Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

Despacho

Relação nº 72/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo (279/)

890.343/2024-CERAMICA PRESIDENTE LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos da concessão de lavra ANM (2196/)

890.341/2006-MINERACAO GUANDU LTDA-Concessão de Lavra nº 291/2021- Cessionário:48064.890030/2023-89-Carvalho Mota Extração de Minérios Ltda- CNPJ 46.717.135/0001-73

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)

890.037/2021-ANLEPHE MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 10/2022 - Vencimento em 16/10/2030Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)

890.143/2021-J. P. LORENO SOARES PEDRAS LTDA-OF. N°47042/2026/COROUT-ES/RJAutoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)

890.001/2016-DAYVERSON ZAO RODRIGUES FIRMA INDIVIDUAL- Registro de Licença N° 3/2022 - Vencimento em 16/12/2030Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)

890.069/2013-DOIS CORACOES EXTRACAO DE RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°49732/2026/COROUT-ES/RJAutoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)

890.143/2016-D M FERREIRA AREAL LTDA- Registro de Licença N° 2929/2016 - Vencimento em 13/01/2027Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)

890.196/2016-CERÂMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA ME- Registro de Licença N° 3020/2018 - Vencimento em 03/08/2031Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)

890.227/2010-WAGNER LINHARES INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA- Registro de Licença N° 2593/2010 - Vencimento em 05/12/2029Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744/)

890.328/2016-MM GOLD MINERADORA MEAutoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)

890.381/2016-E. A. A. FREITAS E PEREIRA CERÂMICA LTDA- Registro de Licença N° 2983/2017 - Vencimento em 25/11/2028Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)

890.405/2006-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA- Registro de Licença N° 2554/2009 - Vencimento em 26/11/2030Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)

890.410/2012-PRIMUS IPANEMA AGROPECUARIA LTDA- Registro de Licença N° 2880/2016 - Vencimento em 16/05/2028Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)

890.561/2009-CEREJEIRA COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA- Registro de Licença N° 2712/2012 - Vencimento em 30/06/2028Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)

890.589/2014-AREAL ELMO E NETO LTDA- Registro de Licença N° 2885/2016 - Vencimento em 05/03/2029Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)

890.595/2011-CERAMICA IRMAOS SOUZA E SOBRINHOS LTDA- Registro de Licença N° 2681/2011 - Vencimento em 06/11/2027Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)

890.631/2010-CERÂMICA PAUS AMARELOS LTDA- Registro de Licença N° 2641/2011 - Vencimento em 05/12/2028Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)

890.636/2010-ESMERALDA MINERACAO REFLORESTAMENTO E RECUPERACAO AMBIENTAL DE AREAS DEGRADADAS LTDA-OF. N°45459/2026/COROUT-ES/RJ

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

890.035/1999-IBRATA MINERACAO LTDA-OF. N°44560/2026/COROUT-ES/RJ/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

890.299/2024-DEC ARTS PEDRAS LTDA-OF. N°49425/2026/COROUT-ES/RJ/ANMConcede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043/)

890.055/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Alvara n° 4085/2017 - Cessionário: PEDRAS DECORATIVAS ROBERT CAMACHO LTDA ME- CNPJ 01.324.909/0001-68Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

890.231/2016-PEDRA ANGULAR EXTRACAO DE BRITAS E DERIVADOS LTDA-OF. N°53579/2026/COROUT-ES/RJ/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

890.437/2016-MINERADORA SERRAS DE CACHOEIRAS LTDA-OF. N°43659/2026/COROUT-ES/RJ/ANMIndefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139/)

890.648/2013-MINERACOES DO BRASIL LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)

890.005/2022-REIS COMERCIO & INDUSTRIA LTDA-OF. N°46245/2026/COROUT-ES/RJ/ANMDetermina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)

890.078/2022-CERÂMICA PIZZAIOLLO LTDA-OF. N°45615/2026/COROUT-ES/RJ/ANMDetermina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)

890.079/2025-TERRA PROMETIDA TRANSPORTES LTDA-OF. N°49448/2026/COROUT-ES/RJ e 49122/2026/COROUT-ES/RJ/ANMDetermina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)

890.083/2025-PEDRAS DECORATIVAS BOA SORTE LTDA-OF. N°47186/2026/COROUT-ES/RJ/ANMDetermina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)

890.327/2017-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-OF. N°45574/2026/COROUT-ES/RJ/ANM e 45565/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo (155/)

890.008/2025-FORTE ALIANCA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDAHomologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157/)

890.135/2025-JC MINERACAO LTDAHomologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157/)

890.136/2025-JC MINERACAO LTDAHomologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157/)

890.137/2025-JC MINERACAO LTDAHomologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157/)

890.210/2021-MINERACAO VALE DO RIO PARDO LTDAIndefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122/)

890.030/2015-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOASIndefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122/)

890.157/2015-VANILDA MARTINS DOS SANTOSIndefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122/)

890.275/2015-ALEXANDRE BARBOSA BELIANIIndefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122/)

890.285/2016-J C M ASSESSORIA E REPRESENTACOES LTDAIndefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122/)

890.390/2015-ANDREA DE BARROS MOREIRA GONÇALVES & ADVOGADOS ASSOCIADOSIndefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122/)

890.411/2015-OSVALDINO DYONISIO MATOSIndefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122/)

890.488/2014-D.J.C.DOS SANTOS MINERAÇÃO MEIndefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122/)

890.604/2014-TASSO DE MORAESIndefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122/)

890.639/2014-LUCAS BORGES LANGUERIndefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122/)

890.647/2014-AREAL PEDRA DE OURO LTDAIndefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122/)

890.650/2014-ORLANDO DE CASTRO CARDOSOIndefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122/)

890.669/2014-JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA VILAIndefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122/)

890.822/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122/)

890.824/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122/)

890.825/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2964/)

890.083/2026-MUNICIPIO DE SAQUAREMA-OF. N°47432/2026/COROUT-ES/RJ/ANM e 47434/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

WILLIANS CARVALHO

Gerente Substituto