Alvará n°6796/2010 — página do DOU de 21/08/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n 830.931/1982-Pedreira Rolim Ltda.- AI N° 237/2017-MG 931.344/2005-VALE SA- AI N° 1686/2016-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.740/1947-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°718/2017/FISCAM-MG Aceita defesa apresentada(475) 830.931/1982-PEDREIRA ROLIM LTDA. Nega provimento a defesa apresentada(476) 002.740/1947-NACIONAL MINERIOS SA Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072) 002.740/1947-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°979/2017/FISC-MG- No prazo de 30 dias Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.183/1984-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. N°1274/2017/DGTM-MG 831.951/1990-CLAYDE DE FREITAS GUIMARÃES AL- MEIDA ME-OF. N°1263/2017/DGTM-MG 834.268/1994-MINERAÇÃO PATROCINENSE LTDA-OF. N°224/2017/ERPM-MG 835.572/1994-SF MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1273/2017/DGTM-MG 831.455/2003-MINASILICIO GMA MINERADORA LT- DA-OF. N°1231/2017/DGTM-MG 833.291/2003-PETRUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1289/2017/DGTM-MG 831.006/2005-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LT- DA-OF. N°1308/2017/DGTM-MG 831.700/2005-GRAN VALE LTDA ME-OF. N°1303/2017/DGTM-MG 830.021/2006-REINALDO GOMES TEIXEIRA ME-OF. N°1272/2017/DGTM-MG 833.800/2006-MUMBACA MINERACAO-OF. N°1268/2017/DGTM-MG 833.801/2006-MUMBACA MINERACAO-OF. N°1269/2017/DGTM-MG 830.199/2012-ÁGUA MINERAL VALE DO JAIBA EIRE- LI-OF. N°1275/2017/DGTM-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 831.177/1984-COLUNA PERÓLA MINERAÇÃO LTDA - ME-OF. N°1306/2017/DGTM-MG 830.009/1986-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. N°1270/2017/DGTM-MG 833.071/1989-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°1295/2017/DGTM-MG 831.951/1990-CLAYDE DE FREITAS GUIMARÃES AL- MEIDA ME-OF. N°1264/2017/DGTM-MG 830.173/2000-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1262/2017/DGTM-MG 830.174/2000-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1261/2017/DGTM-MG 832.107/2003-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDA- OF. N°212/2017/ERPM-MG 831.697/2005-EVANDO HORÁCIO PINTO-OF. N°1230/2017/DGTM-MG 831.700/2005-GRAN VALE LTDA ME-OF. N°1304/2017/DGTM-MG 831.187/2006-MARCELO RIBEIRO DE SOUZA ME-OF. N°1296/2017/DGTM-MG 830.770/2008-MINASILICIO GMA MINERADORA LT- DA-OF. N°1232/2017/DGTM-MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.210/2009-BAIA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°223/2017/ERPM-MG Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 830.619/2001-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-AI N°1800/2009-MG 832.839/2004-RONALDO AMARAL VIEIRA-AI N°2212/2009-MG 831.049/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°383/2013-MG RELAÇÃO N o- 368/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 831.917/1998-MINERACAO DORNAS LTDA 831.465/2006-MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA 834.561/2010-SILVA E MONTEIRO TRANSPORTES LTDA Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 830.222/2001-RIALINO ALVES DA SILVA RELAÇÃO N o- 372/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 833.288/2007-F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA.-CONSE- LHEIRO PENA/MG - Guia n° 127/2017-3.200t/ano-Granito (ornamental)- Validade:10/01/2021 ou PL 834.326/2008-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS/MG, DIAMANTINA/MG - Guia n° 132/2017-3.252t/ano-Quartzito- Validade:23/10/2019 ou PL 833.536/2011-MINERAL BRASIL PESQUISAS E DESEN- VOLVIMENTO LTDA.-CARVALHOS/MG, SERITINGA/MG - Guia n° 124/2017-2.000t/ano-MINERIO DE TITANIO- Validade:06/02/2020 834.411/2011-MINERAÇÃO DO PORTO LTDA-AGUA- NIL/MG, BOA ESPERANÇA/MG - Guia n° 138/2017-50.000t/ano- Areia- Validade:29/03/2021 ou PL 830.819/2012-MINERACAO FUTURO EIRELI ME-ESME- RALDAS/MG - Guia n° 123/2017-16.500t/ano-Saibro- Validade:01/07/2020 ou PL 832.114/2013-IARA REGINA DOS SANTOS VIEIRA BRAS ME-INDAIABIRA/MG, RIO PARDO DE MINAS/MG - Guia n° 105/2017-18.000t/ano-Quartzo (Minério de Silício)- Validade:11/05/2021 ou PL Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 833.537/2006-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA ME- TRÊS MARIAS/MG - Guia n° 111/2017-2.695t/ano-Arenito (ornamental)- Validade:26/05/2021 JANIO ALVES LEITE Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 54/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.960/2014-LEANDRO CAMPOS DE ANDRADE 826.118/2015-PAWLOWSKI E PAWLOWSKI LTDA 826.008/2016-CONSTRUTORA TAQUARUÇU LTDA. 826.009/2016-CONSTRUTORA TAQUARUÇU LTDA. 826.010/2016-CONSTRUTORA TAQUARUÇU LTDA. 826.022/2016-M. T. TORTATO EIRELI ME 826.226/2016-RENATA CINTIA GIACOMETTI 826.486/2016-ANTONIO AFONSO FERREIRA DA SIL- VA 826.488/2016-ANTONIO AFONSO FERREIRA DA SIL- VA 826.754/2016-NILTON PIRES NEGRELE 826.773/2016-LEDA MARIZA LAZZARIN CUNHA 826.774/2016-ELSA SERVAT Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.804/2016-PEDRO LUIZ VENIER ME-OF. N°417/2017/DGTM/DNPM/PR 826.037/2017-CERÂMICA HAVAÍ LTDA-OF. N°416/2017/DGTM/DNPM/PR 826.095/2017-MASA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°418/2017/DGTM/DNPM/PR 826.137/2017-ANTONIO CARLOS LEÃO-OF. N°410/2017/DGTM/DNPM/PR Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 826.207/2012-CALCÁRIO MONTE NEGRO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.536/2010-OSVALDO FERRAGINI & CIA LTDA-OF. N°1061/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.078/2009-PAULO EDUARDO LEITE NEVES- Cessionário:Armensul Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 81.415.846/0001-94- Alvará n°6796/2010 826.079/2009-BRUNO LEITE NEVES- Cessionário:Armensul Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 81.415.846/0001-94- Alvará n°5125/2010 826.333/2012-WILSON JOSÉ SALA- Cessionário:Mineradora Acqua Duomo Ltda Epp- CPF ou CNPJ 28.034.580/0001-57- Alvará n°615/2013 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.151/2002-TRÊS MOSQUETEIROS COMERCIO E NA- VEGAÇÃO LTDA.-Areia 826.079/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA ZUCCHI LTDA.- Areia 826.315/2009-MINERADORA CAVALLIERE & CIA LT- DA-Areia 826.472/2009-LIGIA MARIA PAVESI HENRIQUE-Areia 826.090/2010-DIOMAR CONSTRUÇÕES E PAVIMENTA- ÇÕES LTDA EPP-Basalto 826.845/2011-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS 826.959/2011-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS 826.277/2012-TRÊS MOSQUETEIROS COMERCIO E NA- VEGAÇÃO LTDA.-Areia 826.676/2013-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 827.051/2013-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA 826.089/2014-PEDRO FERNANDO FERREIRA 826.090/2014-PEDRO FERNANDO FERREIRA 826.729/2014-DANIEL BERNARDO ROVEDA 826.787/2014-GTS MINÉRIOS LTDA 826.896/2014-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA. 826.953/2014-MARIA TEREZINHA BONATO 826.003/2015-ROSINEY GANDOLFI MACHADO 826.004/2015-ROSINEY GANDOLFI MACHADO 826.009/2015-T MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LT- DA 826.068/2015-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E 826.180/2015-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA. 826.237/2015-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E 826.251/2015-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E 826.252/2015-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E 826.271/2015-JOSÉ APARECIDO BAQUETA 826.003/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA 826.005/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA 826.039/2016-CONSTRUTORA DERBLI LTDA 826.042/2016-CONSTRUTORA DERBLI LTDA 826.043/2016-CONSTRUTORA DERBLI LTDA 826.182/2016-AREIAL DO VALE LTDA 826.203/2016-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA. 826.234/2016-AREAL PRATA LTDA ME Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade - Edital/Lavra(308) 802.684/1977-Eliane S/A Revestimentos Cerâmicos; Mival Mineração Vale do Tijucas Ltda Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 802.684/1977-Terra Mater Participações e Empreendimentos Ltda-Caulim Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 802.684/1977-Mineração Portobello Ltda - EDITAL N° 026/2016 - Publicado DOU de 17/08/2016