Despacho Relação nº 233/2026

Despacho

Relação nº 233/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)

810.586/2026 - MUNICIPIO DE IJUI

810.587/2026 - MUNICIPIO DE IJUI

810.588/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRETAMA

810.596/2026 - MUNICÍPIO DE MATO QUEIMADO

810.790/2018 - SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.989/2024-IVAN VESTPHAL JACOBSEN & CIA LTDA

810.057/2025-VICTORIA 2 EXTRAÇÕES MINERAIS LTDA.

810.766/2023-SUL MINERADORA DE PEDRA BRITA E CASCALHO LTDA

810.225/2023-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

810.217/2023-SUL MINERADORA DE PEDRA BRITA E CASCALHO LTDA

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para PLG(1027)

810.664/2024-JOHN MURAT MOREIRA

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

810.107/2024-ANDREETTA & CIA LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.999/2021-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUI LTDA

810.015/2021-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

810.386/2015-ARO MINERACAO LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

810.856/2011-CLAUDIR FRANKE KELLERMANN - Ofício N° 42974/2026

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

811.043/2015-MARIA EUGENIA C. MUNIZ

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.877/2008-CERAMICA SCHNEIDER LTDA- Processo englobado:810.074/2019

Título englobado por outro Registro de Licença(1272)

810.074/2019-CERAMICA SCHNEIDER LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.042/2002-RICHETTI INDUSTRIA E COMERCIO DE BASALTO LTDA-OF. N°43451/2026

810.042/2002-RICHETTI INDUSTRIA E COMERCIO DE BASALTO LTDA-OF. N°43452/2026

810.157/1986-JOINVILLE MINERACAO LTDA-OF. N°43127/2026

810.896/2022-TPT MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°43247/2026

810.609/2020-A L N PAVIMENTACOES LTDA-OF. N°43248/2026

810.115/2018-COMERCIO & EXTRACAO DE PEDRAS CAMPOS LTDA-OF. N°43113/2026

810.664/2016-CONSTRUTORA CASA NOVA LTDA-OF. N°43268/2026

811.019/2013-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°43141/2026

810.602/2007-CERAMICA JACARE LTDA-OF. N°43246/2026

810.831/2006-CERAMICA BURG LTDA-OF. N°43110/2026

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.329/2022-PAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

810.062/2021-CONSTRUSUL CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA

810.959/2018-AGREGA MINERADORA LTDA

810.682/2016-SOUZA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

810.483/2003-CERÂMICA GRAEBIN LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

810.385/2010-KAYSER TERRAPLANAGEM LTDA

810.459/1990-BRIPAV - BRITAGEM E PAVIMENTACAO EIRELI

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.157/1986-JOINVILLE MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 554/2025 - Vencimento em 12/03/2029

Fase de Registro de Extração

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(957)

811.598/2014-MUNICIPIO DE PELOTAS-OF. N°22756/2026

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

810.938/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRETAMA

810.599/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRETAMA

810.120/2017-MUNICÍPIO DE MATO QUEIMADO

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

810.452/2022-GRAZIELA TASCH HOLKEM-OF. N°16326/2026-60 dias

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

810.569/2026-JOHN MURAT MOREIRA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.246/2026-ANDREETTA & CIA LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

810.930/2024-CLESIO ALMEIDA DOS SANTOS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.116/2026-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

810.113/2026-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

810.112/2026-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.070/2026-MARCIA JACOUB IBRAHIM NADER-OF. N°43010/2026

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

810.591/2026-MUNICIPIO DE NOVO TIRADENTES-OF. N°42904/2026

810.581/2026-MUNICIPIO DE TRES PASSOS-OF. N°42761/2026

810.578/2026-MUNICIPIO DE AJURICABA-OF. N°42915/2026

810.572/2026-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI.-OF. N°42916/2026

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(845)

810.968/2025-MUNICIPIO DE CRUZ ALTA-OF. N°32098/2026

810.968/2025-MUNICIPIO DE CRUZ ALTA-OF. N°32099/2026

810.957/2025-MUNICIPIO DE CRUZ ALTA-OF. N°32048/2026

810.957/2025-MUNICIPIO DE CRUZ ALTA-OF. N°32049/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino