DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 117/2018/RS

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.164/1982-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2202/2018

810.137/2005-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2200/2018

810.989/2010-CERÂMICA CANDELÁRIA LTDA.-OF. N°2206/2018

811.067/2012-GREPOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°2211/2018

810.167/2014-OLARIA RORAS LTDA-OF. N°2207/2018

810.627/2014-EDSON LUIZ LEAL NOVO ME-OF. N°900/2018

811.301/2014-ADRIANO DOS SANTOS AREIAL ME-OF. N°2208/2018

811.433/2014-DELMAR LUIZ LEHNEN ME-OF. N°2209/2018

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.290/1992-AGCM CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 964/1994 - Vencimento em 06/08/2020

810.725/2004-GENEZ EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 2975/2005 - Vencimento em 25/04/2022

810.059/2006-ILDO ESPEDITO DOS SANTOS ME- Registro de Licença N° 55/2006 - Vencimento em 17/07/2023

810.665/2008-CERÂMICA VALE DO TAQUARI LTDA- Registro de Licença N° 229/2008 - Vencimento em 04/07/2022

810.954/2008-EMPREEITEIRA PEDRAS BASALTO LTDA- Registro de Licença N° 29/2009 - Vencimento em 20/08/2022

810.139/2011-NELSON MIGUEL BASSO FI- Registro de Licença N° 119/2013 - Vencimento em 15/02/2021

810.318/2011-PEDREIRA BOMERICH LTDA- Registro de Licença N° 181/2011 - Vencimento em 28/08/2022

810.592/2011-S. R. SCHRANK & CIA LTDA- Registro de Licença N° 259/2012 - Vencimento em 12/09/2022

811.067/2012-GREPOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA- Registro de Licença N° 01/2013 - Vencimento em 21/10/2020

810.419/2014-EXTRAÇÃO DE PEDRAS MOMBERGER LTDA ME- Registro de Licença N° 100/2016 - Vencimento em 28/04/2021

811.158/2014-PÉRCIO EDUARDO KLAUS- Registro de Licença N° 120/2015 - Vencimento em 30/07/2019

810.093/2015-MINERADORA RBM LTDA- Registro de Licença N° 186/2015 - Vencimento em 31/12/2020

810.471/2015-CERÂMICA VEBER LTDA.- Registro de Licença N° 178/2015 - Vencimento em 16/10/2022

810.472/2015-CERÂMICA VEBER LTDA.- Registro de Licença N° 179/2015 - Vencimento em 16/10/2022

810.386/2016-ARILDO LEMOS BOTELHO ME- Registro de Licença N° 162/2017 - Vencimento em 16/03/2020

810.630/2016-CERÂMICA DICO LTDA ME- Registro de Licença N° 148/2016 - Vencimento em 17/01/2020

810.063/2017-ALAN A BOCK ME- Registro de Licença N° 178/2017 - Vencimento em 17/09/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.304/2016-TERRAPLANAGEM CHESINI LTDA- Cessionário:Terraplenagem Chesini- CNPJ 28.179.924/0001-16- Registro de Licença N° 54/2017- Vencimento da Licença: 01/03/2020

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de Registro de Licença(765)

810.759/2011-CANAA NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Cessionário:810.689/2015-Agrorey Agropecuária Ltda

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.131/2013-MIGBRITAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITA LTDA.

810.644/2014-EXTRAÇÃO DE BASALTO PALUDO LTDA

810.811/2017-CERÂMICA GRAEBIN LTDA

811.146/2017-RAFAEL PRESCENDO

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.503/1999-MIGBRITAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITA LTDA.- Processo englobado:810.131/2013

810.483/2003-CERÂMICA GRAEBIN LTDA- Processo englobado:810.811/2017

810.753/2010-EXTRAÇÃO DE BASALTO PALUDO LTDA- Processo englobado:810.644/2014

811.253/2012-RAFAEL PRESCENDO- Processo englobado:811.146/2017

Autoriza redução de área(1207)

810.215/1981-JOÃO PEREIRA & CIA. LTDA.- Área reduzida de 7,01ha para 5 ha

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.450/2013-IRMÃOS SIMÃO LTDA-Registro de Licença N° 135/2018 - Vencimento em 24/08/2020

811.155/2016-H. H. SCHUCH-Registro de Licença N° 144/2018 - Vencimento em 16/02/2021

811.391/2016-ARTEFATOS DE CONCRETO PEDRO OSÓRIO LTDA-Registro de Licença N° 148/2018 - Vencimento em 25/11/2021

811.392/2016-ARTEFATOS DE CONCRETO PEDRO OSÓRIO LTDA-Registro de Licença N° 147/2018 - Vencimento em 25/11/2021

810.671/2017-LUDEMAR ANTONIO ARPINI ME-Registro de Licença N° 132/2018 - Vencimento em 01/08/2023

810.212/2018-ARLINDO ROJA ME-Registro de Licença N° 133/2018 - Vencimento em 09/03/2023

810.222/2018-ADEMIR ANTONIO GODINHO-Registro de Licença N° 145/2018 - Vencimento em 13/09/2019

810.234/2018-DIONEL BARBOSA DA SILVA FI-Registro de Licença N° 136/2018 - Vencimento em 29/03/2022

810.283/2018-ARCILLA MINERADORA LTDA-Registro de Licença N° 146/2018 - Vencimento em 15/02/2019

810.338/2018-JOSÉ CIRIO MACHADO DA SILVA PEDREIRA ME-Registro de Licença N° 142/2018 - Vencimento em 03/01/2022

810.389/2018-TARCÍSIO GUILHERME ECKERT-Registro de Licença N° 137/2018 - Vencimento em 25/05/2023

810.470/2018-CLAITON ISMAEL JANISCH-Registro de Licença N° 143/2018 - Vencimento em Indeterminado

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

811.001/2014-MINASSUL COMÉRCIO DE BRITA E AREIA LTDA.

810.689/2015-AGROREY AGROPECUÁRIA LTDA

810.861/2016-LMR ENGENHARIA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

811.510/2014-PEDREIRA TAIMBÉ LTDA-OF. N°2212/2018

810.848/2015-GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZA-OF. N°2213/2018

810.349/2017-GERALDO OSVALDO WERB-OF. N°2215/2018

810.697/2017-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-OF. N°2214/2018

810.930/2017-JOSÉ CARLOS LIMA DA CRUZ ME-OF. N°2210/2018

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

811.384/2013-LMR ENGENHARIA LTDA.

810.598/2015-OSMAR MORAES

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

810.374/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

811.116/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA- Registro de Extração N°144/2018 de 05/11/2018

ALVIMAR LUIZ LISOT

Superintendente