SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS — página do DOU de 26/12/2018

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152018122600062 Seção 1 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 870.675/2011-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA -Alvará N°7184/2011 873.253/2011-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A. -Alvará N°15735/2011 871.504/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12907/2013 871.714/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA -Alvará N°629/2014 Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos(533) 870.685/2016-CARLOS TADEU CHAVES REGO- DOU de 24/10/2018 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 870.445/2005-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°3533/2018-180 dias Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 872.667/2016-PARQUE EOLICO SOBRADINHO LTDA- Registro de Licença N° 39/2017 - Vencimento em 03/08/2022 870.807/2017-PARQUE EOLICO SOBRADINHO LTDA- Registro de Licença N° 40/2017 - Vencimento em 03/08/2022 870.808/2017-PARQUE EOLICO SOBRADINHO LTDA- Registro de Licença N° 41/2017 - Vencimento em 03/08/2022 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 871.596/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURANDI Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 871.852/2017-GMC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°3659/2018 871.993/2017-CERÂMICA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA EPP-OF. N°3494/2018 872.070/2017-AJA BRITAGEM LTDA-OF. N°3489/2018 870.471/2018-EVERALDO NILO FRANCA PINHEIRO ME-OF. N°3791/2018 870.685/2018-CERÂMICA ITAPICURU LTDA-OF. N°3772/2018 870.927/2018-IBEROBRAS CONSTRUÇÃO CIVIL E EMPREITADAS-OF. N°3843/2018 Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 870.064/2016-20.058.336/0001-12 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 870.288/2018-ITAUNA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CERÂMICO LTDA 870.865/2018-MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS RAIMUNDO SOBREIRA FILHO Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 206/2018/BA Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 874.746/2011-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA 874.747/2011-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA 871.208/2012-RENOVAE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. 870.737/2014-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA 870.738/2014-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA 870.741/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.867/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.869/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.870/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.871/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.874/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.971/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.976/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.982/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.984/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.054/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.192/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.959/2014-VANÁDIO DE MARACÁS S A 871.960/2014-VANÁDIO DE MARACÁS S A 871.962/2014-VANÁDIO DE MARACÁS S A 870.179/2015-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA. 870.901/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.941/2015-RAFAEL GEAQUINTO MACHADO 873.009/2015-NEW GRAAL CONSTRUTORA LTDA EPP 870.608/2016-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME 871.547/2016-LEANDRO FORNAZIER EIRELI ME 871.622/2016-MINERBRAZ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 871.623/2016-MINERBRAZ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 871.632/2016-CARLOS TADEU CHAVES REGO 871.686/2016-VPD EMPREENDIMENTOS LTDA ME 871.720/2016-LUCIOMAR LIMA DE AGUIAR 872.050/2016-FERRAZ BRASIL MÁRMORES E GRANITOS LTDA 872.051/2016-FERRAZ BRASIL MÁRMORES E GRANITOS LTDA 870.452/2017-MINERAÇÃO CASTELO LTDA 871.108/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 871.109/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 871.111/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 871.112/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 871.113/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 871.114/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 871.115/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 871.116/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 871.117/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 871.118/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 871.119/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 872.135/2003-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA. RAIMUNDO SOBREIRA FILHO Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 209/2018/BA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 871.018/2017-FERNANDO SEWALD BONATO- Cessionário:Santa Rita Rochas Ornamentais Ltda- CPF ou CNPJ 30.260.869/0001-36- Alvará n°8159/2018 RAIMUNDO SOBREIRA FILHO Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 210/2018/BA Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH(651) 870.497/2012-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA- Publicado DOU de 20/09/2018 870.502/2012-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA- Publicado DOU de 20/09/2018 873.093/2015-SUPORTE AMBIENTAL EIRELI- Publicado DOU de 24/07/2018 RAIMUNDO SOBREIRA FILHO Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 213/2018/BA Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 871.019/2018-EMANUEL MADUREIRA COUTO FILHO- DOU de 04/10/2018 RAIMUNDO SOBREIRA FILHO Superindente Substituto D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 214/2018/BA Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 870.787/2017-MANOEL JOAQUIM FILHO ME-SENTO SÉ/BA - Guia n° 132/2018- 4.000t-Quartzo- Validade:13/12/2019 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 870.855/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°14.482/2015 870.856/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°14.483/2015 870.857/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°14.484/2015 870.858/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°14.485/2015 870.859/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°14.486/2015 870.860/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°14.487/2015 870.861/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°14.488/2015 870.863/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°14.490/2015 870.864/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°14.491/2015 870.865/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°14.492/2015 870.866/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°14.493/2015 Fase de Requerimento de Lavra Defere pedido de reconsideração(392) 872.431/2009-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA RAIMUNDO SOBREIRA FILHO Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 215/2018/BA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 873.539/2009-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-OF. N°3890/2018 871.255/2013-ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME.-OF. N°3875/2018 872.102/2014-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°3894/2018 870.289/2016-GRANITOS REIS LTDA ME-OF. N°3908/2018 RAIMUNDO SOBREIRA FILHO Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 216/2018/BA Fase de Requerimento de Lavra Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 873.281/2006-Coogan Cooperativo dos Garimpeiros de Andaraí- AI N°1156/2018 RAIMUNDO SOBREIRA FILHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 55/2018/AM Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 006.092/1960-CIA SIDERÚRGICA DA AMAZÔNIA SIDERAMA- AI N°232/2018 001.717/1964-MINERACAO RIO DO NORTE S A- AI N°236/2018 803.157/1976-CERAMA CERÂMICA AMAZONENSE INDUSTRIA EC OMERCIO LTDA- AI N°234/2018 980.624/1979-MINERAÇÃO TABOCA S.A.- AI N°231/2018 880.129/1990-EDITEC EDIFICAÇÕES LTDA.- AI N°233/2018 881.144/1996-AMAZON INDUSTRIA DE GELO E BEBIDAS LTDA- AI N°235/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 006.092/1960-CIA SIDERÚRGICA DA AMAZÔNIA SIDERAMA-OF. N°221.44.072/2018 006.093/1960-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°221.44.006/2018 005.988/1963-SANTA CLAUDIA BEBIDAS E CONCENTRADOS DA AMAZÕNIA LTDA-OF. N°221.44.001 e 221.44.015/2018 001.717/1964-MINERACAO RIO DO NORTE S A-OF. N°221.44.076/2018 811.729/1971-J. CRUZ INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°221.44.002 e 221.44.016/2018 803.157/1976-CERAMA CERÂMICA AMAZONENSE INDUSTRIA EC OMERCIO LTDA-OF. N°221.44.074/2018 980.624/1979-MINERAÇÃO TABOCA S.A.-OF. N°221.44.071/2018 880.406/1980-MINERAÇÃO TABOCA S.A.-OF. N°221.44.028/2018 880.046/1983-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°221.44.006/2018 880.398/1983-MINALAR ÁGUA MINERAL DA AMAZÔNIA LTDA.-OF. N°221.44.008 e 221.44.020/2018 880.932/1983-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°221.44.006/2018 881.612/1983-ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°221.44.011/2018 880.129/1990-EDITEC EDIFICAÇÕES LTDA.-OF. N°221.44.073/2018 880.127/1994-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°221.44.006/2018 881.141/1996-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°221.44.006/2018 881.144/1996-AMAZON INDUSTRIA DE GELO E BEBIDAS LTDA-OF. N°221.44.075/2018 880.232/1997-BRITAMAZON INDUSTRIA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.004 e 221.44.018/2018 880.233/1997-BRITAMAZON INDUSTRIA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.004 e 221.44.018/2018 880.234/1997-BRITAMAZON INDUSTRIA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.004 e 221.44.018/2018 880.237/1997-BRITAMAZON INDUSTRIA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.004 e 221.44.018/2018 880.238/1997-BRITAMAZON INDUSTRIA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.004 e 221.44.018/2018 880.239/1997-BRITAMAZON INDUSTRIA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.004 e 221.44.018/2018 880.240/1997-BRITAMAZON INDUSTRIA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.004 e 221.44.018/2018 880.274/1997-PEDREIRA FIGUEIREDO IND E COM DE PEDRAS BRIT E ART DE CIM. LTDA-OF. N°221.44.009/2018 880.063/2000-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA SANTO ANDRÉ LTDA-OF. N°221.44.012/2018