DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 147/2018/ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

896.466/1999-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.144/2018-ALINE ALEIXO PESSOA-OF. N°1.931/2018-DNPM/ES

896.147/2018-BALAIO DE AREIA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.928/2018-DNPM/ES

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

896.093/2017-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

896.034/2015-CERÂMICA LIDER LTDA

896.240/2016-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

896.860/2006-MARCO ANTÔNIO DAVID NOGUEIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.220/2002-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-OF. N°1.916/2018-DNPM/ES

896.608/2006-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME-OF. N°1.914/2018-DNPM/ES

896.733/2006-JUVAN SEVERINO DE MEDEIROS-OF. N°1.889/2018-DNPM/ES

896.450/2008-PREMOLDENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.ME-OF. N°1.929/2018-DNPM/ES

896.485/2008-R PIZETA E CIA LTDA-OF. N°1.913/2018-DNPM/ES

896.041/2011-IVANUZA DA PENHA DONNA-OF. N°1.930/2018-DNPM/ES

896.367/2012-AREPEDRA BORLINI LTDA.-OF. N°1.915/2018-DNPM/ES

896.559/2012-GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA. EPP-OF. N°1.918/2018-DNPM/ES

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

896.860/2006-MARCO ANTÔNIO DAVID NOGUEIRA-Alvará N°4.780/2007

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

896.744/2007-DAKOTA MINERAÇÃO LTDA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

891.147/1993-CARLOS JOSE SABOIA- Cessionário:GRANITOS LINDEMBERGLTDA- CPF ou CNPJ 04.449.845/0001-10- Alvará n°6.022/2000

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.110/2003-GRANITOS CRICIÚMA LTDA ME- Área de 761,87 ha para 438,51 ha-GRANITO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.468/2001-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

896.243/2015-PETRUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DE PROCESSOS LTDA ME-ALVARÁ N°3147/2016

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

896.034/2015-CERÂMICA LIDER LTDA - AI N°369/2017

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

896.744/2007-DAKOTA MINERAÇÃO LTDA ME

Fase de Disponibilidade

declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

896.408/2000-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME- Substância Aprovada:AREIA

896.092/2001-EZX MINERAÇÃO EIRELI- Substância Aprovada:Areia, argila, terras raras e turfa.

896.920/2006-CALYPIO ROCHA FIRME- Substância Aprovada:AREIA E ARGILA

896.226/2007-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME- Substância Aprovada:Areia, argila, terras raras e turfa.

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

896.525/2006-MINERAÇÃO RANCHO DANTAS LTDA-ME CNPJ; 09.595.888/0001-27.

Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088)

896.408/2000- EDITAL DISPONIBILIDADE N°01/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: SERRA NORTE GRANITOS LTDA, (17)

896.092/2001- EDITAL DISPONIBILIDADE N°07/2013- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: RIO DOCE CONSULTORIA LTDA, (19)

896.920/2006- EDITAL DISPONIBILIDADE N°06/2014- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: PETRUS COMÉRCIO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-EPP (18);MB DE SOUZA-ME (17); GUILHERME FIRME LUBE (16);e IGOR MAGALHÃES BARROS(15).

896.226/2007- EDITAL DISPONIBILIDADE N°01/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP (19) e VILSON GIACOMIN(18).

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.137/1989-CCL GRANITOS LTDA-OF. N°1.919/2018-DNPM/ES

896.248/2000-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1.922/2018-DNPM/ES

896.270/2000-MARCOLAN MINERAÇÃO LTDA - EPP-OF. N°1.894/2018-DNPM/ES

896.580/2013-GRANIT DO BRASIL LTDA ME-OF. N°1.936/2018-DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.270/1997-GRANFIM MINERACAO LTDA. ME-OF. N°1.840/2012-DNPM/ES-60 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.671/2001-CERÂMICA FEREGUETTI LTDA-COLATINA/ES - Guia n° 0043/2018-12.000T/ANO-ARGILA- Validade:13/11/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

896.479/2000-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP- ALVARÁ n° 9.524/2001 - Cessionário: ROGRAN MÁRMORES E GRANITOS EIRELI ME- CNPJ 10.977.822/0001-80

896.107/2014-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA- n° - Cessionário: QUATRU'S INDÚSTRIA DE GRANITOS LTDA EPP- CNPJ 07.231.498/0001-42

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

896.794/2006-CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA EPP-OF. N°1.942/2018-DNPM/ES

896.373/2013-MINERAÇÃO ARACUÍ LTDA.-OF. N°1.944/2018-DNPM/ES

896.380/2015-GLOBAL STONE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1.899/2018-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

890.564/1993-STONER MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°0813/2018-DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

811.108/1971-CRISTAL MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°1.933/2017-DNPM/ES

808.680/1974-TERMINAL TERRAPLANAGEM E MINERAÇÃO PEDRA RISCADA LTDA-OF. N°1.921/2018-DNPM/ES

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

890.072/1985-AGROPECUÁRIA NACIONAL LTDA- AI N°048/2016, 049/2016 ,050/2016, 051/2016 E 052/2016-DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

896.404/2008-SAYONARA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME.- NOT NºOF.Nº 1.927/2018-DNPM/ES

896.409/2008-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- NOT NºOF.Nº 1.893/2018-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.510/2004-VERA MARIA VERVLOET ME-OF. N°1.900/2018 E 1.901/2018-DNPM/ES

896.642/2006-PETROLEO BRASILEIRO S. A. PETROBRAS-OF. N°1.907/2018-DNPM/ES

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

896.503/2007-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME

896.591/2011-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

Despacho publicado(756)

896.753/2007-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME-"NÃO CONHEÇO o requerimento de prorrogação do registro de licença protocolizado de forma extemporânea"

896.497/2013-IDALETI SOARES DIAS ALVES ME-"NÃO CONHEÇO o requerimento de prorrogação do registro de licença protocolizado em 22/03/2018"

Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791)

896.591/2011-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.002/2015-DAKOTA MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N° 19/2018 - Vencimento em 09/07/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

896.091/2013-CERÂMICA CINCO EIRELI EPP-OF. N°1.945/2018-DNPM/ES

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

896.079/2013-ERLI JAHRING

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124)

896.491/2013-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-OF. N°1.996/2017-dnpm/es

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Superintendente