SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

Página do DOU de 22/11/2013 — Seção 1

Seção: Seção 1
Data: 22/11/2013
Edição: 1
Página: 96

Processos citados

801.908/1968
801908/68 - Processo de cobrança: 935024/13 Valor: R$.7.097.896,38, Processo minerário: 801908/68 - Processo de cobrança: 935025/13 Valor: R$.2.544.676,50, Processo minerário: 801908/68 - Processo de cobrança:
805.374/1971
805374/71 - Processo de cobrança: 935027/13 Valor: R$.773.518,93, Processo minerário: 805374/71 - Processo de cobrança: 935028/13 Valor: R$.11.931,32
846.485/2012
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Eufrásio Alves Pamplona - 846485/12, 846486/12, 846487/12, 846488/12
846.486/2012
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Eufrásio Alves Pamplona - 846485/12, 846486/12, 846487/12, 846488/12
846.487/2012
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Eufrásio Alves Pamplona - 846485/12, 846486/12, 846487/12, 846488/12
846.488/2012
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Eufrásio Alves Pamplona - 846485/12, 846486/12, 846487/12, 846488/12
846.072/2012
o- 128/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.072/2012-ALPHA PP EMPREENDIMENTOS E PAR-
846.134/2013
846.134/2013-EVILÁSIO DE ARAÚJO SOUTO Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339)
846.212/2013
846.212/2013-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA
840.183/1986
o- 134/2013 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 840.183/1986-SIGRID SCHUMACHER VON DER HEY- DE- 3651 n° 3651/1987 - Cessionário: Mineração e Transporte Von Der Ltda. EPP- CNPJ
826.337/2013
o- 137/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.337/2013-CONSTRUTORA MELRITO LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
826.185/2013
826.185/2013-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA.-OF. N°403/2013/DGTM/DNPM/PR
826.491/2013
826.491/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS-OF. N°663/2013/DGTM/DNPM/PR
826.558/2013
826.558/2013-M.T. TORTATO - ME-OF. N°472/2013/DGTM/DNPM/PR Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.401/2007
826.401/2007-MAURÍCIO HOEFLICH-OF. N°1653/2013
826.403/2010
826.403/2010-EMERSON LUCAS ANTONIACOMI-OF. N°1649/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.315/2009
826.315/2009-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- Cessionário:CAVALLIERE D'AGOSTINI & CIA LTDA- CPF ou CNPJ
826.316/2009
826.316/2009-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- Cessionário:CAVALLIERE D'AGOSTINI & CIA LTDA- CPF ou CNPJ
826.005/2002
826.005/2002-HETINALDO RUBENS HENRIQUE Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
826.130/2011
826.130/2011-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 127/2013 E 128/2013-48.000 E 6.000TONELADAS-AREIA E ARGILA- Validade:30/10/2014
826.068/2013
826.068/2013-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 129/2013 e 130/2013-48.000 e 6.000TONELADAS-AREIA E ARGILA- Validade:31/10/2014 Aprova o relatório de pesquisa com redução
826.563/2009
826.563/2009-CAVO SERVIÇOS E SANEAMENTO S A.- Área de 52,24 HA para 49,76 HA-ARGILA
826.083/2012
826.083/2012-HOBI & CIA.LTDA.- Área de 998,93 HA para 644,77 HA-ARENITO E ARGILA
826.850/2012
826.850/2012-CGR CURITIBA LTDA.- Área de 69,04 HA para 49,93 HA-ARGILA
826.851/2012
826.851/2012-CGR CURITIBA LTDA.- Área de 67,75 HA para 49,71 HA-ARGILA
826.852/2012
826.852/2012-CGR CURITIBA LTDA.- Área de 58,99 HA para 48,96 HA-ARGILA
826.853/2012
826.853/2012-CGR CURITIBA LTDA.- Área de 59,14 HA para 49,17 HA-ARGILA Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.586/2005
826.586/2005-EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BE-
826.012/2006
826.012/2006-RENE ROGÉRIO COSTA-SREIA E ARGI- LA
826.016/2006
826.016/2006-RENE ROGÉRIO COSTA-AREIA E ARGI- LA
826.017/2006
826.017/2006-ADIR JURANDIR COSTA-AREIA E ARGI- LA
826.018/2006
826.018/2006-ADIR JURANDIR COSTA-AREIA E ARGI- LA
826.097/2009
826.097/2009-LUIZ CHAPARINI-BASALTO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.511/2011
826.511/2011-FLAVIO AANEL CORDEIRO DOS SAN- TOS-ALVARÁ N°14.035/2011 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
826.593/2006
826.593/2006-MINERAÇÃO PORTO TAQUARA LTDA.
826.134/2011
826.134/2011-JOAQUIM VERGILIO BARBOSA NETO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.517/1987
820.517/1987-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-OF. N°854/2013/DGTM/DNPM/PR
826.124/1999
826.124/1999-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°868/2013/DGTM/DNPM/PR
826.329/1999
826.329/1999-MINERADORA INAJÁ LTDA.-OF. N°864/2013/DGTM/DNPM/PR
826.331/1999
826.331/1999-MINERADORA INAJÁ LTDA.-OF. N°865/2013/DGTM/DNPM/PR
826.485/1999
826.485/1999-MINERADORA INAJÁ LTDA.-OF. N°866/2013/DGTM/DNPM/PR
826.704/2010
826.704/2010-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°1692/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
826.865/2001
826.865/2001-JOSÉ CARLOS FERRARESI ME-SÃO MA- TEUS DO SUL/PR - Guia n° 122/2013-50.000TONELADAS- AREIA- Validade:29/10/2014
826.866/2001
826.866/2001-JOSÉ CARLOS FERRARESI ME-SÃO MA- TEUS DO SUL/PR - Guia n° 123/2013-50.000TONELADAS- AREIA- Validade:29/10/2014
826.867/2001
826.867/2001-JOSÉ CARLOS FERRARESI ME-SÃO MA- TEUS DO SUL/PR - Guia n° 124/2013-50.000TONELADAS- AREIA- Validade:29/10/2014
826.871/2001
826.871/2001-JOSÉ CARLOS FERRARESI ME-SÃO MA- TEUS DO SUL/PR, CANOINHAS/SC - Guia n° 125/2013- 50.000TONELADAS-AREIA- Validade:29/10/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
826.356/1997
826.356/1997-STANSZYK E STEPANSKI LTDA- Alvará n° 6.898/1998 - Cessionário: IRMÃOS STANSKI LTDA- CNPJ
826.380/1998
826.380/1998-PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°1673/2013
826.153/1999
826.153/1999-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°1652/2013
826.074/2002
826.074/2002-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-OF. N°1672/2013
826.236/2002
826.236/2002-STANSZYK E STEPANSKI LTDA-OF. N°1651/2013
826.636/2003
826.636/2003-MINERAÇÃO VALE DO IAPÓ LTDA-OF. N°857/2013/DGTM/DNPM/PR Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1983)
826.035/1997
826.035/1997-BAGGIO & BAGGIO LTDA.- AI N o- 169/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.628/1998
826.628/1998-JÚLIA ADAM EMPRESA DE MINERA- ÇÃO E ÁGUAS S A-OF. N°1650/2013 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
009.513/1942
009.513/1942-CARBONIFERA DO CAMBUI LTDA-
826.023/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.023/2012-A.L.R.SILVA JACAREZINHO - ME-Registro de Licença N°48/2013 de 01/11/2013-Vencimento em 26/01/2014
826.691/2013
826.691/2013-JOAQUIM VERGILIO BARBOSA NETO- Registro de Licença N°46/2013 de 30/10/2013-Vencimento em 02/08/2017
826.935/2013
826.935/2013-MINERAÇÃO PORTO TAQUARA LTDA.- Registro de Licença N°47/2013 de 31/10/2013-Vencimento em 15/10/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
826.819/2013
826.819/2013-JOSÉ MARCELO MIQUELETTO ME-OF. N°807/2013/DGTM/DNPM/PR Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)
826.209/2008
826.209/2008-KLABIN SA Fase de Licenciamento Indefere o Licenciamento(740)
826.066/2008
826.066/2008-MINERAÇÃO SANTA HELENA LTDA. EPP Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.379/2000
826.379/2000-CERÂMICA CZELUSNIAK LTDA ME- Registro de Licença N°:567/2001 - Vencimento em 06/11/2024 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
826.066/2009
826.066/2009-ORLANDO FERNANDES GUERREIRO- Cessionário:ORLANDO FERNANDES GUERREIRO FI- CNPJ
826.487/2010
826.487/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA-
826.433/2010
o- 146/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 826.433/2010-LUIZ FERNANDO CABRAL- DOU de 24/06/2013 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
826.487/1996
826.487/1996-COMERCIO E INDUSTRIA DE CAL TAN- CAL LTDA - Publicado DOU de 13/12/2002, Relação n° 521, Seção I, pág. 232- Onde se lê: "Aprova o Relatório Final de Pesquisa...", leia-se: "Aprova o Relatório Final
826.914/1996
826.914/1996-CALCÁRIO CALPONTA LTDA. - Publicado DOU de 20/07/2007, Relação n° 54, Seção I, pág. 69 e 70- Onde se lê: "Aprova o Relatório Final de Pesquisa...", leia-se: "Aprova o Relatório Final de Pesquisa com
826.412/2007
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Ademar Fistarol - 826412/07 Agnaldo da Silva Construção - 826687/08 Agropecuária Laffranchi Comércio e Indústria Ltda - 826505/09 Angelin Pichorin - 826423/07 Areal Itabauna LTDA. - 826015/06, 826041/06, 826673/08, 826674/08,
826.687/2008
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Ademar Fistarol - 826412/07 Agnaldo da Silva Construção - 826687/08 Agropecuária Laffranchi Comércio e Indústria Ltda - 826505/09 Angelin Pichorin - 826423/07 Areal Itabauna LTDA. - 826015/06, 826041/06, 826673/08, 826674/08, 826517/09 Cal Chimelli Ltda - 826408/04
826.505/2009
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Ademar Fistarol - 826412/07 Agnaldo da Silva Construção - 826687/08 Agropecuária Laffranchi Comércio e Indústria Ltda - 826505/09 Angelin Pichorin - 826423/07 Areal Itabauna LTDA. - 826015/06, 826041/06, 826673/08, 826674/08, 826517/09 Cal Chimelli Ltda - 826408/04 Carba Indústria de Alimentos LTDA. Epp - 826592/08 Carla
826.423/2007
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Ademar Fistarol - 826412/07 Agnaldo da Silva Construção - 826687/08 Agropecuária Laffranchi Comércio e Indústria Ltda - 826505/09 Angelin Pichorin - 826423/07 Areal Itabauna LTDA. - 826015/06, 826041/06, 826673/08, 826674/08, 826517/09 Cal Chimelli Ltda - 826408/04 Carba Indústria de Alimentos LTDA. Epp - 826592/08 Carla Bianchi Deboni - 826335/09 Carlos
826.015/2006
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Ademar Fistarol - 826412/07 Agnaldo da Silva Construção - 826687/08 Agropecuária Laffranchi Comércio e Indústria Ltda - 826505/09 Angelin Pichorin - 826423/07 Areal Itabauna LTDA. - 826015/06, 826041/06, 826673/08, 826674/08, 826517/09 Cal Chimelli Ltda - 826408/04 Carba Indústria de Alimentos LTDA. Epp - 826592/08 Carla Bianchi Deboni - 826335/09 Carlos Alberto Gnatta Filho - 826550/09
826.041/2006
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Ademar Fistarol - 826412/07 Agnaldo da Silva Construção - 826687/08 Agropecuária Laffranchi Comércio e Indústria Ltda - 826505/09 Angelin Pichorin - 826423/07 Areal Itabauna LTDA. - 826015/06, 826041/06, 826673/08, 826674/08, 826517/09 Cal Chimelli Ltda - 826408/04 Carba Indústria de Alimentos LTDA. Epp - 826592/08 Carla Bianchi Deboni - 826335/09 Carlos Alberto Gnatta Filho - 826550/09 Carlos
826.673/2008
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Ademar Fistarol - 826412/07 Agnaldo da Silva Construção - 826687/08 Agropecuária Laffranchi Comércio e Indústria Ltda - 826505/09 Angelin Pichorin - 826423/07 Areal Itabauna LTDA. - 826015/06, 826041/06, 826673/08, 826674/08, 826517/09 Cal Chimelli Ltda - 826408/04 Carba Indústria de Alimentos LTDA. Epp - 826592/08 Carla Bianchi Deboni - 826335/09 Carlos Alberto Gnatta Filho - 826550/09 Carlos Xavier Simões -
826.674/2008
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Ademar Fistarol - 826412/07 Agnaldo da Silva Construção - 826687/08 Agropecuária Laffranchi Comércio e Indústria Ltda - 826505/09 Angelin Pichorin - 826423/07 Areal Itabauna LTDA. - 826015/06, 826041/06, 826673/08, 826674/08, 826517/09 Cal Chimelli Ltda - 826408/04 Carba Indústria de Alimentos LTDA. Epp - 826592/08 Carla Bianchi Deboni - 826335/09 Carlos Alberto Gnatta Filho - 826550/09 Carlos Xavier Simões - 826276/09
826.517/2009
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Ademar Fistarol - 826412/07 Agnaldo da Silva Construção - 826687/08 Agropecuária Laffranchi Comércio e Indústria Ltda - 826505/09 Angelin Pichorin - 826423/07 Areal Itabauna LTDA. - 826015/06, 826041/06, 826673/08, 826674/08, 826517/09 Cal Chimelli Ltda - 826408/04 Carba Indústria de Alimentos LTDA. Epp - 826592/08 Carla Bianchi Deboni - 826335/09 Carlos Alberto Gnatta Filho - 826550/09 Carlos Xavier Simões - 826276/09 Ceramica
826.408/2004
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Ademar Fistarol - 826412/07 Agnaldo da Silva Construção - 826687/08 Agropecuária Laffranchi Comércio e Indústria Ltda - 826505/09 Angelin Pichorin - 826423/07 Areal Itabauna LTDA. - 826015/06, 826041/06, 826673/08, 826674/08, 826517/09 Cal Chimelli Ltda - 826408/04 Carba Indústria de Alimentos LTDA. Epp - 826592/08 Carla Bianchi Deboni - 826335/09 Carlos Alberto Gnatta Filho - 826550/09 Carlos Xavier Simões - 826276/09 Ceramica Cidade Nova LTDA. - 826035/09
826.592/2008
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Ademar Fistarol - 826412/07 Agnaldo da Silva Construção - 826687/08 Agropecuária Laffranchi Comércio e Indústria Ltda - 826505/09 Angelin Pichorin - 826423/07 Areal Itabauna LTDA. - 826015/06, 826041/06, 826673/08, 826674/08, 826517/09 Cal Chimelli Ltda - 826408/04 Carba Indústria de Alimentos LTDA. Epp - 826592/08 Carla Bianchi Deboni - 826335/09 Carlos Alberto Gnatta Filho - 826550/09 Carlos Xavier Simões - 826276/09 Ceramica Cidade Nova LTDA. - 826035/09 Comercial de Gêneros Alimentícios Vila Varzeão LTDA. -
826.335/2009
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Ademar Fistarol - 826412/07 Agnaldo da Silva Construção - 826687/08 Agropecuária Laffranchi Comércio e Indústria Ltda - 826505/09 Angelin Pichorin - 826423/07 Areal Itabauna LTDA. - 826015/06, 826041/06, 826673/08, 826674/08, 826517/09 Cal Chimelli Ltda - 826408/04 Carba Indústria de Alimentos LTDA. Epp - 826592/08 Carla Bianchi Deboni - 826335/09 Carlos Alberto Gnatta Filho - 826550/09 Carlos Xavier Simões - 826276/09 Ceramica Cidade Nova LTDA. - 826035/09 Comercial de Gêneros Alimentícios Vila Varzeão LTDA. - 826194/09 Diolor Jorge
826.550/2009
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Ademar Fistarol - 826412/07 Agnaldo da Silva Construção - 826687/08 Agropecuária Laffranchi Comércio e Indústria Ltda - 826505/09 Angelin Pichorin - 826423/07 Areal Itabauna LTDA. - 826015/06, 826041/06, 826673/08, 826674/08, 826517/09 Cal Chimelli Ltda - 826408/04 Carba Indústria de Alimentos LTDA. Epp - 826592/08 Carla Bianchi Deboni - 826335/09 Carlos Alberto Gnatta Filho - 826550/09 Carlos Xavier Simões - 826276/09 Ceramica Cidade Nova LTDA. - 826035/09 Comercial de Gêneros Alimentícios Vila Varzeão LTDA. - 826194/09 Diolor Jorge Christensen - 826360/08 Geminas Mineradora Ltda -
826.276/2009
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Ademar Fistarol - 826412/07 Agnaldo da Silva Construção - 826687/08 Agropecuária Laffranchi Comércio e Indústria Ltda - 826505/09 Angelin Pichorin - 826423/07 Areal Itabauna LTDA. - 826015/06, 826041/06, 826673/08, 826674/08, 826517/09 Cal Chimelli Ltda - 826408/04 Carba Indústria de Alimentos LTDA. Epp - 826592/08 Carla Bianchi Deboni - 826335/09 Carlos Alberto Gnatta Filho - 826550/09 Carlos Xavier Simões - 826276/09 Ceramica Cidade Nova LTDA. - 826035/09 Comercial de Gêneros Alimentícios Vila Varzeão LTDA. - 826194/09 Diolor Jorge Christensen - 826360/08 Geminas Mineradora Ltda - 826407/08, 826503/08, 826248/09
826.035/2009
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Ademar Fistarol - 826412/07 Agnaldo da Silva Construção - 826687/08 Agropecuária Laffranchi Comércio e Indústria Ltda - 826505/09 Angelin Pichorin - 826423/07 Areal Itabauna LTDA. - 826015/06, 826041/06, 826673/08, 826674/08, 826517/09 Cal Chimelli Ltda - 826408/04 Carba Indústria de Alimentos LTDA. Epp - 826592/08 Carla Bianchi Deboni - 826335/09 Carlos Alberto Gnatta Filho - 826550/09 Carlos Xavier Simões - 826276/09 Ceramica Cidade Nova LTDA. - 826035/09 Comercial de Gêneros Alimentícios Vila Varzeão LTDA. - 826194/09 Diolor Jorge Christensen - 826360/08 Geminas Mineradora Ltda - 826407/08, 826503/08, 826248/09 João Carlos Ignaszewski - 826175/09
826.194/2009
para pagamento: 30 dias. (2.25) Ademar Fistarol - 826412/07 Agnaldo da Silva Construção - 826687/08 Agropecuária Laffranchi Comércio e Indústria Ltda - 826505/09 Angelin Pichorin - 826423/07 Areal Itabauna LTDA. - 826015/06, 826041/06, 826673/08, 826674/08, 826517/09 Cal Chimelli Ltda - 826408/04 Carba Indústria de Alimentos LTDA. Epp - 826592/08 Carla Bianchi Deboni - 826335/09 Carlos Alberto Gnatta Filho - 826550/09 Carlos Xavier Simões - 826276/09 Ceramica Cidade Nova LTDA. - 826035/09 Comercial de Gêneros Alimentícios Vila Varzeão LTDA. - 826194/09 Diolor Jorge Christensen - 826360/08 Geminas Mineradora Ltda - 826407/08, 826503/08, 826248/09 João Carlos Ignaszewski - 826175/09
826.360/2008
para pagamento: 30 dias. (2.25) Ademar Fistarol - 826412/07 Agnaldo da Silva Construção - 826687/08 Agropecuária Laffranchi Comércio e Indústria Ltda - 826505/09 Angelin Pichorin - 826423/07 Areal Itabauna LTDA. - 826015/06, 826041/06, 826673/08, 826674/08, 826517/09 Cal Chimelli Ltda - 826408/04 Carba Indústria de Alimentos LTDA. Epp - 826592/08 Carla Bianchi Deboni - 826335/09 Carlos Alberto Gnatta Filho - 826550/09 Carlos Xavier Simões - 826276/09 Ceramica Cidade Nova LTDA. - 826035/09 Comercial de Gêneros Alimentícios Vila Varzeão LTDA. - 826194/09 Diolor Jorge Christensen - 826360/08 Geminas Mineradora Ltda - 826407/08, 826503/08, 826248/09 João Carlos Ignaszewski - 826175/09
826.407/2008
Ademar Fistarol - 826412/07 Agnaldo da Silva Construção - 826687/08 Agropecuária Laffranchi Comércio e Indústria Ltda - 826505/09 Angelin Pichorin - 826423/07 Areal Itabauna LTDA. - 826015/06, 826041/06, 826673/08, 826674/08, 826517/09 Cal Chimelli Ltda - 826408/04 Carba Indústria de Alimentos LTDA. Epp - 826592/08 Carla Bianchi Deboni - 826335/09 Carlos Alberto Gnatta Filho - 826550/09 Carlos Xavier Simões - 826276/09 Ceramica Cidade Nova LTDA. - 826035/09 Comercial de Gêneros Alimentícios Vila Varzeão LTDA. - 826194/09 Diolor Jorge Christensen - 826360/08 Geminas Mineradora Ltda - 826407/08, 826503/08, 826248/09 João Carlos Ignaszewski - 826175/09
826.503/2008
Agnaldo da Silva Construção - 826687/08 Agropecuária Laffranchi Comércio e Indústria Ltda - 826505/09 Angelin Pichorin - 826423/07 Areal Itabauna LTDA. - 826015/06, 826041/06, 826673/08, 826674/08, 826517/09 Cal Chimelli Ltda - 826408/04 Carba Indústria de Alimentos LTDA. Epp - 826592/08 Carla Bianchi Deboni - 826335/09 Carlos Alberto Gnatta Filho - 826550/09 Carlos Xavier Simões - 826276/09 Ceramica Cidade Nova LTDA. - 826035/09 Comercial de Gêneros Alimentícios Vila Varzeão LTDA. - 826194/09 Diolor Jorge Christensen - 826360/08 Geminas Mineradora Ltda - 826407/08, 826503/08, 826248/09 João Carlos Ignaszewski - 826175/09
826.248/2009
Agnaldo da Silva Construção - 826687/08 Agropecuária Laffranchi Comércio e Indústria Ltda - 826505/09 Angelin Pichorin - 826423/07 Areal Itabauna LTDA. - 826015/06, 826041/06, 826673/08, 826674/08, 826517/09 Cal Chimelli Ltda - 826408/04 Carba Indústria de Alimentos LTDA. Epp - 826592/08 Carla Bianchi Deboni - 826335/09 Carlos Alberto Gnatta Filho - 826550/09 Carlos Xavier Simões - 826276/09 Ceramica Cidade Nova LTDA. - 826035/09 Comercial de Gêneros Alimentícios Vila Varzeão LTDA. - 826194/09 Diolor Jorge Christensen - 826360/08 Geminas Mineradora Ltda - 826407/08, 826503/08, 826248/09 João Carlos Ignaszewski - 826175/09
826.175/2009
Agropecuária Laffranchi Comércio e Indústria Ltda - 826505/09 Angelin Pichorin - 826423/07 Areal Itabauna LTDA. - 826015/06, 826041/06, 826673/08, 826674/08, 826517/09 Cal Chimelli Ltda - 826408/04 Carba Indústria de Alimentos LTDA. Epp - 826592/08 Carla Bianchi Deboni - 826335/09 Carlos Alberto Gnatta Filho - 826550/09 Carlos Xavier Simões - 826276/09 Ceramica Cidade Nova LTDA. - 826035/09 Comercial de Gêneros Alimentícios Vila Varzeão LTDA. - 826194/09 Diolor Jorge Christensen - 826360/08 Geminas Mineradora Ltda - 826407/08, 826503/08, 826248/09 João Carlos Ignaszewski - 826175/09

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 828/2013 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Mmx Sudeste Mineração S.A. Cpf/cnpj :08.830.308/0001-76 - Processo minerário: 801908/68 - Processo de cobrança: 935024/13 Valor: R$.7.097.896,38, Processo minerário: 801908/68 - Processo de cobrança: 935025/13 Valor: R$.2.544.676,50, Processo minerário: 801908/68 - Processo de cobrança: 935026/13 Valor: R$.3.292.227,36, Processo minerário: 805374/71 - Processo de cobrança: 935027/13 Valor: R$.773.518,93, Processo minerário: 805374/71 - Processo de cobrança: 935028/13 Valor: R$.11.931,32 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 353/2013 Ficam os abaixos relacionado(s), ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedente(s) a DEFESA(s) administrativa(s); interposta(s), restando-lhe(s) pagar; parcelar ou apresentar recurso relativo ao débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIM e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº. 950.466/2006 Notificado: JOSÉ NOJOSA VIANA - ME CNPJ: 02.248.750/0001-02 NFLDP N o- . 32/2006 Valor: R$ 26.374,23 (vinte e seis mil, trezentos e setenta e quatro reais e vinte e três centavos). JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA RELAÇÃO N o- 133/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Eufrásio Alves Pamplona - 846485/12, 846486/12, 846487/12, 846488/12 DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 128/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.072/2012-ALPHA PP EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA 846.134/2013-EVILÁSIO DE ARAÚJO SOUTO Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 846.212/2013-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA RELAÇÃO N o- 134/2013 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 840.183/1986-SIGRID SCHUMACHER VON DER HEY- DE- 3651 n° 3651/1987 - Cessionário: Mineração e Transporte Von Der Ltda. EPP- CNPJ 79.249.520/0001-92 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 137/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.337/2013-CONSTRUTORA MELRITO LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 826.185/2013-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA.-OF. N°403/2013/DGTM/DNPM/PR 826.491/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS-OF. N°663/2013/DGTM/DNPM/PR 826.558/2013-M.T. TORTATO - ME-OF. N°472/2013/DGTM/DNPM/PR Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.401/2007-MAURÍCIO HOEFLICH-OF. N°1653/2013 826.403/2010-EMERSON LUCAS ANTONIACOMI-OF. N°1649/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.315/2009-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- Cessionário:CAVALLIERE D'AGOSTINI & CIA LTDA- CPF ou CNPJ 02.974.933/0001-05- Alvará n°1.487/2010 826.316/2009-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- Cessionário:CAVALLIERE D'AGOSTINI & CIA LTDA- CPF ou CNPJ 02.974.933/0001-05- Alvará n°6.774/2010 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 826.005/2002-HETINALDO RUBENS HENRIQUE Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.130/2011-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 127/2013 E 128/2013-48.000 E 6.000TONELADAS-AREIA E ARGILA- Validade:30/10/2014 826.068/2013-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 129/2013 e 130/2013-48.000 e 6.000TONELADAS-AREIA E ARGILA- Validade:31/10/2014 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.563/2009-CAVO SERVIÇOS E SANEAMENTO S A.- Área de 52,24 HA para 49,76 HA-ARGILA 826.083/2012-HOBI & CIA.LTDA.- Área de 998,93 HA para 644,77 HA-ARENITO E ARGILA 826.850/2012-CGR CURITIBA LTDA.- Área de 69,04 HA para 49,93 HA-ARGILA 826.851/2012-CGR CURITIBA LTDA.- Área de 67,75 HA para 49,71 HA-ARGILA 826.852/2012-CGR CURITIBA LTDA.- Área de 58,99 HA para 48,96 HA-ARGILA 826.853/2012-CGR CURITIBA LTDA.- Área de 59,14 HA para 49,17 HA-ARGILA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.586/2005-EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BE- TEL LTDA-AREIA 826.012/2006-RENE ROGÉRIO COSTA-SREIA E ARGI- LA 826.016/2006-RENE ROGÉRIO COSTA-AREIA E ARGI- LA 826.017/2006-ADIR JURANDIR COSTA-AREIA E ARGI- LA 826.018/2006-ADIR JURANDIR COSTA-AREIA E ARGI- LA 826.097/2009-LUIZ CHAPARINI-BASALTO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.005/2002-HETINALDO RUBENS HENRIQUE Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.511/2011-FLAVIO AANEL CORDEIRO DOS SAN- TOS-ALVARÁ N°14.035/2011 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 826.593/2006-MINERAÇÃO PORTO TAQUARA LTDA. 826.134/2011-JOAQUIM VERGILIO BARBOSA NETO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.517/1987-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-OF. N°854/2013/DGTM/DNPM/PR 826.124/1999-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°868/2013/DGTM/DNPM/PR 826.329/1999-MINERADORA INAJÁ LTDA.-OF. N°864/2013/DGTM/DNPM/PR 826.331/1999-MINERADORA INAJÁ LTDA.-OF. N°865/2013/DGTM/DNPM/PR 826.485/1999-MINERADORA INAJÁ LTDA.-OF. N°866/2013/DGTM/DNPM/PR 826.704/2010-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°1692/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.865/2001-JOSÉ CARLOS FERRARESI ME-SÃO MA- TEUS DO SUL/PR - Guia n° 122/2013-50.000TONELADAS- AREIA- Validade:29/10/2014 826.866/2001-JOSÉ CARLOS FERRARESI ME-SÃO MA- TEUS DO SUL/PR - Guia n° 123/2013-50.000TONELADAS- AREIA- Validade:29/10/2014 826.867/2001-JOSÉ CARLOS FERRARESI ME-SÃO MA- TEUS DO SUL/PR - Guia n° 124/2013-50.000TONELADAS- AREIA- Validade:29/10/2014 826.871/2001-JOSÉ CARLOS FERRARESI ME-SÃO MA- TEUS DO SUL/PR, CANOINHAS/SC - Guia n° 125/2013- 50.000TONELADAS-AREIA- Validade:29/10/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.356/1997-STANSZYK E STEPANSKI LTDA- Alvará n° 6.898/1998 - Cessionário: IRMÃOS STANSKI LTDA- CNPJ 03.076.427/0001-61 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 820.517/1987-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-OF. N°855/2013/DGTM/DNPM/PR 826.380/1998-PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°1673/2013 826.153/1999-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°1652/2013 826.329/1999-MINERADORA INAJÁ LTDA.-OF. N°861/2013/DGTM/DNPM/PR 826.331/1999-MINERADORA INAJÁ LTDA.-OF. N°862/2013/DGTM/DNPM/PR 826.485/1999-MINERADORA INAJÁ LTDA.-OF. N°863/2013/DGTM/DNPM/PR 826.074/2002-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-OF. N°1672/2013 826.236/2002-STANSZYK E STEPANSKI LTDA-OF. N°1651/2013 826.636/2003-MINERAÇÃO VALE DO IAPÓ LTDA-OF. N°857/2013/DGTM/DNPM/PR Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1983) 826.704/2010-HOBI & CIA.LTDA.- AI N°01/2013 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 826.035/1997-BAGGIO & BAGGIO LTDA.- AI N o- 169/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.628/1998-JÚLIA ADAM EMPRESA DE MINERA- ÇÃO E ÁGUAS S A-OF. N°1650/2013 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 009.513/1942-CARBONIFERA DO CAMBUI LTDA- AREIA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.023/2012-A.L.R.SILVA JACAREZINHO - ME-Registro de Licença N°48/2013 de 01/11/2013-Vencimento em 26/01/2014 826.691/2013-JOAQUIM VERGILIO BARBOSA NETO- Registro de Licença N°46/2013 de 30/10/2013-Vencimento em 02/08/2017 826.935/2013-MINERAÇÃO PORTO TAQUARA LTDA.- Registro de Licença N°47/2013 de 31/10/2013-Vencimento em 15/10/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.819/2013-JOSÉ MARCELO MIQUELETTO ME-OF. N°807/2013/DGTM/DNPM/PR Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 826.209/2008-KLABIN SA Fase de Licenciamento Indefere o Licenciamento(740) 826.066/2008-MINERAÇÃO SANTA HELENA LTDA. EPP Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.379/2000-CERÂMICA CZELUSNIAK LTDA ME- Registro de Licença N°:567/2001 - Vencimento em 06/11/2024 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 826.066/2009-ORLANDO FERNANDES GUERREIRO- Cessionário:ORLANDO FERNANDES GUERREIRO FI- CNPJ 13.271.667/0001-70- Registro de Licença n°03/2010- Vencimento da Licença: 12/01/2014 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(842) 826.487/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA- QUEÇABA RELAÇÃO N o- 146/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 826.433/2010-LUIZ FERNANDO CABRAL- DOU de 24/06/2013 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 826.487/1996-COMERCIO E INDUSTRIA DE CAL TAN- CAL LTDA - Publicado DOU de 13/12/2002, Relação n° 521, Seção I, pág. 232- Onde se lê: "Aprova o Relatório Final de Pesquisa...", leia-se: "Aprova o Relatório Final de Pesquisa, no município de Bocaiúva do Sul, Estado do Paraná". 826.914/1996-CALCÁRIO CALPONTA LTDA. - Publicado DOU de 20/07/2007, Relação n° 54, Seção I, pág. 69 e 70- Onde se lê: "Aprova o Relatório Final de Pesquisa...", leia-se: "Aprova o Relatório Final de Pesquisa com redução de área de 362,45ha para 75,27ha" RELAÇÃO N o- 148/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Ademar Fistarol - 826412/07 Agnaldo da Silva Construção - 826687/08 Agropecuária Laffranchi Comércio e Indústria Ltda - 826505/09 Angelin Pichorin - 826423/07 Areal Itabauna LTDA. - 826015/06, 826041/06, 826673/08, 826674/08, 826517/09 Cal Chimelli Ltda - 826408/04 Carba Indústria de Alimentos LTDA. Epp - 826592/08 Carla Bianchi Deboni - 826335/09 Carlos Alberto Gnatta Filho - 826550/09 Carlos Xavier Simões - 826276/09 Ceramica Cidade Nova LTDA. - 826035/09 Comercial de Gêneros Alimentícios Vila Varzeão LTDA. - 826194/09 Diolor Jorge Christensen - 826360/08 Geminas Mineradora Ltda - 826407/08, 826503/08, 826248/09 João Carlos Ignaszewski - 826175/09

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 22/11/2013, p. 96

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Página do DOU de 22/11/2013 — Seção 1

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