2012/FM/PROGE/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento, NÃO CONHEÇO do Recurso administrativo de fls. 34/39 e, em consequência mantenho a decisão recorrida. Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 860.353/2003-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A . Despacho publicado(256) 833.941/2007-BRAZMINCO LTDA-Nos termos da NOTA N o- 278/2016DJ/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, aprovada pela Senhora Coordenadora de Contencioso, Cobrança e Recuperação de Créditos da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso interposto pela interessada por ser tempestivo, e NEGO-LHE PROVIMENTO. Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 832.568/2003-ITA MED MINERAÇÃO LTDA 886.531/2008-S. R. DOS SANTOS SOLON - ME Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Lavra(308) 860.270/2001-BOAVENTURA ENGENHEIROS ASSO- CIADOS LTDA. No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 860.270/2001- HABILITADOS os proponentes: COMER- CIAL L.J. LTDA e DECORLINE INDUSTRIA E COMÉRCIO LT- DA e INABILITADOS os proponentes: BOAVENTURA ENGE- NHEIROS ASSOCIADOS LTDA. Anula o despacho de julgamento das habilitações a área em disponibilidade(1804) 860.270/2001 - Publicado DOU de 22.12.11 Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 860.270/2001- Recurso interposto por BOA VENTURA ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA. 872.472/2003- Recurso interposto por CAMALEÃO MI- NERAÇÃO LTDA 866.552/2005- Recurso interposto por CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 872.694/2005- Recurso interposto por GRAVITAL PE- DRAS LTDA 874.229/2007- Recurso interposto por DANTUBOS CO- MÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA. 890.254/2010- Recurso interposto por SÍLVIO MARCON- DES FILHO Da provimento ao recurso interposto(1807) 860.270/2001- Recurso interposto por COMERCIAL L.J.LTDA - ME Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 874.229/2007-MINERADORA MINERVA LTDA.- DOU de 03/10/2011 Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 874.229/2007- EDITAL DISPONIBILIDADE N°057/2010- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: JACOBINA MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA; DANTUBOS COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA. Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 800.379/1987-NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS IN- DÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A. 848.126/2005-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 848.126/2005-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-Xisto-Portaria de Lavra nº 349/ 2015, DOU de 03.08.15 Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438) 809.446/1976-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DAS DORES LTDA Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441) 831.237/1988-PEDREIRAS DO BRASIL S A- Início:30.03.09-Término:23.12.10 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 004.644/1936-VALE S A- Início:28.02.14-Término:28.02.19 809.446/1976-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DAS DORES LTDA- Início:15.05.92-Término:15.03.02 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 004.905/1952-VOTORANTIM CIMENTOS S A-Concessão de Lavra nº 1302/1985- Cessionário:490.501/1952-Investimóveis Empreendimentos S.A.- CNPJ 77.161.461/0001-70 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 848.126/2005-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-Xisto Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 868.217/2014-ANTONIA CRISTINA SEVERINO DA SIL- VA COSTA ME Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Nega provimento ao recurso interposto(1222) 830.580/2011-HUMBERTO EUSTÁQUIO DOS REIS 832.522/2012-NILZA DA COSTA PEREIRA 832.232/2014-JOÃO CARLOS BENEVIDES PENA Fase de Requerimento de Lavra Nega provimento ao recurso interposto(2075) 896.735/2002-GRANITOS ROCHA VERDE LTDA Relação N o- 197/2016 - DF Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 810.511/1999-FONTE MINERAL ISOPPO- 06/05/2016- Cessionário:VINTE E SETE COMERCIAL DE BEBIDAS E ALI- MENTOS LTDA- CNPJ 07.208.305/0001-32 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 830.908/1985-PAINS CAL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- 11/01/2016 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMI- NIO - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados: DNPM 003.240/1936-MINEGRAL CIA. BRASILEIRA DE MINE- RAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Manifesto de Mina nº 557/36 Fase de Autorização de Pesquisa Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 833.046/2002-PAINS CAL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- 11/01/2016 833.047/2002-PAINS CAL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- 11/01/2016 Relação N o- 282/2016 - GO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 10374/2016-861.350/2015-GONÇALVES E ALMEIDA LT- DA ME- 10375/2016-861.358/2015-GONÇALVES E ALMEIDA LT- DA ME- 10376/2016-860.290/2016-NELI NUNES DOS ANJOS- 10377/2016-860.372/2016-MATHEUS MATIAS ARRUDA- 10378/2016-860.373/2016-CARLOS ALBERTO GIANE- SELLA TAURISANO- 10379/2016-860.374/2016-MINERAÇÃO FRONTEIRA LT- DA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 10380/2016-861.190/2015-JAMES DE PAULA TOLEDO- 10381/2016-860.110/2016-AREIA BERGAMO ARAGUA- RI LTDA- 10382/2016-860.112/2016-AREIA BERGAMO ARAGUA- RI LTDA- 10383/2016-860.238/2016-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA- 10384/2016-860.270/2016-BRITAMINAS FORTALEZA LT D A - 10385/2016-860.279/2016-FRANCISCO DE SOUSA FI- LHO- 10386/2016-860.288/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- 10387/2016-860.341/2016-MONAZITA PARTICIPAÇÕES LT D A . - 10388/2016-860.345/2016-THIAGO MARTINS BORGES DE MOURA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 10389/2016-861.422/2007-JOSÉ ROBERTO ALVES NAS- 10390/2016-861.424/2007-JOSÉ ROBERTO ALVES NAS- 10391/2016-860.225/2016-VALE S A-