Despacho Relação nº 106/2026

Despacho

Relação nº 106/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.207/2015-MAXBRITA COMERCIAL LTDA- Cessionário:RP COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 32.205.760/0001-21- Alvará n°2591/2012

820.257/2014-MAXBRITA COMERCIAL LTDA- Cessionário:RP COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 32.205.760/0001-21- Alvará n°2591/2012

820.582/2011-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA- Cessionário:RP COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 32.205.760/0001-21- Alvará n°2591/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.061/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°45462/2026/COROUT-SP/ANM

820.463/2024-EXTRACAO E NAVEGACAO SOUZA LTDA-OF. N°45730/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.465/2024-EXTRACAO E NAVEGACAO SOUZA LTDA-OF. N°45732/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.471/2024-EXTRACAO E NAVEGACAO SOUZA LTDA-OF. N°45734/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.467/2024-EXTRACAO E NAVEGACAO SOUZA LTDA-OF. N°45736/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.469/2024-EXTRACAO E NAVEGACAO SOUZA LTDA-OF. N°45738/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.473/2024-EXTRACAO E NAVEGACAO SOUZA LTDA-OF. N°45739/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.475/2024-EXTRACAO E NAVEGACAO SOUZA LTDA-OF. N°45742/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.478/2024-EXTRACAO E NAVEGACAO SOUZA LTDA-OF. N°45747/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.659/2021-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°45750/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.684/2017-VAL ROCHA ENGENHARIA LTDA-OF. N°45753/2026/DIVFIS-SP/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.820/2021-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Área de 1896,63 ha para 49,85 ha-Areia (construção civil)-Presidente Epitácio/SP

821.133/2012-MINERACAO MOGI GUACU LTDA- Área de 47,69 ha para 16,08 ha-Areia (construção civil) e Argila (industrial)-Mogi Guaçu/SP

820.611/2021-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Área de 763,38 ha para 49,83 ha-Areia (construção civil)-Anaurilândia/MS

820.610/2021-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Área de 483,31 ha para 49,60 ha-Areia (construção civil)-Presidente Epitácio/SP e Teodoro Sampaio/SP

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.876/2021-GIULIA PERUZZO-ÁGUA MINERAL-Guaimbê/SP

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.548/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

820.521/2018-MINERIOS NACIONAL S.A.

820.167/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

820.549/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

820.928/2011-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.052/1999-PERASSOLI & PERASSOLI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME-OF. N°45208/2026/COROUT-SP/ANM

820.051/1999-PERASSOLI & PERASSOLI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME-OF. N°45210/2026/COROUT-SP/ANM

820.980/1997-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA.-OF. N°45441/2026/COROUT-SP/ANM

821.456/1987-GLOBAL LITHIUM LTDA-OF. N°45731/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.138/1999-JOSÉ CARLOS MULER MICROEMPRESA-OF. N°45798/2026/DIVFIS-SP/ANM

821.382/1999-MINERAÇÃO RIGHI LTDA ME-OF. N°46681/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.332/1998-LA FONTANA ENVAZADORA E DISTRIBUIDORA LTDA-OF. N°46926/2026/DIVFIS-SP/ANM

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)

820.293/2002-MINERADORA SERENA COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA- Início:10/04/2026-Término:10/04/2028

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.417/1982-SERRA DA LAPA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO DURO NA-QUEDA LTDA- CNPJ 66.348.103/0001-55- Registro de Licença N° 545/1982- Vencimento da Licença: 17/01/2029

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.679/1989-P. C. LOPES LTDA-OF. N°46106/2026/COROUT-SP/ANM

820.077/2012-MUNHOZ & VAL LTDA-OF. N°46109/2026/COROUT-SP/ANM

820.711/1998-PASSA CINCO EXTR E COM DE MINERIOS LTDA ME-OF. N°46112/2026/COROUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.910/2009-MINERACAO MARISTELA LTDA-OF. N°45327/2026/COROUT-SP/ANM

820.395/2016-DNP - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA.-OF. N°45720/2026/COROUT-SP/ANM

820.968/2016-DNP - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA.-OF. N°45718/2026/COROUT-SP/ANM

820.102/2007-APS MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°45789/2026/COROUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

820.186/2026-CERAMICA GARCIA LTDA

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 820.129/2026

Titular: SUMAUMA ADMINISTRACAO DE BENS EIRELI

Ofício nº: 45722/2026/COROUT-SP/ANM

Processo nº: 820.129/2026

Titular: SUMAUMA ADMINISTRACAO DE BENS EIRELI

Ofício nº: 45723/2026/COROUT-SP/ANM

Processo nº: 820.131/2026

Titular: BONSUCESSO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

Ofício nº: 45787/2026/COROUT-SP/ANM

Processo nº: 820.464/2025

Titular: ANTONIO NELSON ANELLI LOCACAO DE EQUIPAMENTOS

Ofício nº: 46066/2026/COROUT-SP/ANM

Processo nº: 820.074/2016

Titular: SÃO SEBASTIÃO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA

Ofício nº: 46098/2026/COROUT-SP/ANM

Processo nº: 820.368/2022

Titular: CHAI MINERACAO LTDA

Ofício nº: 46136/2026/COROUT-SP/ANM

Processo nº: 820.392/2023

Titular: MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA ESTRELA EIRELI EPP

Ofício nº: 46147/2026/COROUT-SP/ANM

Processo nº: 820.551/2022

Titular: SIMON LTDA

Ofício nº: 46153/2026/COROUT-SP/ANM

Processo nº: 820.134/2022

Titular: UNICA CONCRETO LTDA

Ofício nº: 58222/2022/DIOUT-SP/ANM

Processo nº: 820.145/2024

Titular: ACEHC MINERADORA LTDA

Ofício nº: 46731/2026/COROUT-SP/ANM

Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1158)

820.637/2013-JAUPAVI TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.637/2013-JAUPAVI TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

820.510/2021-OPORINI NOVA ALIANÇA COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA. ME

820.407/2021-CERAMICA ITAPEVA DO TAQUARI LTDA

820.541/2020-MINERADORA SAO PAULO DE JUQUIA LTDA

820.390/2020-RAFAEL APARECIDO PORFIRIO DA COSTA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.227/2026-LETICIA BARCELOS MARTINS

820.226/2026-MINERACAO GRANDES LAGOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.208/2026-ROMAVIX PROJETOS LTDA-OF. N°46590/2026/COROUT-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente