Página do DOU de 26/09/2014 — Seção 1

Processos citados

• 840.055/2011

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.055/2011-JOSE JOSIAS LUCENA FERREIRA -Alvará

• 840.352/2011

  840.352/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA -Alvará N°8651/2011

• 840.355/2011

  840.355/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA -Alvará N°8654/2011

• 840.357/2011

  840.357/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA -Alvará N°8656/2011

• 840.358/2011

  840.358/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA -Alvará N°8657/2011

• 841.057/2011

  841.057/2011-JOSÉ

• 840.401/2011

  -Alvará Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.401/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA

• 840.402/2011

  840.402/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA

• 840.405/2011

  840.405/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA

• 840.411/2011

  840.411/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA

• 840.418/2011

  840.418/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA

• 803.087/2003

  Relação n o- 34/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.087/2003-J

• 803.089/2003

  N°512/2014 803.089/2003-J

• 803.074/2007

  N°512/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 803.074/2007-AMOPIL ARGILAS MODIFICADAS DO PIAUI LTDA-OF. N°518/2014

• 803.122/2007

  803.122/2007-MINERIOS MONTANHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°511/2014

• 848.017/2009

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) L&l Universal Empreendimentos Minerais Ltda - 848017/09 Wanderleya Brigido de Almeida Silva - 848427/12 Relação n o- 175/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ronaldo Diniz de Almeida - 848659/11 -

• 848.427/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) L&l Universal Empreendimentos Minerais Ltda - 848017/09 Wanderleya Brigido de Almeida Silva - 848427/12 Relação n o- 175/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ronaldo Diniz de Almeida - 848659/11 - Not.150/2014 - R$ 2.778,34, 848114/10 - Not.151/2014 -

• 848.659/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) L&l Universal Empreendimentos Minerais Ltda - 848017/09 Wanderleya Brigido de Almeida Silva - 848427/12 Relação n o- 175/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ronaldo Diniz de Almeida - 848659/11 - Not.150/2014 - R$ 2.778,34, 848114/10 - Not.151/2014 - R$ 5.453,43, 848112/10 - Not.152/2014 - R$ 5.273,57, 848290/10 - Not.153/2014 - R$ 564,56, 848628/10 - Not.154/2014 - R$ 272,88 Relação n o-

• 848.114/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) L&l Universal Empreendimentos Minerais Ltda - 848017/09 Wanderleya Brigido de Almeida Silva - 848427/12 Relação n o- 175/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ronaldo Diniz de Almeida - 848659/11 - Not.150/2014 - R$ 2.778,34, 848114/10 - Not.151/2014 - R$ 5.453,43, 848112/10 - Not.152/2014 - R$ 5.273,57, 848290/10 - Not.153/2014 - R$ 564,56, 848628/10 - Not.154/2014 - R$ 272,88 Relação n o- 176/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou

• 848.112/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) L&l Universal Empreendimentos Minerais Ltda - 848017/09 Wanderleya Brigido de Almeida Silva - 848427/12 Relação n o- 175/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ronaldo Diniz de Almeida - 848659/11 - Not.150/2014 - R$ 2.778,34, 848114/10 - Not.151/2014 - R$ 5.453,43, 848112/10 - Not.152/2014 - R$ 5.273,57, 848290/10 - Not.153/2014 - R$ 564,56, 848628/10 - Not.154/2014 - R$ 272,88 Relação n o- 176/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez)

• 848.290/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) L&l Universal Empreendimentos Minerais Ltda - 848017/09 Wanderleya Brigido de Almeida Silva - 848427/12 Relação n o- 175/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ronaldo Diniz de Almeida - 848659/11 - Not.150/2014 - R$ 2.778,34, 848114/10 - Not.151/2014 - R$ 5.453,43, 848112/10 - Not.152/2014 - R$ 5.273,57, 848290/10 - Not.153/2014 - R$ 564,56, 848628/10 - Not.154/2014 - R$ 272,88 Relação n o- 176/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Mineração Rio da Milhã Ltda

• 848.628/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) L&l Universal Empreendimentos Minerais Ltda - 848017/09 Wanderleya Brigido de Almeida Silva - 848427/12 Relação n o- 175/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ronaldo Diniz de Almeida - 848659/11 - Not.150/2014 - R$ 2.778,34, 848114/10 - Not.151/2014 - R$ 5.453,43, 848112/10 - Not.152/2014 - R$ 5.273,57, 848290/10 - Not.153/2014 - R$ 564,56, 848628/10 - Not.154/2014 - R$ 272,88 Relação n o- 176/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Mineração Rio da Milhã Ltda Epp - 848457/12 - Not.146/2014 - R$

• 848.457/2012

  de recurso: 30 dias. (6.41) L&l Universal Empreendimentos Minerais Ltda - 848017/09 Wanderleya Brigido de Almeida Silva - 848427/12 Relação n o- 175/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ronaldo Diniz de Almeida - 848659/11 - Not.150/2014 - R$ 2.778,34, 848114/10 - Not.151/2014 - R$ 5.453,43, 848112/10 - Not.152/2014 - R$ 5.273,57, 848290/10 - Not.153/2014 - R$ 564,56, 848628/10 - Not.154/2014 - R$ 272,88 Relação n o- 176/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Mineração Rio da Milhã Ltda Epp - 848457/12 - Not.146/2014 - R$ 293,57, 848063/12 - Not.147/2014 - R$ 293,57, 848107/12 - Not.148/2014 - R$ 293,57, 848010/12 - Not.149/2014 - R$ 293,57 Ronaldo Diniz de Almeida - 848290/10 - Not.155/2014 - R$ 5

• 848.063/2012

  Empreendimentos Minerais Ltda - 848017/09 Wanderleya Brigido de Almeida Silva - 848427/12 Relação n o- 175/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ronaldo Diniz de Almeida - 848659/11 - Not.150/2014 - R$ 2.778,34, 848114/10 - Not.151/2014 - R$ 5.453,43, 848112/10 - Not.152/2014 - R$ 5.273,57, 848290/10 - Not.153/2014 - R$ 564,56, 848628/10 - Not.154/2014 - R$ 272,88 Relação n o- 176/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Mineração Rio da Milhã Ltda Epp - 848457/12 - Not.146/2014 - R$ 293,57, 848063/12 - Not.147/2014 - R$ 293,57, 848107/12 - Not.148/2014 - R$ 293,57, 848010/12 - Not.149/2014 - R$ 293,57 Ronaldo Diniz de Almeida - 848290/10 - Not.155/2014 - R$ 5.212,06 Relação n o- 203/2014 Fase de

• 848.107/2012

  Wanderleya Brigido de Almeida Silva - 848427/12 Relação n o- 175/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ronaldo Diniz de Almeida - 848659/11 - Not.150/2014 - R$ 2.778,34, 848114/10 - Not.151/2014 - R$ 5.453,43, 848112/10 - Not.152/2014 - R$ 5.273,57, 848290/10 - Not.153/2014 - R$ 564,56, 848628/10 - Not.154/2014 - R$ 272,88 Relação n o- 176/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Mineração Rio da Milhã Ltda Epp - 848457/12 - Not.146/2014 - R$ 293,57, 848063/12 - Not.147/2014 - R$ 293,57, 848107/12 - Not.148/2014 - R$ 293,57, 848010/12 - Not.149/2014 - R$ 293,57 Ronaldo Diniz de Almeida - 848290/10 - Not.155/2014 - R$ 5.212,06 Relação n o- 203/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de

• 848.010/2012

  Relação n o- 175/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ronaldo Diniz de Almeida - 848659/11 - Not.150/2014 - R$ 2.778,34, 848114/10 - Not.151/2014 - R$ 5.453,43, 848112/10 - Not.152/2014 - R$ 5.273,57, 848290/10 - Not.153/2014 - R$ 564,56, 848628/10 - Not.154/2014 - R$ 272,88 Relação n o- 176/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Mineração Rio da Milhã Ltda Epp - 848457/12 - Not.146/2014 - R$ 293,57, 848063/12 - Not.147/2014 - R$ 293,57, 848107/12 - Not.148/2014 - R$ 293,57, 848010/12 - Not.149/2014 - R$ 293,57 Ronaldo Diniz de Almeida - 848290/10 - Not.155/2014 - R$ 5.212,06 Relação n o- 203/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa-

• 848.134/2006

  848628/10 - Not.154/2014 - R$ 272,88 Relação n o- 176/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Mineração Rio da Milhã Ltda Epp - 848457/12 - Not.146/2014 - R$ 293,57, 848063/12 - Not.147/2014 - R$ 293,57, 848107/12 - Not.148/2014 - R$ 293,57, 848010/12 - Not.149/2014 - R$ 293,57 Ronaldo Diniz de Almeida - 848290/10 - Not.155/2014 - R$ 5.212,06 Relação n o- 203/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.134/2006-MINERADORA

• 848.121/2007

  DO BONFIM LTDA.-AI N°581/2014 848.121/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-AI N°586/2014

• 848.014/2009

  848.014/2009-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- AI N°582/2014

• 848.002/2010

  848.002/2010-MONT GRANITOS S/A-AI N°589/2014

• 848.028/2010

  848.028/2010-ZURENILDO

• 848.029/2010

  N°583/2014 848.029/2010-MAURICIO

• 848.073/2010

  N°584/2014 848.073/2010-SIDNEY

• 848.251/2010

  N°585/2014 848.251/2010-HELDER

• 848.330/2010

  N°590/2014 848.330/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°577/2014

• 848.382/2010

  848.382/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°591/2014

• 848.383/2010

  848.383/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°592/2014

• 848.384/2010

  848.384/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°593/2014

• 848.385/2010

  848.385/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°594/2014

• 848.386/2010

  848.386/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°578/2014

• 848.387/2010

  848.387/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°595/2014

• 848.388/2010

  848.388/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°596/2014

• 848.389/2010

  848.389/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°597/2014

• 848.390/2010

  848.390/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°598/2014

• 848.391/2010

  848.391/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°599/2014

• 848.392/2010

  848.392/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°600/2014

• 848.499/2010

  848.499/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°579/2014

• 848.536/2010

  848.536/2010-CROMO

• 848.407/2008

  N°580/2014 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 848.407/2008-JAUMAR

• 810.606/2014

  Relação n o- 55/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.606/2014-SANTA CATHARINA

• 810.658/2014

  810.658/2014-MARIO RAZZERA E CIA LTDA

• 810.811/2014

  810.811/2014-DANIELE SILVA DA SILVA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

• 810.491/2000

  810.491/2000-ENIO GODINHO Indefere pedido de reconsideração(181)

• 810.476/2013

  810.476/2013-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

• 811.086/2008

  811.086/2008-J. A. DIAS BOTELHO & CIA. LTDA. ME- Alvará n°4440/2013 - Cessionario:810534/2014; 810535/2014; 810536/2014; 810537/2014; 810538/2014; 810646/20414-JMM Comércio e Transporte de Areia Ltda- CPF ou CNPJ

• 810.534/2014

  810534/2014; 810535/2014; 810536/2014; 810537/2014; 810538/2014; 810646/20414-JMM Comércio e Transporte de Areia Ltda- CPF ou CNPJ

• 810.535/2014

  810535/2014; 810536/2014; 810537/2014; 810538/2014; 810646/20414-JMM Comércio e Transporte de Areia Ltda- CPF ou CNPJ

• 810.536/2014

  810536/2014; 810537/2014; 810538/2014; 810646/20414-JMM Comércio e Transporte de Areia Ltda- CPF ou CNPJ

• 810.537/2014

  810537/2014; 810538/2014; 810646/20414-JMM Comércio e Transporte de Areia Ltda- CPF ou CNPJ

• 810.538/2014

  810538/2014; 810646/20414-JMM Comércio e Transporte de Areia Ltda- CPF ou CNPJ

• 810.700/2012

  810.700/2012-TRANSPORTES ZEMAI

• 810.767/2005

  N°418/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.767/2005-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRA- DO- Cessionário:Border Propecções Minerais Ltda- CPF ou CNPJ

• 811.095/2013

  811.095/2013-MARIA ADELINA AGUETTE SOUTO- Cessionário:Maria Adelina Aguette Souto Me- CPF ou

• 811.332/2013

  811.332/2013-CAJU ENERGIA COMÉRCIO DE COM- BUSTÍVEIS LTDA- Cessionário:Camila Kalsing- CPF ou CNPJ 012.449.530-32- Alvará n°3417/2014 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 810.695/2011

  810.695/2011-AGUIA METAIS LTDA

• 810.699/2011

  810.699/2011-AGUIA METAIS LTDA

• 810.700/2011

  810.700/2011-AGUIA METAIS LTDA

• 810.701/2011

  810.701/2011-AGUIA METAIS LTDA

• 810.861/2012

  810.861/2012-AGUIA METAIS LTDA

• 810.862/2012

  810.862/2012-AGUIA METAIS LTDA

• 810.863/2012

  810.863/2012-AGUIA METAIS LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

• 810.647/2008

  810.647/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-ALVARÁ N°11604/2010 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

• 810.633/2008

  810.633/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-ALVARÁ N°11596/2010 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

• 810.512/2004

  810.512/2004-BEBIDAS DE LUCENA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA- Fonte Terra Nova - D Lucena, Água Mineral Natural - Rótulo de Água Mineral Natural Fonte Terra Nova, para recipiente de 20 litros, sem gás, referente à

• 810.954/2010

  recipiente de 20 litros, sem gás, referente à Fonte Terra Nova. Rótulo de Água Mineral Natural Fonte Terra Nova, para recipiente de 5 litros, sem gás, referente à Fonte Terra Nova. Rótulo de Água Mineral Natural Fonte Terra Nova, para recipiente de 500 ml, sem gás, referente à Fonte Terra Nova. Rótulo de Água Mineral Natural Fonte Terra Nova, para recipiente de 500 ml, com gás, referente à Fonte Terra Nova- PRESIDENTE LUCENA/RS Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.954/2010-REJANE S SAATH ME-OF. N°479/2014 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 810.078/2003

  810.078/2003-RAABE CALCÁREOS LTDA.- Registro de Licença N°:2475/2003 - Vencimento em 18/10/2017

• 810.657/2003

  810.657/2003-KAREN SANTOS DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2797/2004 - Vencimento em 31/12/2016

• 811.319/2012

  811.319/2012-TRANSFERRI TRANSPORTADORA FERRI

• 810.374/2009

  Registro de Licença N°:268/2012 - Vencimento em 13/07/2015 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.374/2009-M. SCHMIDT & CIA LTDA Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

• 810.062/2006

  810.062/2006-M. SCHMIDT & CIA LTDA- Processo englobado:810374/2009 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 810.654/2014

  810.654/2014-NAFRAN COMERCIO E MINERACAO LT- DA-Registro de Licença N°142/2014 de 02/09/2014-Vencimento em 10/04/2018

• 810.676/2014

  810.676/2014-TERRAPLENAGEM EG LTDA ME-Registro de Licença N°145/2014 de 02/09/2014-Vencimento em 28/03/2016

• 810.724/2014

  810.724/2014-TERRAPLANAGEM BK LTDA-Registro de Licença N°147/2014 de 02/09/2014-Vencimento em 11/06/2018

• 810.759/2014

  810.759/2014-ROCHA NOBRE MINERADORA DE BA- SALTO LTDA-Registro de Licença N°137/2014 de 02/09/2014-Vencimento em 24/06/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 810.528/2014

  810.528/2014-CERÂMICA RUI LTDA.-OF. N°481/2014

• 810.594/2014

  810.594/2014-CERÂMICA

• 811.462/2013

  N°482/2014 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 811.462/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRAN- CISCO DE ASSIS-OF. N°470/2014

• 810.085/2014

  810.085/2014-MUNICÍPIO DE

• 810.086/2014

  N°472/2014 810.086/2014-MUNICÍPIO DE

• 810.169/2014

  N°472/2014 810.169/2014-MUNICIPIO DE LAGOA DOS TRES CAN- TOS-OF. N°466/2014

• 810.300/2014

  810.300/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM- OF. N°468/2014

• 810.302/2014

  810.302/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE AUREA-OF. N°469/2014

• 810.571/2014

  810.571/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FE- LIZ-OF. N°471/2014

• 810.650/2014

  810.650/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA- OF. N°467/2014 Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922)

• 810.758/2014

  810.758/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PE- DRO DE ALCÂNTARA- Registro de Extração N°99/2014 de 16/09/2014

• 810.805/2014

  810.805/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU- Registro de Extração N°98/2014 de 05/09/2014 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

• 810.694/2014

  810.694/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ- Registro de Extração N°83/2014 de 05/09/2014

• 810.697/2014

  810.697/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO- Registro de Extração N°81/2014 de 05/09/2014

• 810.698/2014

  810.698/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO- Registro de Extração N°82/2014 de 05/09/2014

• 810.766/2014

  810.766/2014-HORIZONTINA PREFEITURA- Registro de Extração N°90/2014 de 05/09/2014

• 810.767/2014

  810.767/2014-HORIZONTINA PREFEITURA- Registro de Extração N°91/2014 de 05/09/2014

• 810.768/2014

  810.768/2014-HORIZONTINA PREFEITURA- Registro de Extração N°92/2014 de 05/09/2014

• 810.769/2014

  810.769/2014-HORIZONTINA PREFEITURA- Registro de Extração N°89/2014 de 05/09/2014

• 810.770/2014

  810.770/2014-HORIZONTINA PREFEITURA- Registro de Extração N°86/2014 de 05/09/2014

• 810.780/2014

  810.780/2014-MUNICÍPIO DE CANUDOS DO VALE- Registro de Extração N°93/2014 de 05/09/2014

• 810.781/2014

  810.781/2014-MUNICÍPIO DE CANUDOS DO VALE- Registro de Extração N°94/2014 de 05/09/2014

• 810.782/2014

  810.782/2014-MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL- Registro de Extração N°95/2014 de 05/09/2014 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

• 810.731/2014

  810.731/2014-MUNICÍPIO DE CAIBATÉ- Registro de Extração N°84/2014 de 05/09/2014

• 810.785/2014

  810.785/2014-MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL- Registro de Extração N°97/2014 de 05/09/2014

• 810.786/2014

  810.786/2014-MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL- Registro de Extração N°96/2014 de 05/09/2014