DESPACHO · Superintendência no Ceará

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 120/2018/CE

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.623/2017-NT MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°1163/2018

800.002/2018-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-OF. N°1208/2018

800.200/2018-MARCELO FERREIRA DE FREITAS-OF. N°1360/2018

800.201/2018-MARCELO FERREIRA DE FREITAS-OF. N°1361/2018

800.202/2018-MARCELO FERREIRA DE FREITAS-OF. N°1362/2018

800.203/2018-MARCELO FERREIRA DE FREITAS-OF. N°1363/2018

800.211/2018-EMX MINERAÇÕES E LIGAS DO BRASIL LTDA ME-OF. N°1237/2018

800.212/2018-EMX MINERAÇÕES E LIGAS DO BRASIL LTDA ME-OF. N°1236/2018

Despacho publicado(156)

800.506/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA-Ofício nº 1144/2018 - Prazo - 10 dias

800.513/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA-Ofício nº 1154/2018 - Prazo - 10 dias

800.515/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA-Ofício nº 1156/2018 - Prazo - 10 dias

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

800.226/2016-MONT GRANITOS S A

800.415/2016-MONT GRANITOS S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.151/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°1367/2018 e 1368/2018

800.447/2014-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1298/2018

800.288/2015-PEGMANOR EXTRAÇÃO MINERAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1365/2018

800.289/2015-PEGMANOR EXTRAÇÃO MINERAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1365/2018

800.328/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1284/2018

800.517/2015-AGROPECUÁRIA SAN MARCO LTDA.-OF. N°1351/2018

800.658/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1235/2018

800.659/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1233/2018

800.140/2016-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-OF. N°1161/2018

800.018/2017-GERALDO TARGINO DA SILVA-OF. N°1162/2018

800.074/2018-FRANCISCO DO NASCIMENTO LOPES ME-OF. N°1108/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.635/2014-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- Área de 796,48 para 542,49-ARENITO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.576/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.134/1989-RIOCIM - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1179/2018, 1180/2018, 1181/2018 e 1182/2018

800.145/2008-DPA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1351/2018

800.514/2010-FRANCISCO EDILBERTO BESERRA BARROSO ME-OF. N°1295/2018, 1296/2018 e 1297/2018

800.295/2015-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°1176/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.731/2009-ALVIM COMERCIO INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1165/2018-180 dias

800.962/2012-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1164/2018-180 dias

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

800.234/1983-MUCURIPE MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 032/2017

800.585/1993-SERRABELLA MINERAÇÃO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA LTDA- AI Nº 319/2015 E 318/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.239/2002-HORIZONTE ÁGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°1174/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

800.239/2002-HORIZONTE ÁGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°1173/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Não conhece requerimento protocolizado(1156)

800.625/2017-FRANCISCO CLAUDIO ROCHA DE FARIAS

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

800.625/2017-FRANCISCO CLAUDIO ROCHA DE FARIAS

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES

Superintendente