Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 197/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 134
- Página
- 65
Seu processo
-
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 325 Despacho Relação nº 197/2026
39 processos · 12 decisões
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina
Código ANM 3057
- 813.867/1973
EMPRESA DE MINERACAO PEIXOTO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa
Código ANM 294
- 810.073/2025
JOSE INACIO DA SILVA & FILHOS LTDA
Alvará N°3439/2025
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
- 810.181/2025
BRITA OURO PRETO LTDA-BASALTO-Santa Cruz do Sul/RS
- 810.968/2021
AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Santana da Boa Vista/RS
- 810.090/2020
MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-AREIA-Pelotas e Rio Grande/RS
- 810.512/2018
AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Cachoeira do Sul/RS, Restinga Seca/RS e São Sepé/RS
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
- 810.836/2021
LUCAS MARTINI
ALVARÁ N°7133/2022
- 810.386/2022
BRX MINERACAO LTDA
ALVARÁ N°7033/2022
- 810.390/2022
BRX MINERACAO LTDA
ALVARÁ N°6856/2022
- 811.085/2015
MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI
ALVARÁ N°7396/2022
- 810.631/2022
INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA
ALVARÁ N°8630/2022
- 810.629/2022
INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA
ALVARÁ N°7552/2022
- 810.630/2022
INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA
ALVARÁ N°7553/2022
- 810.640/2022
INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA
ALVARÁ N°7885/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 810.922/2024
VINICIO SILVA DOS SANTOS
OF. N°35691/2026
- 810.007/2025
MINERACAO BARRACAO LTDA
OF. N°35744/2026
- 810.409/2022
INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA
OF. N°35993/2026
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 325
- 810.757/2022
ECOREAL ENGENHARIA LTDA
ALVARÁ N°6948/2023
- 810.349/2023
BRX MINERACAO LTDA
ALVARÁ N°6950/2023
- 810.350/2023
BRX MINERACAO LTDA
ALVARÁ N°6951/2023
- 810.679/2021
FLAVIO PEREIRA DE LEMOS
ALVARÁ N°6946/2023
- 811.082/2016
G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA
ALVARÁ N°3470/2018
- 810.856/2018
MINERACAO VERA CRUZ LTDA
ALVARÁ N°6937/2023
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 811.194/2021
MARIOT PARTICIPACOES LTDA
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 324
- 810.466/2018
RUDINEI COMERCIO DE AREIA LTDA
ALVARÁ N°6933/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 810.434/2005
MINERADORA SANTA RITA LTDA
OF. N°36138/2026 e 36140/2026
- 810.086/2010
JADE MINERADORA LTDA
OF. N°36488/2026
- 810.419/1998
MERIBA ÁGUA MINERAIS EIRELI
OF. N°22352/2026
- 802.901/1977
MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPP
OF. N°36599/2026
- 802.900/1977
MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPP
OF. N°36598/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 471
- 001.700/1941
EMPRESA MINERADORA CHARRUA LTDA
OF. N°36798/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 530
- 810.836/2006
EMILIO CARLOS VINQUES
Ofício N° 36490/2026
- 811.394/2011
HUGO JOSÉ VALER
Ofício N° 36698/2026
- 810.928/2021
EMILIO CARLOS VINQUES
Ofício N° 36585/2026
- 810.874/2021
EMILIO CARLOS VINQUES
Ofício N° 36603/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 810.412/2022
OLARIA ZANOTTO LTDA
OF. N°36133/2026
- 810.394/2020
AGREGA MINERADORA LTDA
OF. N°36759/2026
- 810.187/1994
PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA
OF. N°36610/2026
- 810.307/2016
FERRARI, SARTORI E NOGUEIRA LTDA
OF. N°36906/2026
FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto
Despacho
Relação nº 197/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
813.867/1973 - EMPRESA DE MINERACAO PEIXOTO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.073/2025-JOSE INACIO DA SILVA & FILHOS LTDA -Alvará N°3439/2025
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.181/2025-BRITA OURO PRETO LTDA-BASALTO-Santa Cruz do Sul/RS
810.968/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Santana da Boa Vista/RS
810.090/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-AREIA-Pelotas e Rio Grande/RS
810.512/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Cachoeira do Sul/RS, Restinga Seca/RS e São Sepé/RS
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
810.836/2021-LUCAS MARTINI-ALVARÁ N°7133/2022
810.386/2022-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7033/2022
810.390/2022-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6856/2022
811.085/2015-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI-ALVARÁ N°7396/2022
810.631/2022-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-ALVARÁ N°8630/2022
810.629/2022-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-ALVARÁ N°7552/2022
810.630/2022-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-ALVARÁ N°7553/2022
810.640/2022-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-ALVARÁ N°7885/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.922/2024-VINICIO SILVA DOS SANTOS-OF. N°35691/2026
810.007/2025-MINERACAO BARRACAO LTDA-OF. N°35744/2026
810.409/2022-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°35993/2026
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
810.757/2022-ECOREAL ENGENHARIA LTDA-ALVARÁ N°6948/2023
810.349/2023-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6950/2023
810.350/2023-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6951/2023
810.679/2021-FLAVIO PEREIRA DE LEMOS-ALVARÁ N°6946/2023
811.082/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°3470/2018
810.856/2018-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-ALVARÁ N°6937/2023
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
811.194/2021-MARIOT PARTICIPACOES LTDA
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
810.466/2018-RUDINEI COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°6933/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.434/2005-MINERADORA SANTA RITA LTDA-OF. N°36138/2026 e 36140/2026
810.086/2010-JADE MINERADORA LTDA-OF. N°36488/2026
810.419/1998-MERIBA ÁGUA MINERAIS EIRELI-OF. N°22352/2026
802.901/1977-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPP-OF. N°36599/2026
802.900/1977-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPP-OF. N°36598/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
001.700/1941-EMPRESA MINERADORA CHARRUA LTDA-OF. N°36798/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.836/2006-EMILIO CARLOS VINQUES - Ofício N° 36490/2026
811.394/2011-HUGO JOSÉ VALER - Ofício N° 36698/2026
810.928/2021-EMILIO CARLOS VINQUES - Ofício N° 36585/2026
810.874/2021-EMILIO CARLOS VINQUES - Ofício N° 36603/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.412/2022-OLARIA ZANOTTO LTDA-OF. N°36133/2026
810.394/2020-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°36759/2026
810.187/1994-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA-OF. N°36610/2026
810.307/2016-FERRARI, SARTORI E NOGUEIRA LTDA-OF. N°36906/2026
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 134, 20/07/2026, p. 65