DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 116/2018/RJ

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.186/2018-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE MINERAÇÃO EIRELI

890.219/2018-PEDRINCO PEDREIRAS E INDÚSTRIA DE CONCRETO LTDA

890.220/2018-PEDREIRA CONQUISTA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.215/2018-GRAMC EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°2155/2018/DGTM/DNPM/RJ

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.902/2013-CRISTIANO AZEVEDO DE OLIVEIRA- Cessionário:Marcos Paulo Vasconcelos de Andrade- CPF ou CNPJ 072.160.457-93- Alvará n°13375/2016

890.387/2016-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Hermete Izabel de Souza Extraçãode Pedras Ltda.- CPF ou CNPJ 28.591.378/0001-26- Alvará n°7114/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

819.872/1971-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°2188/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.350/2008-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA-OF. N°2091/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.192/2009-AGROPECUÁRIA E MINERADORA OURO BRANCO LTDA ME-OF. N°2158/2018/dgtm/dnpm/rj

890.192/2009-AGROPECUÁRIA E MINERADORA OURO BRANCO LTDA ME-OF. N°2158/2018/dgtm/dnpm/rj

890.336/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°2180/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.766/2010-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°2147/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.766/2010-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°2147/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.385/2012-TALCEP MINERADORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°2157/2018/dgtm/dnpm/rj

890.385/2012-TALCEP MINERADORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°2157/2018/dgtm/dnpm/rj

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.106/2007-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2216/2018/dgtm/dnpm/rj-60 dias

890.234/2007-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2053/2018-60 dias

890.981/2011-BLACK MUD FOUR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°2182/2018-60 dias

890.168/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2230/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias

Reitera exigência(366)

803.415/1977-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°2221/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias

890.024/1998-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°2213/2018-180 dias

890.216/2003-AUTO GIRO GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°659/2018-180 dias

890.321/2003-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°2222/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.441/1992-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°2212/2018

890.108/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°2231/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.360/2005-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°2215/2018/DGTM/DNPM/RJ

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

852.182/1977-PEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E COMERCIO S A- Registro de Licença N° 115/1980 - Vencimento em 13/08/2022

890.137/1986-EMPRESA DE MINERAÇÃO MORRO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 413/1988 - Vencimento em 16/04/2021

890.507/2002-AREAL PONTO DOS 500 LTDA.- Registro de Licença N° 1815/2003 - Vencimento em 28/02/2019

890.382/2007-LIG MUNCK MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME- Registro de Licença N° 2430/2007 - Vencimento em 26/07/2021

890.464/2009-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA ME- Registro de Licença N° 2644/2011 - Vencimento em 31/12/2018

890.165/2010-BRACUHY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 2607/2010 - Vencimento em 22/05/2019

890.818/2011-ESTRELA DALVA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 2765/2013 - Vencimento em 28/02/2019

890.554/2013-MIGUEL BALTAZAR SOUTO- Registro de Licença N° 2825/2014 - Vencimento em 22/03/2023

890.079/2014-PMQ INCORPORADORA LTDA- Registro de Licença N° 2828/2014 - Vencimento em 30/11/2018

890.959/2014-ESTRELA DALVA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 2874/2015 - Vencimento em 28/02/2019

891.018/2014-D. A GAMA & CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 2946/2016 - Vencimento em 08/06/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.255/2017-BICUIBA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°2229/2018/DGTM/DNPM/RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

890.154/2015-MINERAÇOES ARSA LTDA-OF. N°2219/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.085/2016-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-OF. N°2242/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.127/2017-NOGUEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2185/2018/DGTM/DNPM/RJ

WILLIANS CARVALHO

Superintendente Substituto