DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 06/10/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n RAIMUNDO JOSE MUNIZ 01.188.127/0003-00 MIRACEMA DO TOCANTINS TO 48610.005782/2010-00 REBELO E MARINHO LTDA EPP 18.777.696/0001-22 JURUTI PA 48610.007130/2014-25 MG0031838 REDE DITO - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 04.159.076/0001-15 P R ATA MG 48610.002576/2003-19 RS0007810 SANTA LUCIA COMERCIO E PAVIMENTACOES LTDA 87.305.868/0004-20 SANTA MARIA RS 48610.005674/2001-38 PR/RS0064021 SANTA LUCIA COMERCIO E PAVIMENTACOES LTDA 87.305.868/0016-64 SANTA MARIA RS 48610.015251/2008-01 PR/BA0167376 SANTILO LOCAÇÃO DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LUBRI- FICANTES LTDA - ME 08.543.963/0001-43 CAPELA DO ALTO ALEGRE BA 48610.010854/2014-56 VALE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. SAO LEOPOLDO RS 48610.005878/2012-21 RN0190792 VARELA & VARELA LTDA. 01.268.931/0002-19 CEARA-MIRIM RN 48610.008345/2005-72 N o- 1.181 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP n° 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante, à pedido ou por sucessão empresarial: Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo WIRLAND FREIRE PA 48610.003913/2001-15 WIRLAND FREIRE PA 48610.003788/2001-43 FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 5/2016AP Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa prazo 3 anos vigência a partir dessa publicação:(323) 11053/2016-858.152/2011-ROBERTO SALVADOR FLO- RES- 11054/2016-858.159/2011-ROBERTO SALVADOR FLO- RES- 11055/2016-858.038/2014-EMMANUEL SAVIO FLEXA DE ALMEIDA- 11056/2016-858.080/2014-BEADELL BRASIL LTDA- 11057/2016-858.046/2015-ROMULO SERGIO ALVES DO 11058/2016-858.047/2015-SILVIO VERIANO PORTO- 11059/2016-858.001/2016-MINERACAO SERRA DA CANGA LTDA- 11060/2016-858.002/2016-BEADELL RESOURCES MINE- RAÇÃO LTDA- RELAÇÃO N o- 16/2016PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa prazo 1 ano vigência a partir dessa publicação:(321) 11041/2016-846.113/2016-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa prazo 2 anos vigência a partir dessa publicação:(322) 11042/2016-846.037/2016-ALA CONSULTORIA ENGE- NHARIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE EIRELI ME- 11043/2016-846.129/2016-JUCENILSON MOREIRA DA C O S TA - 11044/2016-846.136/2016-WENDERSON LAVERRIER ARAUJO MELO- 11045/2016-846.155/2016-RAFAEL FIGUEIREDO CUR- CIO- 11046/2016-846.164/2016-FABRICIO RUFO LINS BONI- FACIO ME- 11047/2016-846.166/2016-SERRA NORTE GRANITOS LT- DA- 11048/2016-846.170/2016-ALEXANDRE J. M. BALTAR FILHO ME- 11049/2016-846.173/2016-JONILTON GOMES PEREIRA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa prazo 3 anos vigência a partir dessa publicação:(323) 11050/2016-846.054/2016-BENTON INDUSTRIA E EX- TRAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- 11051/2016-846.126/2016-CLOVIS ANSELONI- 11052/2016-846.150/2016-EMILKO ABRANTES MARIZ- RELAÇÃO N o- 35/2016BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa prazo 2 anos vigência a partir dessa publicação:(322) 10949/2016-870.615/2016-BRASILGRAN STONES EIRE- LI- 10950/2016-871.452/2016-PETTRUS MINERAÇÃO E CO- MERCIO LTDA- 10951/2016-871.464/2016-VITÓRIA MINING MINERA- ÇÃO IMP. E EXP. LTDA- 10952/2016-871.487/2016-MINERAÇÃO MONTE SAN- TO - 10953/2016-871.491/2016-FERRAZ BRASIL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- 10954/2016-871.493/2016-POLI MÁRMORES E GRANI- TOS LTDA.- 10955/2016-871.526/2016-ROM BRAZIL ENGENHARIA MINERAL LTDA- 10956/2016-871.787/2016-WAGNER RAIMUNDO KUN- ZENDORFF- 10957/2016-871.788/2016-WAGNER RAIMUNDO KUN- ZENDORFF- 10958/2016-871.805/2016-VITÓRIA MINING MINERA- ÇÃO IMP. E EXP. LTDA- 10959/2016-871.806/2016-VITÓRIA MINING MINERA- ÇÃO IMP. E EXP. LTDA- 10960/2016-871.807/2016-VITÓRIA MINING MINERA- ÇÃO IMP. E EXP. LTDA- 10961/2016-871.808/2016-VITÓRIA MINING MINERA- ÇÃO IMP. E EXP. LTDA- 10962/2016-871.849/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LT- DA.- 10963/2016-871.850/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LT- DA.- 10964/2016-871.851/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LT- DA.- 10965/2016-871.883/2016-GRANSALES MINERAÇÃO LT D A . - 10966/2016-871.884/2016-GRANSALES MINERAÇÃO LT D A . - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa prazo 3 anos vigência a partir dessa publicação:(323) 10967/2016-870.617/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 10968/2016-871.449/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 10969/2016-871.466/2016-SANTA LUZ DESENVOLVI- MENTO MINERAL LTDA- 10970/2016-871.467/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- 10971/2016-871.472/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- 10972/2016-871.497/2016-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.- 10973/2016-871.502/2016-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.- 10974/2016-871.523/2016-MINERAÇÃO VALLE GRAN- DE LTDA ME- 10975/2016-871.524/2016-LM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA EPP- 10976/2016-871.528/2016-FAZENDA BRASILEIRO DE- SENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.- 10977/2016-871.531/2016-LM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA EPP- 10978/2016-871.533/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- 10979/2016-871.551/2016-LM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA EPP- 10980/2016-871.552/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 10981/2016-871.556/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 10982/2016-871.812/2016-JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA SOUZA- RELAÇÃO N o- 83/2016RS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa prazo 1 ano vigência a partir dessa publicação:(321) 10834/2016-810.824/2013-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.- 10835/2016-810.825/2013-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.- 10836/2016-810.826/2013-MINERAÇÃO CACHOEIRA LT- DA.- 10837/2016-810.827/2013-MINERAÇÃO CACHOEIRA LT- DA.- 10838/2016-810.830/2013-MINERAÇÃO CACHOEIRA LT- DA.- 10839/2016-810.832/2013-MINERAÇÃO CACHOEIRA LT- DA.- 10840/2016-810.833/2013-MINERAÇÃO CACHOEIRA LT- DA.- 10841/2016-811.020/2015-TPT MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA- 10842/2016-811.484/2015-OSVALDO DA SILVA VIEIRA- 10843/2016-811.529/2015-MUNARETTO TERRAPLANA- GEM LTDA ME- 10844/2016-811.755/2015-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- 10845/2016-811.765/2015-JS MELLO PEDRAS LTDA- 10846/2016-810.186/2016-GAYGER E CIA LTDA- 10847/2016-810.224/2016-F C C MAGNUS E CIA. LTDA. ME- 10848/2016-810.229/2016-OSWALDO FEIER FILHO ME- 10849/2016-810.244/2016-VALNEI REDUSINO MAR- TINS- 10850/2016-810.314/2016-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LT D A - 10851/2016-810.333/2016-CLOACI A. C. DE ALMEIDA ME- 10852/2016-810.338/2016-RL MINERADORA LTDA ME- 10853/2016-810.348/2016-CARPENEDO & CIA LTDA- 10854/2016-810.351/2016-FLÁVIO PEREIRA DE LE- MOS- 10855/2016-810.364/2016-IRINO GRACIOLA- 10856/2016-810.389/2016-JOSÉ ERNESTO MENTZ- 10857/2016-810.460/2016-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- 10858/2016-810.643/2016-MARCIO DA SILVEIRA BAR- CELOS EIRELI- 10859/2016-810.696/2016-AREMAX MINERAÇÃO LT- DA.- 10860/2016-810.712/2016-CERÂMICA KOTTWITZ LT- DA.- 10861/2016-810.795/2016-VULCÃO MINÉRIOS E MINE- RAIS LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa prazo 2 anos vigência a partir dessa publicação:(322) 10862/2016-810.521/2015-CENA ENGENHARIA LTDA ME- 10863/2016-810.693/2015-CARBONIFERA METROPOLI- TANA SA- 10864/2016-810.901/2015-DANIEL PINHEIRO VARGAS- 10865/2016-810.052/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA- 10866/2016-810.053/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA- 10867/2016-810.054/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA- 10868/2016-810.061/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA- 10869/2016-810.062/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA- 10870/2016-810.063/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA- 10871/2016-810.173/2016-WILTO FRANCISCO DE QUA- DROS- 10872/2016-810.184/2016-CLEBER DE OLIVEIRA VAZ- 10873/2016-810.190/2016-BEBIDAS FRUKI S.A.- 10874/2016-810.196/2016-GRAMADO PARKS INVESTI- MENTOS E INTERMEDIAÇÕES LTDA.- 10875/2016-810.306/2016-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA- 10876/2016-810.313/2016-GIPAJÉ MINERADORA LTDA- 10877/2016-810.315/2016-MINERAÇÃO ANDREAS LT- DA- 10878/2016-810.317/2016-GEOCOMPANY RS ESTUDOS E PROJETOS DE GEOLOGIA LTDA- 10879/2016-810.331/2016-ARGISUL MINERAÇÃO LTDA- 10880/2016-810.337/2016-SUPERTEX CONCRETO LTDA-