Página do DOU de 26/10/2012 — Seção 1

Processos citados

• 831.553/1997

  Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO Nº 664/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 831.553/1997-INCRIS MINERAÇÃO LTDA- NOT. Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

• 832.802/2002

  832.802/2002-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA - Publicado DOU de 12/06/12, Relação n° 320, Seção 1, pág. 99- Onde se lê:''... Bauxita (Minério de Alumínio) - Reserva Medida:255t com 53,59%AI2O3 - Reserva Indicada:538t

• 832.056/1993

  Reserva Inferida:4.725t com 53,33%AI2O3 - Argila Refratária (Minério de Alumínio) - Reserva Medida:5.330t com 51,26%AI2O3 - Reserva Indicada:4.725t com 50,91%AI2O3 - Reserva Inferida:4,725 t com 43,72 % AI2O3'' Leia-se:''...Bauxita (Minério de Alumínio)Reserva Medida:225t com 53,59%AI2O3 - Reserva Indicada:538t com53,73%AI2O3 - Reserva Inferida:4.725t com 53,33% AI203 - Argila Refratária(Minério de Alumínio) - Reserva Medida:5.330 t com 51,26%AI2O3 - Reserva Indicada:6.046t com50,91%AI2O3 - Reserva Inferida:570t com 43,72%AI2O3'' Retificação de despacho(1388) 832.056/1993-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. - Publicado DOU de 25/09/97, Relação n° Alvará nº1953/99, Seção 1, pág. 21438- Onde se lê:''... nos Municípios de Itaguara e Piracema ..." Leia-se: nos Municípios de Itaguara

• 830.132/2012

  830.132/2012-SILVIO DE SOUZA FILHO-FI-OF. N°1252/12-DTM-DOU de 03/08/12 Fase de Requerimento de Pesquisa Retificação de despacho(1386)

• 832.795/2007

  832.795/2007-LUIS CARLOS BATISTA SÁ - Publicado DOU de 06/09/12, Relação n° 531, Seção 1, pág. 725- Onde se lê:''...DOU de 14/04/2011...'' Leia-se:''DOU 22/09/11...'' RELAÇÃO Nº 667/2012 Fase de Autorização de

• 831.961/2008

  831.961/2008-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-SÃO FRANCISCO/MG - Guia n° 217/2012-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:AAF 03/04/2016 ou obtenção PL Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de

• 833.179/2003

  833.179/2003-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MI- NERAÇÃO LTDA-GOUVEIA/MG - Guia n° 230/2012-18.000 toneladas/ano-Quartzo (Minério de Silício)- Validade:14/09/2016

• 853.256/1995

  RELAÇÃO Nº 252/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 853.256/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°2207/2012

• 853.257/1995

  853.257/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°2207/2012

• 853.258/1995

  853.258/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°2207/2012

• 853.259/1995

  853.259/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°2207/2012

• 853.260/1995

  853.260/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°2207/2012

• 853.261/1995

  853.261/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°2207/2012

• 853.262/1995

  853.262/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°2207/2012

• 853.263/1995

  853.263/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°2207/2012

• 853.264/1995

  853.264/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°2207/2012

• 853.265/1995

  853.265/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°2207/2012

• 853.266/1995

  853.266/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°2207/2012

• 853.267/1995

  853.267/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°2207/2012

• 853.268/1995

  853.268/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°2207/2012

• 853.269/1995

  853.269/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°2207/2012

• 853.270/1995

  853.270/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°2207/2012

• 853.271/1995

  853.271/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°2207/2012

• 853.272/1995

  853.272/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°2207/2012

• 853.273/1995

  853.273/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°2207/2012

• 853.274/1995

  853.274/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°2207/2012

• 853.275/1995

  853.275/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°2207/2012

• 853.276/1995

  853.276/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°2207/2012

• 853.277/1995

  853.277/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°2207/2012

• 853.278/1995

  853.278/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°2207/2012

• 853.279/1995

  853.279/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°2207/2012

• 853.280/1995

  853.280/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°2207/2012

• 853.281/1995

  853.281/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°2207/2012

• 853.282/1995

  853.282/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°2207/2012

• 853.283/1995

  853.283/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°2207/2012

• 853.284/1995

  853.284/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°2207/2012

• 853.285/1995

  853.285/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°2207/2012

• 853.286/1995

  853.286/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°2207/2012

• 853.287/1995

  853.287/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°2207/2012

• 853.288/1995

  853.288/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°2207/2012

• 853.289/1995

  853.289/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°2207/2012

• 853.290/1995

  853.290/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°2207/2012

• 853.291/1995

  853.291/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°2207/2012

• 853.292/1995

  853.292/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°2207/2012

• 853.293/1995

  853.293/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°2207/2012

• 853.294/1995

  853.294/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°2207/2012

• 853.295/1995

  853.295/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°2207/2012

• 853.296/1995

  853.296/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°2207/2012

• 853.297/1995

  853.297/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°2207/2012

• 853.298/1995

  853.298/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°2207/2012

• 853.299/1995

  853.299/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°2207/2012

• 853.300/1995

  853.300/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°2207/2012

• 853.301/1995

  853.301/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°2207/2012

• 853.302/1995

  853.302/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°2207/2012

• 853.303/1995

  853.303/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°2207/2012

• 755.368/1997

  755.368/1997-MARY COSTA GOUVEIA-OF. N°2208/2012

• 755.369/1997

  755.369/1997-MARY COSTA GOUVEIA-OF. N°2208/2012

• 755.372/1997

  755.372/1997-MARY COSTA GOUVEIA-OF. N°2208/2012

• 846.193/2009

  RELAÇÃO Nº 49/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.193/2009-AGUIA METAIS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

• 846.026/2007

  846.026/2007-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-PE- DRA LAVRADA/PB - Guia n° 11,12 e 13/2012-120 ; 4 e 4toneladas-Mica; Quartzo e Feldspato- Validade:12/03/2014 RELAÇÃO Nº 50/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa

• 846.088/2009

  846.088/2009-SHOPPING CIRNE CENTER LTDA-OF. N°654/2012

• 846.138/2012

  846.138/2012-MARCELLA GEANNINE DA CRUZ PAU- LINO FIALHO-OF. N°655/2012

• 846.292/2012

  846.292/2012-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-OF. N°656/2012

• 846.293/2012

  846.293/2012-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-OF. N°656/2012 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 846.120/1999

  846.120/1999-PLATINA MINERAL LTDA-OF. N°663/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

• 846.218/2008

  846.218/2008-FLÁVIA GIULIANNA DA CRUZ PAULI- NO-AI N°70/2012

• 840.225/2009

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Sidney Diniz de Almeida - 840225/09 - A.I. 169/12

• 848.213/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Daniel Chaves de Vasconcelos - 848213/11 Petter Kaize Fiel da Silva - 848259/09, 848260/09, 848261/09, 848262/09 r Addario - 848238/03 Raimundo Ronaldo Lopes - 848452/10 Ruy de Azevedo Sodré Sobrinho - 848019/10 RELAÇÃO Nº 205/2012

• 848.259/2009

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Daniel Chaves de Vasconcelos - 848213/11 Petter Kaize Fiel da Silva - 848259/09, 848260/09, 848261/09, 848262/09 r Addario - 848238/03 Raimundo Ronaldo Lopes - 848452/10 Ruy de Azevedo Sodré Sobrinho - 848019/10 RELAÇÃO Nº 205/2012

• 848.260/2009

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Daniel Chaves de Vasconcelos - 848213/11 Petter Kaize Fiel da Silva - 848259/09, 848260/09, 848261/09, 848262/09 r Addario - 848238/03 Raimundo Ronaldo Lopes - 848452/10 Ruy de Azevedo Sodré Sobrinho - 848019/10 RELAÇÃO Nº 205/2012

• 848.261/2009

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Daniel Chaves de Vasconcelos - 848213/11 Petter Kaize Fiel da Silva - 848259/09, 848260/09, 848261/09, 848262/09 r Addario - 848238/03 Raimundo Ronaldo Lopes - 848452/10 Ruy de Azevedo Sodré Sobrinho - 848019/10 RELAÇÃO Nº 205/2012

• 848.262/2009

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Daniel Chaves de Vasconcelos - 848213/11 Petter Kaize Fiel da Silva - 848259/09, 848260/09, 848261/09, 848262/09 r Addario - 848238/03 Raimundo Ronaldo Lopes - 848452/10 Ruy de Azevedo Sodré Sobrinho - 848019/10 RELAÇÃO Nº 205/2012

• 848.238/2003

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Daniel Chaves de Vasconcelos - 848213/11 Petter Kaize Fiel da Silva - 848259/09, 848260/09, 848261/09, 848262/09 r Addario - 848238/03 Raimundo Ronaldo Lopes - 848452/10 Ruy de Azevedo Sodré Sobrinho - 848019/10 RELAÇÃO Nº 205/2012

• 848.452/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Daniel Chaves de Vasconcelos - 848213/11 Petter Kaize Fiel da Silva - 848259/09, 848260/09, 848261/09, 848262/09 r Addario - 848238/03 Raimundo Ronaldo Lopes - 848452/10 Ruy de Azevedo Sodré Sobrinho - 848019/10 RELAÇÃO Nº 205/2012

• 848.019/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Daniel Chaves de Vasconcelos - 848213/11 Petter Kaize Fiel da Silva - 848259/09, 848260/09, 848261/09, 848262/09 r Addario - 848238/03 Raimundo Ronaldo Lopes - 848452/10 Ruy de Azevedo Sodré Sobrinho - 848019/10 RELAÇÃO Nº 205/2012

• 848.014/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Isalúcia Barros Cavalcanti Maia - 848014/09, 848015/09, 848053/09, 848206/09, 848207/09 RELAÇÃO Nº 206/2012

• 848.015/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Isalúcia Barros Cavalcanti Maia - 848014/09, 848015/09, 848053/09, 848206/09, 848207/09 RELAÇÃO Nº 206/2012

• 848.053/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Isalúcia Barros Cavalcanti Maia - 848014/09, 848015/09, 848053/09, 848206/09, 848207/09 RELAÇÃO Nº 206/2012

• 848.206/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Isalúcia Barros Cavalcanti Maia - 848014/09, 848015/09, 848053/09, 848206/09, 848207/09 RELAÇÃO Nº 206/2012

• 848.207/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Isalúcia Barros Cavalcanti Maia - 848014/09, 848015/09, 848053/09, 848206/09, 848207/09 RELAÇÃO Nº 206/2012

• 848.461/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848461/08 Caulim Caiçara Ltda - 848308/09 Vulcano Export Calcários LTDA. me - 848092/09, 848093/09, 848094/09, 848095/09, 848096/09, 848097/09, 848098/09, 848099/09, 848101/09 Vulcano Export Mineração

• 848.308/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848461/08 Caulim Caiçara Ltda - 848308/09 Vulcano Export Calcários LTDA. me - 848092/09, 848093/09, 848094/09, 848095/09, 848096/09, 848097/09, 848098/09, 848099/09, 848101/09 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. -

• 848.092/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848461/08 Caulim Caiçara Ltda - 848308/09 Vulcano Export Calcários LTDA. me - 848092/09, 848093/09, 848094/09, 848095/09, 848096/09, 848097/09, 848098/09, 848099/09, 848101/09 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848034/09 RELAÇÃO Nº 207/2012

• 848.093/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848461/08 Caulim Caiçara Ltda - 848308/09 Vulcano Export Calcários LTDA. me - 848092/09, 848093/09, 848094/09, 848095/09, 848096/09, 848097/09, 848098/09, 848099/09, 848101/09 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848034/09 RELAÇÃO Nº 207/2012

• 848.094/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848461/08 Caulim Caiçara Ltda - 848308/09 Vulcano Export Calcários LTDA. me - 848092/09, 848093/09, 848094/09, 848095/09, 848096/09, 848097/09, 848098/09, 848099/09, 848101/09 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848034/09 RELAÇÃO Nº 207/2012

• 848.095/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848461/08 Caulim Caiçara Ltda - 848308/09 Vulcano Export Calcários LTDA. me - 848092/09, 848093/09, 848094/09, 848095/09, 848096/09, 848097/09, 848098/09, 848099/09, 848101/09 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848034/09 RELAÇÃO Nº 207/2012

• 848.096/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848461/08 Caulim Caiçara Ltda - 848308/09 Vulcano Export Calcários LTDA. me - 848092/09, 848093/09, 848094/09, 848095/09, 848096/09, 848097/09, 848098/09, 848099/09, 848101/09 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848034/09 RELAÇÃO Nº 207/2012

• 848.097/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848461/08 Caulim Caiçara Ltda - 848308/09 Vulcano Export Calcários LTDA. me - 848092/09, 848093/09, 848094/09, 848095/09, 848096/09, 848097/09, 848098/09, 848099/09, 848101/09 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848034/09 RELAÇÃO Nº 207/2012

• 848.098/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848461/08 Caulim Caiçara Ltda - 848308/09 Vulcano Export Calcários LTDA. me - 848092/09, 848093/09, 848094/09, 848095/09, 848096/09, 848097/09, 848098/09, 848099/09, 848101/09 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848034/09 RELAÇÃO Nº 207/2012

• 848.099/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848461/08 Caulim Caiçara Ltda - 848308/09 Vulcano Export Calcários LTDA. me - 848092/09, 848093/09, 848094/09, 848095/09, 848096/09, 848097/09, 848098/09, 848099/09, 848101/09 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848034/09 RELAÇÃO Nº 207/2012

• 848.101/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848461/08 Caulim Caiçara Ltda - 848308/09 Vulcano Export Calcários LTDA. me - 848092/09, 848093/09, 848094/09, 848095/09, 848096/09, 848097/09, 848098/09, 848099/09, 848101/09 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848034/09 RELAÇÃO Nº 207/2012

• 848.034/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848461/08 Caulim Caiçara Ltda - 848308/09 Vulcano Export Calcários LTDA. me - 848092/09, 848093/09, 848094/09, 848095/09, 848096/09, 848097/09, 848098/09, 848099/09, 848101/09 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848034/09 RELAÇÃO Nº 207/2012

• 848.589/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Arthur Pedro da Silva Costa - 848589/10 - A.I. 360/12, 848590/10 - A.I. 361/12, 848591/10 - A.I. 362/12, 848592/10 - A.I. 363/12, 848593/10 - A.I. 364/12, 848594/10 - A.I. 365/12, 848595/10 - A.I. 366/12, 848596/10 - A.I. 367/12, 848597/10

• 848.590/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Arthur Pedro da Silva Costa - 848589/10 - A.I. 360/12, 848590/10 - A.I. 361/12, 848591/10 - A.I. 362/12, 848592/10 - A.I. 363/12, 848593/10 - A.I. 364/12, 848594/10 - A.I. 365/12, 848595/10 - A.I. 366/12, 848596/10 - A.I. 367/12, 848597/10 - A.I. 368/12, 848600/10

• 848.591/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Arthur Pedro da Silva Costa - 848589/10 - A.I. 360/12, 848590/10 - A.I. 361/12, 848591/10 - A.I. 362/12, 848592/10 - A.I. 363/12, 848593/10 - A.I. 364/12, 848594/10 - A.I. 365/12, 848595/10 - A.I. 366/12, 848596/10 - A.I. 367/12, 848597/10 - A.I. 368/12, 848600/10 - A.I. 369/12

• 848.592/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Arthur Pedro da Silva Costa - 848589/10 - A.I. 360/12, 848590/10 - A.I. 361/12, 848591/10 - A.I. 362/12, 848592/10 - A.I. 363/12, 848593/10 - A.I. 364/12, 848594/10 - A.I. 365/12, 848595/10 - A.I. 366/12, 848596/10 - A.I. 367/12, 848597/10 - A.I. 368/12, 848600/10 - A.I. 369/12

• 848.593/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Arthur Pedro da Silva Costa - 848589/10 - A.I. 360/12, 848590/10 - A.I. 361/12, 848591/10 - A.I. 362/12, 848592/10 - A.I. 363/12, 848593/10 - A.I. 364/12, 848594/10 - A.I. 365/12, 848595/10 - A.I. 366/12, 848596/10 - A.I. 367/12, 848597/10 - A.I. 368/12, 848600/10 - A.I. 369/12

• 848.594/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Arthur Pedro da Silva Costa - 848589/10 - A.I. 360/12, 848590/10 - A.I. 361/12, 848591/10 - A.I. 362/12, 848592/10 - A.I. 363/12, 848593/10 - A.I. 364/12, 848594/10 - A.I. 365/12, 848595/10 - A.I. 366/12, 848596/10 - A.I. 367/12, 848597/10 - A.I. 368/12, 848600/10 - A.I. 369/12

• 848.595/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Arthur Pedro da Silva Costa - 848589/10 - A.I. 360/12, 848590/10 - A.I. 361/12, 848591/10 - A.I. 362/12, 848592/10 - A.I. 363/12, 848593/10 - A.I. 364/12, 848594/10 - A.I. 365/12, 848595/10 - A.I. 366/12, 848596/10 - A.I. 367/12, 848597/10 - A.I. 368/12, 848600/10 - A.I. 369/12

• 848.596/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Arthur Pedro da Silva Costa - 848589/10 - A.I. 360/12, 848590/10 - A.I. 361/12, 848591/10 - A.I. 362/12, 848592/10 - A.I. 363/12, 848593/10 - A.I. 364/12, 848594/10 - A.I. 365/12, 848595/10 - A.I. 366/12, 848596/10 - A.I. 367/12, 848597/10 - A.I. 368/12, 848600/10 - A.I. 369/12

• 848.597/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Arthur Pedro da Silva Costa - 848589/10 - A.I. 360/12, 848590/10 - A.I. 361/12, 848591/10 - A.I. 362/12, 848592/10 - A.I. 363/12, 848593/10 - A.I. 364/12, 848594/10 - A.I. 365/12, 848595/10 - A.I. 366/12, 848596/10 - A.I. 367/12, 848597/10 - A.I. 368/12, 848600/10 - A.I. 369/12

• 848.600/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Arthur Pedro da Silva Costa - 848589/10 - A.I. 360/12, 848590/10 - A.I. 361/12, 848591/10 - A.I. 362/12, 848592/10 - A.I. 363/12, 848593/10 - A.I. 364/12, 848594/10 - A.I. 365/12, 848595/10 - A.I. 366/12, 848596/10 - A.I. 367/12, 848597/10 - A.I. 368/12, 848600/10 - A.I. 369/12

• 815.017/2009

  RELAÇÃO Nº 164/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 815.017/2009-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂ- MICOS-AI N°368/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 815.022/2009

  815.022/2009-NICOLAU CARLOS JORDÃO - ME-OF. N°4128/2012

• 815.112/2010

  815.112/2010-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF. N°4123/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 815.090/2012

  815.090/2012-CUSTODIO CRIPPA- Cessionário:ELENIR JOSÉ VEIGA JUNIOR- CPF ou CNPJ 010535879-70- Alvará n°2315/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

• 815.208/2010

  815.208/2010-SANTOS E MENEGUEL ESTRAÇÃO DE

• 815.414/2011

  Guia n° 82/2012-28,800t-Areia(agregado)- Validade:16/102013 815.414/2011-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-BOM JARDIM DA SERRA/SC - Guia n° 83/2012-50.000t- Basalto- Validade:17/10/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 815.491/2007

  815.491/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA- Área de 531,49 ha para 49,95 ha-Argila Industrial

• 815.579/2008

  815.579/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA- Área de 1.985,48 ha para 345,74 ha-Argila Industrial

• 815.093/2009

  815.093/2009-RIOMAGGIORE MINERAÇÃO LTDA.- Área de 942,27 ha para 49,12 ha-Argila Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 815.350/2009

  815.350/2009-DANIEL BERNARDO ROVEDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 815.114/1998

  815.114/1998-TERFAL MAT. CONST. LTDA-OF. N°4065/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

• 815.491/1994

  815.491/1994-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA-ITAJAÍ/SC - Guia n° 79-45.000t-Areia- Validade:16/10/2013

• 815.324/2003

  815.324/2003-VITORETI COMERCIO DE AREIA LTDA ME-JAGUARUNA/SC, LAGUNA/SC - Guia n° 81-201220.000- Areia- Validade:16/10/2013

• 815.695/2005

  815.695/2005-MINERAÇÃO RIO MORTO LTDA-NOVA VENEZA/SC, MELEIRO/SC - Guia n° 80/2012-15.000t-Argilito(industrial)- Validade:16/10/2013 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811)