DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 111/2018/RS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

810.504/2018-ECOFIELD ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA

810.701/2018-JAZIDA CAPÃO DA MOÇA LTDA ME

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.441/2018-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA

810.442/2018-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.447/2018-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.

810.461/2018-VALDENIR INÁCIO FRAGA SILVEIRA ME

810.533/2018-RUBERVAL FRANCISCO PILOTTO

810.587/2018-HENRIQUE CARLOS FENSTERSEIFER

810.589/2018-MARCIO NAOR CERETTA

810.590/2018-MARCIO NAOR CERETTA

810.603/2018-GLOBBO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA

810.663/2018-JAZIDA ALIANÇA LTDA

810.678/2018-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA

810.679/2018-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA

810.680/2018-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA

810.681/2018-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA

810.688/2018-A. C. MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

811.486/2013-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°496/2018

810.366/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°611/2018

810.460/2018-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°860/2018

810.518/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°857/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.312/2018-METROPOLITANO COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS LTDA.-OF. N°663/2018

810.367/2018-GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIAÇÕES LTDA.-OF. N°662/2018

810.368/2018-GRAMADO PROMOÇÃO E VENDA LTDA.-OF. N°661/2018

810.369/2018-GRAMADO PROMOÇÃO E VENDA LTDA.-OF. N°661/2018

810.370/2018-GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIAÇÕES LTDA.-OF. N°662/2018

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

810.435/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA

810.436/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

811.267/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

811.268/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

811.269/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

811.270/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

811.271/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

811.313/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.381/2016-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Alvará n°8139/2017 - Cessionario:810.398/2018-Paviser Pavimentação e Serviços Ltda- CPF ou CNPJ 14.505.591/0001-63

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

810.985/2007-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

810.317/2016-GEOCOMPANY RS ESTUDOS E PROJETOS DE GEOLOGIA LTDA- Cessionário:810.435/2018 e 810.436/2018-Capela RS Mineração Ltda

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

811.067/2013-MARCIO WALTZER TIMM-OF. N°884/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.551/2016-FERNANDO MARCELO DE SÁ RÊGO- Cessionário:Grb Grafite do Brasil Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 13.386.351/0001-24- Alvará n°4977/2017

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.185/1991-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE -Alvará N°15630/2010

810.186/1991-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE -Alvará N°15631/2010

810.050/1992-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE -Alvará N°15632/2010

810.057/1992-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE -Alvará N°15633/2010

810.395/1994-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE -Alvará N°15640/2010

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

810.498/2017-JAZIDA CAPÃO DA MOÇA LTDA ME- Alvará N°6810/2017- DOU de 03/11/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.213/1978-CLEO G. GEWEHR-OF. N°833/2018

810.694/1999-13JANX COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA EPP-OF. N°893/2018

810.011/2003-JOSE FRANCISCO FRANCISQUETTI DE PAULA ME-OF. N°805/2018

810.235/2006-PACIL PAVIMENTADORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-OF. N°826/2018

810.757/2007-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES-OF. N°816/2018

810.771/2007-GAMA MINERADORA EIRELI EPP-OF. N°825/2018

810.978/2008-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES-OF. N°876/2018

810.589/2009-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°831/2018

811.001/2010-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA-OF. N°830/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

810.152/1989-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°823/2018-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

810.237/2008-ILDO BUFFON- Alvará n° 1179/2008 - Cessionário: Alpen Comércio e Indústria Ltda- CNPJ 27.716.338/0001-09

Fase de Concessão de Lavra

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457)

802.900/1977-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPP- OF. N°834/2018

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

802.900/1977-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPP- AI Nº 254/2016

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

810.742/2005-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA COOPERAGATA-OF. N°821/2018

Defere pedido de reconsideração(1253)

810.742/2005-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA COOPERAGATA

ALVIMAR LUIZ LISOT